Bras�lia – Os senadores j� t�m um plano de trabalho preliminar para o andamento da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da COVID-19. O documento inclui a convoca��o de ministros e ex-ministros, incluindo o general Eduardo Pazuello, ex-chefe da pasta da Sa�de, o ex-chanceler Ernesto Ara�jo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, al�m de especialistas como o bi�logo Atila Iamarino – que se tornou uma das vozes em defesa das medidas cient�ficas de conten��o da pandemia no Brasil.
O que revela que os trabalhos devem seguir. Em outro trecho, a minuta destaca que o governo trabalhou para impedir que governadores e prefeitos tomassem medidas para diminuir o ritmo de contamina��o do coronav�rus.
A minuta come�a destacando que "o governo federal sistematicamente deixou de seguir as orienta��es cient�ficas de autoridades sanit�rias de car�ter mundial, incluindo a Organiza��o Mundial da Sa�de, tendo o pesidente da Rep�blica inclusive demitido dois ministros da Sa�de por n�o compartilharem de suas cren�as na condu��o de pol�ticas p�blicas de sa�de".
O que revela que os trabalhos devem seguir. Em outro trecho, a minuta destaca que o governo trabalhou para impedir que governadores e prefeitos tomassem medidas para diminuir o ritmo de contamina��o do coronav�rus.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunicou aos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM) que a instala��o da CPI ficou para a ter�a-feira da semana que vem. Ele justificou que, por causa do feriado de amanh�, ficaria dif�cil garantir a presen�a dos senadores e, por isso, quer aproveitar esses dias para organizar a assessoria da comiss�o.
O aviso a Otto Alencar foi feito porque ele � o mais velho integrantes da CPI, portanto, encarregado de conduzir a sess�o at� a escolha do presidente. O senador Omar Aziz foi comunicado por Rodrigo Pacheco porque � o nome indicado para o cargo de presidente. Ap�s o comunicado de Pacheco, Otto Alencar anunciou a convoca��o para instala��o da CPI para o dia 27, �s 10h.
O aviso a Otto Alencar foi feito porque ele � o mais velho integrantes da CPI, portanto, encarregado de conduzir a sess�o at� a escolha do presidente. O senador Omar Aziz foi comunicado por Rodrigo Pacheco porque � o nome indicado para o cargo de presidente. Ap�s o comunicado de Pacheco, Otto Alencar anunciou a convoca��o para instala��o da CPI para o dia 27, �s 10h.
At� ter�a-feira, o Planalto tentar� mudar os integrantes da comiss�o e garantir uma correla��o de for�as mais favor�vel ao governo, inclusive evitar que Renan Calheiros (MDB-AL) assuma a relatoria. Mas, at� agora, nenhum partido se manifestou sobre mudan�as de nomes na composi��o do colegiado.
O plano de trabalho ainda ser� debatido e votado por parlamentares. As convoca��es e convites dos citados, como investigados ou como testemunhas, por sua vez, devem ser votados um a um ou em blocos, segundo acordos do plen�rio. O texto prev� um funcionamento h�brido da comiss�o, com audi�ncias p�blicas e oitivas de "testemunhas convocadas na qualidade de informantes", 100% remotas, e nos casos de acarea��o e de depoimentos de testemunhas que prestem compromisso, semipresencial.
O documento prev� requisi��o de informa��es sobre como o Minist�rio da Sa�de agiu no combate ao v�rus e cita como testemunhas a serem ouvidas:o ex-ministro da pasta, Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga, al�m dos secret�rios do �rg�o, Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel e outros.
