Como relator da CPI da COVID, Renan diz que far� 'trabalho despolitizado'

Por 8 votos, a maioria dos integrantes da CPI da COVID escolheu o senador Omar Aziz (PSD-BA) como presidente do grupo nesta ter�a-feira, 27. Ao assumir o posto, Aziz indicou imediatamente Renan Calheiros (MDB-AL) como relator do colegiado, em uma derrota para o Pal�cio do Planalto. Pelo acordo firmado entre os partidos, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ficou com a vice-presid�ncia.

Na primeira manifesta��o ap�s ser escolhido pelos colegas, Aziz afirmou que a CPI da Pandemia n�o servir� como vingan�a nem para fazer pol�tica com mortos. "N�o d� para discutir quest�es pol�ticas em cima de quase 400 mil mortes. N�o me permito isso porque perdi um irm�o h� 50 dias. N�o haver� pr�-julgamento da minha parte", disse, antes de acrescentar tamb�m que a CPI n�o ir� proteger ningu�m.

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Renan afirmou que sua atua��o ser� "t�cnica, profunda e despolitizada". Em sua primeira fala como relator, pediu 20 segundos de sil�ncio pelas v�timas da pandemia no Pa�s e disse que a CPI n�o usar� de meios que possam suscitar suspei��es no futuro, fazendo, inclusive, men��o ao ex-juiz Sergio Moro, considerado suspeito nos casos envolvendo o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), de quem Renan � aliado.

"N�o somos disc�pulos nem de Deltan Dallagnol nem de S�rgio Moro. N�o arquitetaremos teses sem provas ou powerpoints contra quem quer seja", afirmou Renan, fazendo uma cr�tica direta � opera��o Lava Jato e afirmando que n�o far� o mesmo na CPI. "A comiss�o ser� um santu�rio da ci�ncia, do conhecimento e uma ant�tese di�ria e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral respons�vel por uma desoladora necr�pole que se expande diante da inc�ria e do esc�rnio desumano."

Sobre o fato de ter indicado Renan, Aziz destacou que "n�o existe senador pela metade". De acordo com o agora presidente da CPI, a discuss�o sobre quem pode ou n�o participar da comiss�o j� est� muito madura em rela��o � sociedade. "Estamos aqui malhando em ferro frio. O senador Renan votou pela ajuda para Estados e munic�pios. Se ele � suspeito, n�o deveria ter votado, mas � o papel dele."

Os nomes definidos para presidir e relatar a CPI confirmam as dificuldades que o governo Jair Bolsonaro ter� para influenciar os trabalhos. Sem maioria governista, aliados do Planalto lan�aram a candidatura avulsa do senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE), mas o parlamentar, que se diz "independente", obteve apenas tr�s votos.

Foram mais de duas horas tentando barrar o acordo. Ap�s a elei��o, governistas voltaram a pedir a suspei��o de Renan. Aziz indeferiu os pedidos e criticou a insist�ncia na estrat�gia. "� justo as pessoas n�o terem a segunda dose para vacinar?", disse, em resposta ao senador Marcos Rog�rio (DEM-RO). "� medo da CPI ou do senador Renan?", complementou.

'Kit obstru��o'

Antes de a vota��o ser iniciada, como estrat�gia para tentar adiar a instala��o da comiss�o, senadores governistas apresentaram uma s�rie de questionamentos, sem sucesso. Com o chamado "kit obstru��o", parlamentares tentaram evitar a elei��o do presidente, do vice e, sobretudo, a designa��o de Renan como relator, al�m de inviabilizar a participa��o de alguns dos integrantes.

At� mesmo Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente e senador que n�o integra a CPI, compareceu � reuni�o para tentar postergar a instala��o da comiss�o. Segundo o parlamentar, o "senador que estiver na CPI e quiser subir no caix�o dos quase 400 mil mortos pela pandemia para atacar o presidente e antecipar a elei��o ser� conhecido da popula��o".

Fl�vio ainda questionou os colegas sobre quantas vacinas a CPI iria aplicar nos bra�os dos brasileiros. "O presidente Rodrigo Pacheco est� sendo irrespons�vel porque est� assumindo o risco de senadores e assessores morreram pelos trabalhos presenciais."

Desde o in�cio da reuni�o, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado ao presidente Bolsonaro, tentou postergar a instala��o da CPI alegando que alguns senadores indicados pelos partidos para compor a comiss�o j� participavam de outros colegiados do tipo, o que seria vetado pelo regimento do Senado. Mas, apesar da postura, votou em Aziz para presidente.

