As ofensivas do presidente Jair Bolsonaro contra governadores e prefeitos em torno do combate � covid-19 mudaram de patamar com a CPI criada pelo Senado para apurar a atua��o do Executivo na pandemia e repasses da Uni�o �s unidades da Federa��o. Minoria entre os integrantes do colegiado, aliados do Planalto fazem press�o para que ind�cios de desvios de recursos por estados e munic�pios tenham alta prioridade nas investiga��es.
Na reuni�o inaugural da CPI, ontem, o l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), destacou que 45 senadores — mais da metade do total de 81 — assinaram o requerimento de Eduardo Gir�o (Podemos-CE) que possibilitou a inclus�o de governadores e prefeitos entre poss�veis investigados pela comiss�o.
“Lembro que a apura��o de desvios na aplica��o de recursos federais repassados a estados e munic�pios, ressalvadas as mat�rias de compet�ncia estadual e municipal, recebeu o apoiamento de 45 senadores desta Casa e merece, portanto, a atua��o dos membros desta comiss�o”, disse Fernando Bezerra.
Na reuni�o de ontem, Gir�o destacou que o requerimento, que ampliou o alcance das investiga��es, recebeu 13 assinaturas a mais do que o apresentado anteriormente, do oposicionista Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cujo foco s�o apenas as a��es do governo federal. Os dois documentos foram levados em considera��o pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando ele determinou a instala��o da CPI.
Gir�o disse, tamb�m, que as v�rias opera��es executadas pela Pol�cia Federal em estados e munic�pios demonstram que a CPI deve se debru�ar sobre poss�veis desvios cometidos por gestores locais. “No nosso requerimento, que � a maioria dos senadores, n�s relacionamos as opera��es da Pol�cia Federal. S�o fatos determinados que l� est�o. Esses fatos s�o do conhecimento de todos voc�s. S�o opera��es do ano passado, e isso precisa ser olhado. A gente n�o pode minimizar isso em um plano de trabalho”, argumentou.
O senador acrescentou que considera importante a CPI tomar os depoimentos do ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, e dos ex-titulares da pasta deste governo, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, mas ouvir, tamb�m, a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que tem apurado ind�cios de irregularidades na aplica��o de recursos da Uni�o pelas unidades da Federa��o. O parlamentar frisou que essas prioridades est�o no plano de trabalho que ele vai apresentar � comiss�o.
“Gostar�amos de ouvir a PGR, a subprocuradora Lindora Ara�jo, que pediu aos governadores explica��es sobre os hospitais de campanha. Eles demoraram, mas quando mandaram, ela j� disse na imprensa que houve irregularidade. A gente precisa ouvir”, ressaltou Gir�o.
Vacinas
J� na oposi��o, o plano de trabalho do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, prev� a convoca��o de alguns dos principais nomes do governo Bolsonaro para esclarecerem, por exemplo, a dificuldade de acesso do Brasil a vacinas.
Al�m de Pazuello, Mandetta, Teich e Queiroga, a lista inclui o ex-secret�rio de Comunica��o do governo Fabio Wajngarten, que, em entrevista � revista Veja, atribuiu � “incompet�ncia” da equipe t�cnica do Minist�rio da Sa�de as dificuldades do Brasil para adquirir imunizantes. Outro nome da lista � o do chefe de Comunica��o do Minist�rio da Sa�de, Cadu Fonseca, respons�vel por elaborar campanhas de m�dia sobre a pandemia.
O plano de trabalho do vice-presidente da CPI tamb�m prop�e a oitiva de gestores locais, como o prefeito de Manaus (AM), David Almeida. Como a crise no sistema de sa�de da capital amazonense � uma das prioridades da comiss�o, a oposi��o avalia que ele poder� confirmar que Pazuello foi omisso ao n�o tomar provid�ncias ante a escassez de oxig�nio que provocou a morte de mais de 30 pacientes com covid-19 no munic�pio.
A reportagem tentou contato com Wellington Dias, presidente do F�rum Nacional de Governadores e gestor do Piau�, mas n�o obteve resposta.
Os integrantes
Veja quem comp�e a CPI da Covid
Presidente
Omar Aziz (PSD-AM)
» Como presidente da comiss�o, suas principais fun��es ser�o ordenar e dirigir os trabalhos, dar-lhe conhecimento de toda a mat�ria recebida, ser o elemento de comunica��o do colegiado com a Mesa, as outras comiss�es e suas respectivas subcomiss�es e os l�deres. Tamb�m � fun��o dele desempatar as vota��es, entre outras.
Vice-presidente
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
» No caso de aus�ncia de Omar Aziz, assumir� as fun��es que cabem ao presidente do colegiado. Nas demais situa��es, atua apenas como mais um membro do colegiado.
Relator
Renan Calheiros (MDB-AL)
» � o senador com a fun��o mais importante do colegiado, pois caber� a ele consolidar um parecer com todas as informa��es coletadas ao longo dos trabalhos da CPI. O texto do relator indica � comiss�o qual decis�o deve ser tomada, mas � sujeito a altera��es. Para ser aprovado, o documento precisa dos votos favor�veis da maioria do colegiado. Para apresentar o parecer, o relator tem a metade do prazo atribu�do � comiss�o. A CPI da Covid, especificamente, durar� 90 dias, inicialmente.
Demais integrantes*
» Eduardo Gir�o (Podemos-CE) — governista
» Marcos Rog�rio (DEM-RO) — governista
» Jorginho Mello (PL-SC) — governista
» Ciro Nogueira (PP-PI) — governista
» Humberto Costa (PT-PE) — oposi��o
» Otto Alencar (PSD-BA) — independente
» Eduardo Braga (MDB-AM) — independente
» Tasso Jereissati (PSDB-CE) — independente
*Todos podem apresentar requerimentos � presid�ncia da CPI sugerindo o interrogat�rio de quaisquer autoridades p�blicas e tamb�m propor emendas ao texto do relator para acrescentar ou modificar o parecer final do colegiado sobre o assunto em discuss�o.