Diante do enfraquecimento pol�tico do chefe do Executivo devido � queda da popularidade frente � gest�o mal-sucedida do pa�s no combate � COVID-19 – que provocou a instala��o da CPI da Pandemia – e ao ressurgimento do petista Luiz In�cio Lula da Silva no xadrez eleitoral pelas m�os do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso poder� derrubar esses vetos do presidente sem parcim�nia. Com isso, a emenda constitucional que limita o aumento de despesas � infla��o do ano anterior poder� cair sobre as cabe�as do ministro da Economia, Paulo Guedes, e de Bolsonaro.
A contagem regressiva para a san��o do Or�amento termina nesta quinta-feira. Contudo, ainda n�o h� um acordo entre o governo e os partidos do Centr�o sobre uma sa�da para o impasse, que passaria pela redu��o das emendas que foram criadas durante a vota��o da mat�ria no Congresso e resultaram em um rombo de R$ 31,9 bilh�es para o cumprimento do teto, pelos c�lculos da Institui��o Fiscal Independente (IFI). Logo, uma bomba fiscal est� armada devido aos erros do governo, que subestimou a segunda onda da pandemia da COVID-19 e n�o fez um Or�amento com par�metros realistas.
Embora analistas de bancos e corretoras e investidores acreditem que o teto de gastos ainda pode ser preservado, nos �ltimos dias, at� t�cnicos do Fundo Monet�rio Internacional (FMI), em reuni�es com t�cnicos do governo, demonstraram preocupa��o elevada com a piora do quadro fiscal do Brasil diante do impasse no Or�amento. A d�vida p�blica bruta brasileira, de 90% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produ��o de bens e servi�os do pa�s) pelos c�lculos do Banco Central, j� est� em um patamar preocupante para um pa�s emergente.
Pelos c�lculos do FMI feitos antes de toda a pol�mica envolvendo a pe�a or�ament�ria, a d�vida p�blica do Brasil deveria chegar a 100% do PIB em 2023. O Minist�rio da Economia, que apresentou recentemente um Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) sobre um Or�amento fict�cio de 2021, prev� super�vit prim�rio (economia para o pagamento dos juros da d�vida p�blica) entre 2026 e 2027. No entanto, as proje��es da IFI indicam que as contas do governo federal devem continuar no vermelho, ao menos, at� 2030.
O chefe do Executivo est� dividido entre agradar ao Centr�o e seguir a orienta��o da equipe econ�mica para vetar as emendas excedentes a fim de n�o cometer crimes de responsabilidade fiscal. As sugest�es de uma sa�da, at� agora, bateram na trave, como a da Proposta de emenda � Constitui��o (PEC) Fura-teto, elaborada pela Economia em conjunto com a Casa Civil, segundo fontes da equipe econ�mica e que vai na contram�o da cartilha liberal que era defendida por Guedes no in�cio do mandato.
Entretanto, a PEC, que n�o agradou ao mercado financeiro, principalmente, n�o foi totalmente abandonada por Guedes, que acabou ganhando a fama de “ministro fura-teto”.