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STF retoma julgamento da anula��o das condena��es de Lula; veja ao vivo
Durante o voto, Fachin relembrou o entendimento atual do STF com rela��o � Lava Jato em Curitiba. Ele relembrou que ministros definiram que a 13ª Vara Federal, � �poca comandada por S�rgio Moro, julgaria apenas fatos relacionados a il�citos praticados diretamente em detrimento da Petrobras.
“A compet�ncia da 13ª Vara [Federal de Curitiba] foi sendo entalhada � medida que novas circunst�ncias f�ticas foram trazidas ao conhecimento do STF, que culminou por afirm�-la apenas aos crimes direta e exclusivamente praticados em rela��o � Petrobras”, afirmou.
“A compet�ncia da 13ª Vara [Federal de Curitiba] foi sendo entalhada � medida que novas circunst�ncias f�ticas foram trazidas ao conhecimento do STF, que culminou por afirm�-la apenas aos crimes direta e exclusivamente praticados em rela��o � Petrobras”, afirmou.
Fachin disse que a acusa��o contra Lula no caso do tr�plex n�o aponta "rela��o de causa e efeito entre a sua atua��o como presidente da Rep�blica e determinada contrata��o realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras''.
Em seu discurso, o ministro tamb�m afirmou que, independentemente do r�u, casos similares merecem o mesmo tratamento. Ele lembra que o STF decidiu dessa forma, tirando casos sem conex�o direta com a Petrobras de Curitiba, diversas vezes.
Na tarde de ontem, os ministros come�aram a debater o caso mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e n�o somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plen�rio anula��o de condena��es de Lula
Entenda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (15/4), o julgamento sobre a decis�o do ministro Edson Fachin, que anulou as condena��es do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no �mbito da Lava-Jato.
Na tarde de ontem, os ministros come�aram a debater o caso mas decidiram analisar o caso no colegiado maior da Corte e n�o somente na Segunda Turma.
Leia: Maioria do STF decide levar ao plen�rio anula��o de condena��es de Lula
Agora, eles v�o decidir se mant�m ou derrubam as decis�es do ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte.
Pontos de Fachin:
- Anula��o das condena��es de Lula no �mbito da Lava Jato;
- Envio dos processos � Justi�a Federal do DF;
- Arquivamento da suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro
A liminar atinge os processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Anteriormente
No in�cio do m�s de mar�o, Edson Fachin decidiu anular todas as condena��es de Lula. Ele apreciou um pedido de habeas corpus apresentado em 2020 pela defesa do petista.
Segundo Fachin, os casos sobre o ex-presidente n�o t�m rela��o com a Petrobras. Por isso, n�o deveriam ter tramitado na Justi�a Federal do Paran�, respons�vel por julgamentos da opera��o Lava- Jato.
Com isso, foram anuladas as decis�es dos processos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e de doa��es � institui��o.
Por isso, o ex-presidente retomou os direitos pol�ticos e voltou a ficar eleg�vel.
A a��o mexeu com os �nimos do alto escal�o do Planalto e reorganizou algumas medidas do governo Jair Bolsonaro. O presidente teme enfrentar Lula nas elei��es presidenciais de 2022.
Al�m da anula��o das condena��es, Fachin tamb�m determinou que os processos fossem remetidos � Justi�a Federal do Distrito Federal, local onde teriam sido cometidos os crimes de que Lula � acusado.