Alvo da CPI da COVID no Senado, o uso de verbas federais para combate ao coronav�rus por estados e munic�pios j� rendeu 75 opera��es especiais da Pol�cia Federal desde o in�cio da pandemia. As irregularidades investigadas atingem prefeituras ou governos de 23 Estados e somam quase R$ 2,2 bilh�es, valor que representa 3,5% dos R$ 64 bilh�es repassados pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS).
As investiga��es tiveram in�cio em abril de 2020, a partir de den�ncias de superfaturamento em contratos envolvendo recursos federais. A prefeitura de Aroeiras (PB) foi alvo da primeira a��o, que teve como foco a compra, sem licita��o, de livros e cartilhas educativas sobre o v�rus - material que, na �poca, era oferecido pelo Minist�rio da Sa�de sem custo.
De l� para c�, mais 93 munic�pios entraram na mira da PF e de outros �rg�os federais, como a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e o Minist�rio P�blico Federal (MPF), que geralmente participam das opera��es. Em um ano, foram cumpridos 1.160 mandados de busca e apreens�o, que levaram � pris�o tempor�ria de 135 pessoas e � pris�o preventiva de outras 12.
A lista de detidos inclui at� um senador. Chico Rodrigues (DEM-RR), que naquela �poca era vice-l�der do governo de Jair Bolsonaro no Senado, acabou preso em outubro do ano passado por suspeita de participar de um esquema que teria desviado recursos de emendas parlamentares destinadas ao enfrentamento da doen�a em Roraima. Durante a abordagem dos policiais, Rodrigues escondeu R$ 33 mil na cueca. Rodrigues, que nega as acusa��es, pediu licen�a do mandato e ficou quatro meses afastado, retomando a atividade parlamentar em fevereiro. Ele afirmou que o dinheiro encontrado � l�cito e seria usado para o pagamento de funcion�rios de uma empresa familiar.
Rodrigues n�o integra a CPI, mas casos como o dele devem ser abordados ao longo da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito que deve ser instalada na pr�xima ter�a-feira. Com a amplia��o do escopo da investiga��o - ap�s press�o do governo Jair Bolsonaro -, den�ncias de irregularidades no uso de verba federal por Estados e munic�pios podem levar governadores e prefeitos a compor a lista de "convidados" pelo grupo.
O prefeito de Manaus, David Almeida (PSC), deve ser um dos primeiros a serem ouvidos no subgrupo da CPI que ter� como alvo a crise de oxig�nio no Amazonas. O ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello j� responde a processo aberto pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Estado por improbidade administrativa derivada de suposta omiss�o durante o colapso.
'Iceberg'
Defensor da amplia��o do escopo da CPI, o senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE) afirmou que "as opera��es da PF s�o de muita relev�ncia por permitir que os recursos alocados no combate � covid cheguem ao povo brasileiro". Sobre o fato de as apura��es policiais alcan�arem apenas 3,5% do total de repasses feitos pelo SUS, o parlamentar disse que o valor pode ser apenas a "ponta do iceberg".
"Apurar o destino de R$ 64 bilh�es requer mais tempo, � um valor consider�vel." Gir�o se coloca como candidato a presidir a CPI da Covid. Pelo acordo feito entre os partidos, por�m, o posto de presidente deve ficar com Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria, com Renan Calheiros (MDB-AL). Os cargos ser�o oficializados na primeira reuni�o do colegiado, na ter�a-feira.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) acredita que a quantidade de opera��es policiais e o volume de recursos sob investiga��o justifica a amplia��o do escopo da CPI. "� justo que se apure tudo mesmo. Os ind�cios s�o muito fortes de irregularidades no uso de recursos federais por Estados e munic�pios n�o s� pelo governo federal."
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do pedido de CPI, mesmo que o valor identificado em opera��es da PF n�o seja t�o importante quando se olha o total, ainda assim diz respeito a recursos p�blicos, o que justifica fazer a investiga��o. "A CPI s� vai poder atuar naquilo que for conexo com o fato principal, ou seja, aquilo que tiver repercuss�o nacional. Identificando algum ind�cio de movimenta��o at�pica ou ind�cios de crime ou infra��o administrativa, o relat�rio da CPI poder� fazer o encaminhamento aos �rg�os de controle."
Segundo a PF, apenas o Rio tem sob investiga��o R$ 850 milh�es de recursos enviados pelo governo federal em raz�o da pandemia. A opera��o desencadeada no Estado provocou o afastamento do governador Wilson Witzel (PSC), que foi denunciado pelo MPF, acusado de corrup��o, peculato, lavagem de dinheiro e de organiza��o criminosa. Ele alega inoc�ncia.
Os governadores do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e do Par�, Helder Barbalho (MDB), tamb�m j� foram alvo de opera��es. Ambos s�o investigados pela compra de respiradores. Em fevereiro, a PF pediu o indiciamento de Barbalho pela transa��o fracassada de compra de 400 aparelhos por R$ 50 milh�es. Segundo a pol�cia, o contrato dos equipamentos se deu sem licita��o e com pagamento de metade do valor adiantado, mesmo com atraso na entrega. H� suspeitas de direcionamento na licita��o. O governador nega.