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Estado de Minas APURA��O

Pacheco dar� 10 dias para l�deres indicarem integrantes da CPI da COVID

Governo tenta indicar parlamentares alinhados para ampliar o escopo da investiga��o para estados e munic�pios


13/04/2021 15:40 - atualizado 13/04/2021 16:26

(foto: Pedro França/Agência Senado)
(foto: Pedro Fran�a/Ag�ncia Senado)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avisou a l�deres partid�rios que eles ter�o dez dias para indicar membros da CPI da COVID. O prazo come�ar� a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comiss�o, o que Pacheco j� disse que far� na sess�o desta ter�a-feira (13/4) cumprindo a decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso. Na pr�tica, por�m, o funcionamento do colegiado pode demorar e ficar condicionado ao retorno dos trabalhos presenciais dos senadores, o que n�o h� data para ocorrer.

A comiss�o deve ser formada por 11 titulares e sete suplentes. Apesar de o foco inicial da investiga��o ser o governo do presidente Jair Bolsonaro, a oposi��o ter� apenas duas ou tr�s cadeiras, conforme a distribui��o das bancadas.

O Planalto age para indicar senadores mais alinhados. Al�m disso, quer adiar ao m�ximo o funcionamento do colegiado. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", se os l�deres n�o indicarem os membros no prazo estipulado, a escolha pode ser feita diretamente por Pacheco.

Ainda h� a possibilidade de senadores retirarem suas assinaturas do pedido de cria��o de CPI at� a meia-noite de hoje, o que inviabilizaria a comiss�o, mas esse cen�rio � descartado nos bastidores. Articuladores do Planalto n�o tiveram sucesso at� agora na tentativa de reduzir o apoio.

Em outra frente, parlamentares governistas tamb�m atuam para ampliar o escopo da CPI para estados e munic�pios, o que pode dividir o foco da investiga��o ou at� inviabiliz�-la. A inclus�o de prefeitos e governadores, conforme relatos feitos reservadamente, tem o potencial de anular os trabalhos da comiss�o no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o regimento do Senado n�o permite CPI para investigar governos locais.

Por isso, a estrat�gia de Bolsonaro para pressionar a amplia��o para estados e munic�pios � vista como tentativa para enterrar a CPI e fazer "do lim�o uma limonada", conforme o chefe do Planalto admitiu em liga��o divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).

Outra tend�ncia discutida no Senado � instalar a CPI, mas condicionar o funcionamento pr�tico da comiss�o ao retorno dos trabalhos presenciais do Senado, cen�rio sem data para ocorrer no momento. Essa estrat�gia pode ter aval do Supremo, que julga a instala��o em sess�o convocada para amanh�.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), l�der do governo no Congresso, afirmou que o Planalto considera fato consumado a leitura do requerimento de abertura da CPI nesta ter�a. "� uma pauta que n�o vai ter muita repercuss�o al�m do que j� teve, n�o", disse sobre a leitura do requerimento.

O objetivo agora do governo � alinhar com o Legislativo o melhor momento de iniciar de fato os trabalhos da comiss�o. O l�der governista defende que a CPI s� funcione quando a maior parte dos participantes estiverem vacinados contra a covid-19.

"Tem que ter condi��es sanit�rias adequadas e servidores vacinados, senadores vacinados e rep�rteres vacinados. Tem que ter um ambiente seguro. N�o vejo o que pode garantir isso agora a n�o ser vacina. Tem uma quest�o de ordem minha que j� est� no sistema", disse o senador do MDB.


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