Jorginho Mello (PL-SC), tamb�m pr�ximo ao Planalto, seguiu na mesma linha de Nogueira e citou o regimento interno do Senado para destacar que Renan Calheiros, que � pai do governador de Alagoas - um dos alvos do colegiado -, n�o poderia participar da comiss�o, muito menos relatar os trabalhos, pela rela��o parental.

Renan, que avisou sobre a inten��o de se abster de votar ou de se posicionar em algum fato que envolva seu Estado e o governo de seu filho, foi tema das principais discuss�es travadas na CPI antes da vota��o do presidente. Fl�vio Bolsonaro criticou diretamente o colega alagoano por n�o ter "bom senso" e por provocar uma batalha judicial em fun��o de sua insist�ncia em ser relator. O filho mais velho do presidente ainda deixou claro a inten��o dos governistas de seguirem apelando � Justi�a contra a indica��o dele.

Durante o processo de vota��o, Renan classificou todos os argumentos apresentados contra a indica��o de seu nome para assumir a relatoria, como "censura pr�via". Ele ainda ressaltou que o Estado de Alagoas n�o � investigado por desvios no uso de recursos federais.

Justi�a

Na manh� desta ter�a, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o suspendeu uma decis�o liminar da Justi�a do DF de barrar a indica��o de Renan para o cargo de relator. A decis�o do desembargador Francisco de Assis Betti, vice-presidente do TRF-1, acatou pedido da Advocacia do Senado, feito na madrugada desta ter�a-feira. "Vislumbra-se a possibilidade de grave risco de dano � ordem p�blica, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interfer�ncia do Poder Judici�rio no exerci´cio de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e que s�o inerentes ao exerc�cio da pr�pria atividade parlamentar", diz o texto.

Senadores presentes na sess�o da CPI comemoraram o an�ncio da suspens�o, feito durante a reuni�o. A decis�o divulgada na noite de segunda s� havia acirrado os �nimos. O presidente Rodrigo Pacheco e o pr�prio Renan, consideraram a determina��o da Justi�a do DF uma interfer�ncia no trabalho legislativo.

"Falar que o Renan ou outro qualquer n�o pode participar da CPI porque tem interesses? Queria saber quem � que n�o tem interesses aqui? Se for por essa quest�o, o presidente Otto n�o deveria nem deixar o Fl�vio Bolsonaro entrar aqui porque ele � filho do homem", disse o l�der do PT, Paulo Rocha (PA).

As tentativas de obstru��o feitas por Nogueira e Mello foram rebatidas por Eduardo Braga (MDB-AM), que ressaltou o fato de o governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), n�o ser alvo de investiga��o, diferentemente do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), que foi at� mesmo denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.

"N�o � quest�o mais de investiga��o, vejam bem. E isso ocorre no meu Estado. N�o devo ent�o participar? Quero me manifestar contrariamente ao pedido do senador Jorginho. N�o elegemos nem o presidente nem o relator. N�o � hora", disse Braga.

Randolfe Rodrigues complementou; "O que foi argumentado aqui para impedir a designa��o de algum senador (para a relatoria) ou a participa��o dele chega a ser rid�culo. Quest�o de ordem descabida, que tem como argumentos dispositivos de tratamentos diferentes. Seria um absurdo deliberarmos pelo impedimento de algum colega no exerc�cio de seu mandato."

L�der do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) afirmou que a CPI deve "compreender" todo o esfor�o do governo ao longo da pandemia e avaliar, sem paix�o, os erros que, porventura, foram cometidos. "Eles n�o foram deliberados ou propositais. O presidente Bolsonaro tem se empenhado pessoalmente para acelerar as entregas de vacinas", disse, pedindo aos colegas que a CPI n�o tome o caminho da criminaliza��o. Segundo Bezerra, nenhum ato doloso de omiss�o foi cometido.

Com a CPI mirando erros e omiss�es do governo no combate � pandemia, Bolsonaro passou a refor�ar nos �ltimos dias amea�as de uso das For�as Armadas para reverter medidas de isolamento social tomadas por governadores para conter a propaga��o da doen�a. Ao mesmo tempo, o governo j� se prepara para se defender das eventuais acusa��es a serem levantadas pela CPI. A Casa Civil enviou um e-mail para minist�rios enumerando 23 afirma��es com as quais os aliados podem ser confrontados e pedindo informa��es para rebater cada ponto. Trata-se de uma lista de erros do governo destacados pela oposi��o.