Nas audi�ncias p�blicas, a minuta elenca o doutor em virologia �tila Iamarino, Miguel Nicolelis, da Duke University; Margareth Dalcolmo, da Fiocruz; e o professor Tiago Cavalcanti, da Cambridge University. Tamb�m est� previsto convite para representantes da Organiza��o Mundial da Sa�de e da Sociedade Brasileira de Imunologia, al�m dos m�dicos Ludhmila Hajjar, David Uip e Roberto Kalil Filho
Nas audi�ncias p�blicas, a minuta elenca o doutor em virologia �tila Iamarino, Miguel Nicolelis, da Duke University; Margareth Dalcolmo, da Fiocruz; e o professor Tiago Cavalcanti, da Cambridge University. Tamb�m est� previsto convite para representantes da Organiza��o Mundial da Sa�de e da Sociedade Brasileira de Imunologia, al�m dos m�dicos Ludhmila Hajjar, David Uip e Roberto Kalil Filho
Laborat�rios tamb�m s�o citados para esclarecer o atraso na vacina��o e se as doses compradas foram entregues na quantidade e prazos estipulados nos contratos. A previs�o � de ouvir representantes do Instituto Butantan e da Funda��o Oswaldo Cruz, al�m de nomes da Pfizer, AstraZeneca, Sputnik e Jansen.
O colapso do sistema de sa�de de Manaus � outro tema abordado, inclusive, o prefeito Davi Almeida (Avante) � o �nico chefe de Executivo municipal citado nominalmente no documento. H� o plano de cria��o de sub-relatorias, para organizar os avan�os da investiga��o. Ser�o quatro temas, cada um deles com diversos t�picos. O primeiro � "vacinas e outras medidas de conten��o do v�rus"; depois, vem o "colapso da sa�de em Manaus", na sequ�ncia, "Insumos para tratamento de enfermos" e "emprego de recursos federais".
Se o documento for aprovado como est�, senadores investigar�o, entre outras a��es, o atraso na vacina��o, a luta de Jair Bolsonaro contra o isolamento social, a falta de oxig�nio e a suposta omiss�o de autoridades, o lan�amento do aplicativo TrateCOV (que inicialmente serviria para divulgar o tratamento precoce defendido pelo presidente, que n�o tem efic�cia comprovada), a aquisi��o de medicamentos sem efic�cia comprovada, a falta de kit intuba��o nas UTIs do pa�s, o repasse de recursos federais para estados e munic�pios e a fiscaliza��o de contratos firmados pelo Minist�rio da Sa�de.
Ainda no que diz respeito ao colapso do sistema de sa�de em Manaus, novamente o nome do ex-ministro Pazuello aparece na minuta. Ele � citado quatro vezes no documento e ser� ouvido, inicialmente, como testemunha, tamb�m nesse caso, junto ao general Edson Pujol, ex-comandante do Ex�rcito, que tamb�m prestar� esclarecimentos sobre a produ��o de cloroquina por militares. Marcelo Queiroga, por sua vez, aparece pela primeira vez no documento no trecho que trata da falta de insumos do kit intuba��o.
Ser�o ouvidos sobre o colapso tamb�m, al�m do prefeito David Almeida, o secret�rio de Sa�de do Amazonas, Marcellus Campelo; o coordenador do comit� de crise do Amazonas, Francisco Ferreira Filho; ocupantes de cargos de secret�rios do Minist�rio da Sa�de, Mayra Isabel Correia, Luiz Ot�vio Franco e H�lio Angotti Neto; al�m de representantes da fabricante de oxig�nio White Martins.
Outro tema abordado ser� a distribui��o de meios para prote��o individual, e as propagandas oficiais de orienta��o direta � popula��o, para estimular os cuidados e diminuir o risco de cont�gio. O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunica��o da Presid�ncia, F�bio Wajngarten ser� chamado para depor.
AUX�LIO EMERGENCIAL
Membros da CPI tamb�m pretendem averiguar se o aux�lio emergencial foi suficiente. Entre os convocados para prestar esclarecimento, a minuta cita o ministro da Economia, Paulo Guedes; o secret�rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal; a secret�ria nacional do Cadastro �nico, Nilza Emy; e o deputado Daniel Freitas, que foi relator da PEC do Aux�lio Emergencial na C�mara. Ernesto Ara�jo � citado no trecho que elenca a necessidade de investiga��o da atua��o do governo em �mbito internacional.
Al�m do ex-chanceler, s�o citados no documento da comiss�o Ot�vio Brandelli, embaixador e secret�rio-geral do Itamaraty, e o almirante Fl�vio Rocha, secret�rio especial da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica.