A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar� nesta sexta-feira (30/4) o projeto “Recome�a Minas”, que estabelece condi��es �s empresas para regularizar d�bitos tribut�rios. Uma emenda deste texto garantia aux�lio de R$ 500, em parcela �nica, at� agosto, a n�cleos familiares cuja renda, por pessoa, n�o ultrapasse R$ 89.
Todo texto foi constru�do pelo Legislativo e recebeu aprova��o em primeiro turno nessa quinta-feira (29/4). Durante a noite, Zema publicou nas redes sociais: “Apoiar as fam�lias que mais precisam � urgente. Por isso, vamos pagar um aux�lio de R$ 500, em parcela �nica, para aqueles que est�o em situa��o de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89)”, diz trecho da publica��o.
O fato foi visto como desrespeitoso pelos deputados. Diante disso, eles conseguiram alterar a emenda e, agora, o aux�lio ser� de R$ 600. Presidente da ALMG, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV), primeiro signat�rio da mat�ria, criticou Zema.
“Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do propriet�rio � crime previsto no C�digo Penal. Na vida, dar cr�dito pelas ideias � importante. Na vida p�blica, dar cr�dito � imprescind�vel, porque desafios s� s�o superados quando somamos for�as”, afirmou, em publica��o nas redes sociais. Durante reuni�o ordin�ria nesta sexta (30/4), Agostinho tamb�m criticou o governador.
Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do propriet�rio � crime previsto no C�digo Penal. Na vida, dar cr�dito pelas ideias � importante. Na vida p�blica, dar cr�dito � imprescind�vel, porque desafios s� s�o superados quando somamos for�as.
%u2014 Agostinho Patrus (@agostinhopatrus) April 30, 2021
“No artigo 184 do C�digo Penal: crime de pl�gio � previsto em lei e conta com penalidades para aqueles que copiam conte�do sem mencionar devidamente o autor original. � isso que o governador Zema cometeu ontem (quinta-feira), pl�gio, crime, mentira. E eu vou entrar, presidente, com uma a��o judicial, quero convidar os deputados aqui que queiram, que eu quero saber da verdade”, afirmou.
Jo�o V�tor Xavier (Cidadania) disse abominar "estelionatos intelectuais" e tambem criticou o chefe do Executivo. "Governador, tenho absoluta convic��o que essa ideia infeliz n�o partiu de vossa excel�ncia. Governador, tenho absoluta convic��o que n�o partiu do senhor mais esse ato de agress�o � Assembleia, e � inaceit�vel que essa quest�o n�o seja colocada apenas como uma eventual disputa menor ou disputa de vaidade. N�o cabe ao governador do Estado, na inteireza do seu cargo, na grandeza do que representa, assumir autoria daquilo que n�o lhe pertence", disse.
Jo�o V�tor Xavier (Cidadania) disse abominar "estelionatos intelectuais" e tambem criticou o chefe do Executivo. "Governador, tenho absoluta convic��o que essa ideia infeliz n�o partiu de vossa excel�ncia. Governador, tenho absoluta convic��o que n�o partiu do senhor mais esse ato de agress�o � Assembleia, e � inaceit�vel que essa quest�o n�o seja colocada apenas como uma eventual disputa menor ou disputa de vaidade. N�o cabe ao governador do Estado, na inteireza do seu cargo, na grandeza do que representa, assumir autoria daquilo que n�o lhe pertence", disse.
Ouros parlamentares tamb�m criticaram o governador. J� o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB), l�der do governo na Assembleia, minimizou o que chamou de "busca pela partenidade" da ideia.
"� preciso dar o cr�dito a quem trouxe a ideia, mas � preciso reconhecer tamb�m que o aux�lio sair� constru�do atrav�s sim de uma parceria. S�o agora, atrav�s da nova emenda apresentada, n�o mais meio bilh�o de reais de impacto, mas 600 milh�es de reais de impacto. Esperamos que a gente consiga alavancar estes recursos proveniente do Refis, que ora est� sendo tamb�m analisado por n�s no mesmo projeto (...) Prefiro n�o entrar na hist�ria de quem � o pai da crian�a. A hist�ria se constr�i e foi constru�da ao longo desta semana. O idealizador, a hist�ria j� deixou constru�da quem foi, ou idealizadores porque a Assembleia toda assinou. Uma men��o em rede social, puxando um pouco a corda da paternidade da ideia n�o deveria nos trazer maiores preocupa��es", afirmou.
"� preciso dar o cr�dito a quem trouxe a ideia, mas � preciso reconhecer tamb�m que o aux�lio sair� constru�do atrav�s sim de uma parceria. S�o agora, atrav�s da nova emenda apresentada, n�o mais meio bilh�o de reais de impacto, mas 600 milh�es de reais de impacto. Esperamos que a gente consiga alavancar estes recursos proveniente do Refis, que ora est� sendo tamb�m analisado por n�s no mesmo projeto (...) Prefiro n�o entrar na hist�ria de quem � o pai da crian�a. A hist�ria se constr�i e foi constru�da ao longo desta semana. O idealizador, a hist�ria j� deixou constru�da quem foi, ou idealizadores porque a Assembleia toda assinou. Uma men��o em rede social, puxando um pouco a corda da paternidade da ideia n�o deveria nos trazer maiores preocupa��es", afirmou.
O texto, j� que ter� aprova��o em segundo turno, segue agora para as m�os de Zema, que pode sancionar ou vetar a mat�ria. Ele, contudo, j� indicou que vai sancionar o Recome�a Minas.