Em embate com Zema, ALMG aprova aux�lio de R$ 600 para fam�lias mineiras

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou por unanimidade, em segundo turno, no in�cio da tarde desta sexta-feira (30/4), um projeto de lei que estabelece condi��es �s empresas para regularizarem d�vidas com o Estado e uso desses recursos para desonera��o de setores impactados pela crise.

Chamado de “Recome�a Minas”, o texto tamb�m cria um aux�lio emergencial de R$ 600 a algumas fam�lias. A proposta gerou um embate de autoria do texto entre o governador mineiro Romeu Zema (Novo) e a Casa.

Em 20 de abril, o Parlamento concluiu um ciclo de 16 debates regionais com empres�rios, entidades empresariais e classistas para a coleta de sugest�es. A conclus�o resultou no projeto final aprovado nesta sexta (30/4), que reduz multas e juros para pagamento de d�bitos tribut�rios, redu��es de ICMS para diversos setores e linhas de cr�ditos especiais no BDMG. 

O projeto, apresentado em 21 de janeiro deste ano, teve como primeiro signat�rio o presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), e o aval de 76 integrantes do legislativo mineiro, que tamb�m assinam a proposta.

O Recome�a Minas foi aprovado junto de outras emendas. Uma delas � o plano “For�a Fam�lia”, tamb�m proposto por Agostinho Patrus, que garante o aux�lio de R$ 600 em parcela �nica, at� 1º de agosto de 2021, a fam�lias mineiras com renda de at� R$ 89 por pessoa. Ser�o, segundo o Legislativo, cerca de um milh�o e 80 mil fam�lias contempladas pelo projeto, com um impacto de R$ 680 milh�es para o Estado. 

O texto, aprovado por placar corrigido de 72 votos favor�veis a um contr�rio (Bart� - Novo), gerou desentendimento entre o governador Romeu Zema e os deputados da ALMG pela autoria.

Nessa quinta-feira (29/04), Zema publicou nas redes sociais: “Apoiar as fam�lias que mais precisam � urgente. Por isso, vamos pagar um aux�lio de R$ 500, em parcela �nica, para aqueles que est�o em situa��o de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89)”, comunicou, como forma de an�ncio.

Deputados da Assembleia viram a atitude do governador como desrespeitosa. Por isso, o aux�lio que era de R$ 500 nessa quinta passou a ser de R$ 600 nesta sexta, ap�s o presidente da Casa apresentar uma emenda para aumentar o valor. Agostinho Patrus (PV), primeiro signat�rio da mat�ria, criticou Zema.

“Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do propriet�rio � crime previsto no C�digo Penal. Na vida, dar cr�dito pelas ideias � importante. Na vida p�blica, dar cr�dito � imprescind�vel, porque desafios s� s�o superados quando somamos for�as”, afirmou, em publica��o nas redes sociais.

Outros parlamentares tamb�m criticaram Zema, o que tomou boa parte da reuni�o, com deputados chamando o governador de “Zen�quio” e insinuando que ele tomou uma atitude de estelionat�rio. A sess�o come�ou �s 9h e terminou somente no in�cio da tarde.

A redu��o de tributos � um dos mecanismos pensados para aliviar as finan�as, assim como demais medidas que v�o facilitar o pagamento de d�vidas. Por isso, descontos no Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) comp�em o Recome�a Minas.

A ALMG estima que a regulariza��o de d�vidas renda R$ 2 bilh�es neste ano. Para os pr�ximos tr�s anos, mais R$ 5 bilh�es. Os recursos obtidos v�o ser repassados aos setores econ�micos prejudicados pela pandemia de COVID-19.

Segundo as diretrizes originais do projeto, o desconto sobre multas e juros para o pagamento � vista do ICMS pode chegar a 95%. Se for parcelado, varia entre 40% e 90%.

No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), os encargos s�o abatidos totalmente em caso de quita��o � vista — e caem pela metade se houver parcelamento.

Setores que n�o pagam impostos estaduais ser�o atingidos por meio de descontos em tarifas de �gua e energia.

O setor de eventos tamb�m foi contemplado pelo projeto Recome�a Minas. Uma das emendas aprovadas d� descontos na carga tribut�ria relativa ao ICMS incidente no fornecimento de energia el�trica.

Entre os estabelecimentos inclu�dos, est�o o de divers�o, lazer, cultura e entretenimento, de planejamento e execu��o de eventos t�cnico-cient�ficos, esportivos, corporativos, culturais e sociais.

Um dos autores da emenda para incluir o setor, o deputado Sargento Rodrigues (PTB), explicou o benef�cio. “Apresentamos uma �ltima emenda para que o setor de entretenimento n�o venha sofrer tantos preju�zos a mais porque eles n�o podem funcionar ainda. Eles s� poder�o funcionar a partir do fim do decreto de calamidade p�blica da pandemia do coronav�rus, portanto, ainda ter�o que esperar uns meses”, afirmou.

“Dessa crise do coronav�rus, 40% do setor quebrou, faliu. Por isso, ap�s o fim da pandemia, eles ter�o nos primeiros seis meses, 60% de desconto, nos pr�ximos seis meses 50% de desconto e nos �ltimos seis meses 40% de desconto”, explicou.

Agora, o projeto segue para o governo de Minas, que pode sancionar ou vetar o texto. Romeu Zema j� deu ind�cios de que ir� aprovar a mat�ria, j� que fez publica��es nas redes sociais anunciando os benef�cios da lei que chega � sua mesa.