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Estado de Minas GOVERNO SOB PRESS�O

STF vai julgar abertura de CPI da pandemia nesta quarta (14/4)

Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito pode ser instalada no Senado, ap�s decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso


10/04/2021 18:10 - atualizado 10/04/2021 18:21

STF deve determinar investigação do governo Bolsonaro por conta da gestão na pandemia(foto: Divulgação/EBC)
STF deve determinar investiga��o do governo Bolsonaro por conta da gest�o na pandemia (foto: Divulga��o/EBC)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta (14/4), a instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar a gest�o do governo federal durante a pandemia da COVID-19. A CPI pode ser instaurada no Senado.

 

Na quinta (8/4), o ministro Lu�s Roberto Barroso decidiu pela abertura da CPI. Por�m, ele pediu que o caso fosse levado ao plen�rio do Supremo em seguida, fato agendado agora para a pr�xima semana.

Presidente do STF, o ministro Luiz Fux foi quem marcou o julgamento para quarta. E ele determinou que a pauta tenha prioridade sobre outros julgamentos, como, por exemplo, a anula��o das condena��es do ex-presidente Lula oriundas da Opera��o Lava-Jato.

 

A tend�ncia � que o plen�rio do Supremo referende a decis�o de Lu�s Roberto Barroso.

 

A abertura tinha a resist�ncia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), apesar de contar com assinaturas suficientes do ponto de vista regimental.

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiu com ataques � decis�o do ministro, chamando a medida de 'politicalha'.

 

Neste s�bado (10/4), por meio de nota conjunta, as centrais sindicais defenderam a instaura��o da CPI. "H� responsabilidades do governo federal a serem apuradas com as quase 350 mil mortes que o pa�s tragicamente acumula", informaram.

 

Uma CPI tem poderes de investiga��o pr�prios das autoridades judiciais e pode realizar as dilig�ncias que julgar necess�rias, como 'convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, ouvir indiciados e requisitar de �rg�o p�blico informa��es ou documentos de qualquer natureza'.


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