O Or�amento de 2021 foi finalmente sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, privilegiando a pol�tica em detrimento de despesas com a m�quina p�blica que podem custar caro aos brasileiros. O corte de R$ 29,1 bilh�es em emendas parlamentares e despesas n�o obrigat�rias por meio de vetos e bloqueios ajudaram a apaziguar os �nimos da base aliada, mas n�o resolver� os problemas das contas p�blicas deste ano. O quadro n�o � nada animador, segundo dados da Nota T�cnica 47 da Institui��o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, divulgada, ontem. A entidade alerta para o aumento do risco de apag�o da m�quina p�blica, prejudicando servi�os para a popula��o.
Conforme o levantamento feito pelos economistas Felipe Salto, Daniel Couri e Pedro Henrique Souza, analisando os cortes na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) deste ano e as atuais proje��es fiscais do governo, as despesas discricion�rias do Poder Executivo, atingiram “o menor n�vel da s�rie”, de R$ 74,6 bilh�es. Para os economistas da IFI, o risco de shutdown ser� uma amea�a constante ao longo do ano e n�o deve parar apenas com o cancelamento do Censo demogr�fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
“O que nossa nota fez foi mostrar os dados fiscais ap�s os cortes no Or�amento, de um lado, e as �reas afetadas, com detalhamento dentro de cada minist�rio, de outro. A situa��o � bastante preocupante. Ainda que tenha diminu�do o risco de romper o teto de gastos, aumentou o risco de shutdown. E essa paralisa��o da m�quina n�o acontece de uma hora para outra. Ela j� est� acontecendo. O caso emblem�tico � o do Censo do IBGE. Mas, como este, poder� haver muitos”, alertou Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.
As despesas discricion�rias s�o aquelas que podem ser cortadas no Or�amento, mas s�o fundamentais para o funcionamento da m�quina p�blica. Para a san��o da LOA, o presidente vetou R$ 19,8 bilh�es em emendas parlamentares (R$ 11,9 bilh�es) e em supress�o de despesas discricion�rias (R$ 7,9 bilh�es). Al�m disso, bloqueou R$ 9,3 bilh�es de gastos n�o obrigat�rios do Executivo via decreto de contingenciamento. Com esses cortes, considerando os demais Poderes, as despesas discricion�rias prevista na LOA ficaram em R$ 84,4 bilh�es, e, incluindo as emendas parlamentares, passaram para R$ 101,1 bilh�es.
Ao ser questionado na sexta-feira (23) durante a breve entrevista sobre a LOA de 2021, o secret�rio especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, descartou o risco de shutdown no funcionalismo e, ao mesmo tempo, anunciou o cancelamento do Censo neste ano. Logo, n�o convenceu.
Desobedi�ncia
A procuradora do Minist�rio P�blico de Contas do Estado de S�o Paulo, �lida Graziane Pinto, criticou a suspens�o do Censo, pesquisa feita a cada 10 anos para ajudar no mapeamento do pa�s e no desenvolvimento de pol�ticas p�blicas para os governos federal e regionais e que est� prevista na Constitui��o. “Vejo uma forma errada de tratar as despesas definidas em lei como obriga��es, como o Censo, que tem previs�o legal para sua realiza��o decenal. A fila de espera do Bolsa Fam�lia e o cancelamento do Censo s�o ilegais nesse sentido”, alertou. Para ela, o Executivo est� descumprindo o que a Constitui��o determina. “O Censo uma despesa obrigat�ria que foi negligenciada. E h� outros servi�os que podem ser afetados, inclusive, os repasses aos munic�pios via Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) dependem dos dados do Censo”, acrescentou.
Dos R$ 49,2 bilh�es de emendas parlamentares aprovadas no aut�grafo do Congresso, Bolsonaro vetou R$ 11,9 bilh�es, sendo R$ 10,5 bilh�es do relator e R$1,4 bilh�o de comiss�es. E uma das principais pol�micas do Or�amento de 2021 foram as emendas do relator-geral, o senador M�rcio Bittar (MDB-AC), que somaram R$ 29 bilh�es, partindo, inclusive, de cortes de R$ 26,5 bilh�es de despesas obrigat�rias, incluindo aposentadorias.
O relat�rio da IFI destacou que o Minist�rio do Desenvolvimento Regional foi a pasta que sofreu os maiores cortes das emendas do relator, de R$ 5,5 bilh�es dos R$ 11,6 bilh�es em emendas adicionais com a aprova��o da LOA. “Mesmo com esse volume de cortes, o minist�rio ainda apresenta o segundo maior valor em emendas de relator-geral (R$ 6 bilh�es)”, destacou o relat�rio. Foram vetadas todas as emendas de cinco minist�rios: Justi�a e Seguran�a P�blica, Infraestrutura, Comunica��es, Meio Ambiente e Turismo. Juntos, estes vetos somam R$ 2,3 bilh�es (21,2% do total de vetos). Assim, o total de emendas de relator-geral ap�s san��o ficou em R$ 18,5 bilh�es.
Apesar das promessas de Bolsonaro da C�pula do Clima de dobrar os recursos para a fiscaliza��o contra o desmatamento, no Meio Ambiente os cortes acabaram se concentrando no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mas acabaram sendo recompostos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, ap�s as cr�ticas. O montante pedido por Salles foi divido em R$ 72 milh�es para o ICMBio, R$ 56 milh�es de recomposi��o or�ament�ria para o Ibama e outros R$ 142 milh�es para refor�o adicional para a��es de fiscaliza��o tamb�m do Ibama.
Pelos c�lculos da IFI, os dados do aut�grafo do Congresso para a LOA apontavam um estouro de R$ 31,9 bilh�es no limite do teto de gastos—emenda constitucional que limita o aumento de despesas � infla��o do ano anterior —, mas, apesar de o corte anunciado ter sido inferior, o governo o risco de rompimento do teto neste ano � “moderado”.
Vale lembrar que o Congresso alterou a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), retirando da regra do teto novos gastos extraordin�rios relacionados � pandemia, mas especialista reconhecem que h� incertezas se emendas que foram cortadas poderiam ser inclu�das nessa exce��o.
Ap�s cr�ticas sobre os cortes do Or�amento, o Minist�rio da Economia emitiu uma nota, ontem, negando falta de recursos para a compra de vacina. Segundo a pasta, “n�o h� nenhuma rela��o entre os cr�ditos extraordin�rios para a Sa�de e os recursos previstos para o custeio da m�quina da pasta no Or�amento sancionado na quinta-feira (22)”.