Economia, sobre Or�amento: Est� em discuss�o e n�o cabe manifesta��o no momento

Ap�s a censura �s perguntas dos jornalistas durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 15, o Minist�rio da Economia encaminhou por escrito respostas para as quest�es que n�o foram lidas durante a entrevista concedida pelo secret�rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

Nesse posicionamento, divulgado pela assessoria de imprensa, a pasta reagiu �s perguntas sobre o impasse no Or�amento de 2021, possibilidade de veto e at� um eventual desembarque da equipe econ�mica do governo com uma resposta padr�o: "O Or�amento de 2021 ainda est� em discuss�o em diferentes inst�ncias de governo at� a conclus�o da fase de san��o. Por essa raz�o, n�o cabe ao Minist�rio da Economia se manifestar neste momento."

A pasta ainda evitou responder se o presidente Jair Bolsonaro cometeria crime de responsabilidade ao sancionar o Or�amento de 2021 sem vetos, argumento que tem sido usado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para aconselhar o chefe do Executivo. "O Minist�rio da Economia trata dos aspectos t�cnicos do Or�amento. N�o est� no escopo do Minist�rio tratar do tema perguntado", disse.

Uma das perguntas ignoradas durante a coletiva foi sobre a PEC, revelada pelo Broadcast, em gesta��o pela equipe econ�mica para destravar gastos de combate � pandemia e, de quebra, livrar R$ 18 bilh�es em obras do teto de gastos, a regra que limita o avan�o das despesas � infla��o. A proposta com a digital do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi rotulada de "fura-teto" e despertou cr�ticas.

Agora � noite, a Economia disse que, no momento, est�o sendo avaliadas "diferentes alternativas para lidar com as despesas exclusivamente referentes ao combate da pandemia". "Em qualquer cen�rio, o zelo com as regras fiscais ser� atendido", ressaltou a pasta. A Economia disse ainda que "n�o existe defini��o sobre mudan�a na meta de 2021".

Como mostrou o Broadcast, a meta fiscal deste ano, que permite rombo de at� R$ 247,1 bilh�es, � uma limita��o para o governo disparar as novas medidas contra covid-19.

A PEC estabeleceria que essas despesas seriam descontadas da contabilidade da meta.

Sobre a autoriza��o pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para a realiza��o de dilig�ncias relacionadas � apura��o sobre o Or�amento de 2021, o Minist�rio da Economia disse que "est� pronto a dar os esclarecimentos que o TCU julgar necess�rio".