Os senadores listaram algumas pessoas que gostariam de ouvir. Cerca de 64 delas tiveram liga��o direta ou indireta � gest�o do
Minist�rio da Sa�de.
Os requerimentos ser�o pautados pelo presidente da comiss�o, senador Omar Aziz (PSD-AM) na reuni�o de quinta-feira (29/4) .
Alguns nomes citados pelos senadores nos requerimentos chamam aten��o. Os ministros Paulo
Guedes
, da Economia, e Marcos
Pontes
, da Ci�ncia e Tecnologia foram citados.
Al�m deles, nomes do alto escal�o do governo, como o assessor internacional do presidente da Rep�blica, Filipe Martins, e o secret�rio do Tesouro Nacional, Bruno Funchal.
Os requerimentos tamb�m pedem a convoca��o dos ex-ministros da Sa�de Luiz Henrique
Mandetta
, Nelson Teich e general Eduardo
Pazuello
, como tamb�m do atual chefe da pasta, o m�dico cardiologista Marcelo Queiroga.
Leia: CPI da COVID: governista quer investigar estados e 5,4 mil munic�pios
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Integrantes da equipe de Pazuello, quando o general esteve � frente do Minist�rio da Sa�de, tamb�m foram convocados nos requerimentos.
Do Judici�rio, foram citados os nomes do ministro do Supremo Tribunal Federal,
Marco Aur�lio Mello
e do Lind�ra Ara�jo, subprocuradora-geral da Rep�blica.
O prefeito de Manaus, onde o Sistema �nico de Sa�de (SUS) sofreu colapso, David Almeida, tamb�m deve ser convocado.
Veja aqui todos os requerimentos
Os quatro titulares que ocuparam o comando Minist�rio da Sa�de ser�o chamados para prestar depoimentos na condi��o de testemunhas, n�o de investigados.
Pr�ximos passos
Depois da reuni�o de ontem, a CPI parte para a aprova��o de um plano de trabalho com diretrizes para condu��o de investiga��o. Os senadores poderiam apresentar at� as 12h de quarta-feira (28/4) suas sugest�es a Calheiros, que consolidar� o plano.
A pr�xima reuni�o ficou marcada para esta quinta-feira (29/4)
, quando o planejamento escrito por Renan ser� votado.
Tamb�m ser�o colocados em vota��o os primeiros requerimentos para convoca��o de testemunhas e pedidos de informa��es.
A inten��o dos senadores � que o primeiro a falar seja o ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta.
Tamb�m ser�o colocados em vota��o os primeiros requerimentos para convoca��o de testemunhas e pedidos de informa��es.
A inten��o dos senadores � que o primeiro a falar seja o ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta.
Os quatro titulares que ocuparam o comando Minist�rio da Sa�de ser�o chamados para prestar depoimentos na condi��o de testemunhas, n�o de investigados.
Mandetta ser� o primeiro, pois o requerimento prop�e que as oitivas ocorram em ordem cronol�gica a partir do in�cio da pandemia. Em seguida, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e, por fim, o atual ministro Marcelo Queiroga.
Tamb�m deve ser chamado o presidente da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (
Anvisa
), Ant�nio Barra Torres.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Jo�o Renato Faria.
O que � uma CPI?
As
comiss�es parlamentares de inqu�rito
(CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF)
, a
CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia
do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
-
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes