Chamado de “Recome�a Minas”, o texto foi proposto em janeiro de 2021 e pode receber aprecia��o em segundo turno ainda nesta semana, ap�s passar novamente por comiss�es tem�ticas, para depois partir para as m�os do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
A ALMG estima que a regulariza��o de d�vidas renda R$ 2 bilh�es neste ano. Para os pr�ximos tr�s anos, mais R$ 5 bilh�es. Os recursos obtidos v�o ser repassados aos setores econ�micos prejudicados pela pandemia de COVID-19.
A redu��o de tributos � um dos mecanismos pensados para tal, assim como demais medidas que v�o facilitar o pagamento de d�vidas. Por isso, descontos no Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) comp�em o Recome�a Minas. O projeto teve como primeiro signat�rio o deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da Casa.
"Aprovado em primeiro turno um trabalho complexo feito pela Assembleia. O Recome�a Minas foi discutido em 16 regi�es, os parlamentares contribu�ram trazendo sugest�es, informa��es. Por isso, vamos votar no segundo turno e entregar ao governador Romeu Zema um programa que vai fazer com que Minas Gerais possa retomar suas atividades, que o trabalhador possa manter seu emprego, e que aquele mais pobre, mais carente, possa ajudar a quitar suas d�vidas, na alimenta��o da sua fam�lia", afirmou Patrus.
Em 20 de abril, o Parlamento concluiu um ciclo de 16 debates regionais com empres�rios, entidades empresariais e classistas para a coleta de sugest�es. Os 77 integrantes da Casa assinam a proposta.
Segundo as diretrizes originais do projeto, o desconto sobre multas e juros para o pagamento � vista do ICMS pode chegar a 95%. Se for parcelado, varia entre 40% e 90%.
No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), os encargos s�o abatidos totalmente em caso de quita��o � vista — e caem pela metade se houver parcelamento.
No que se refere ao Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), os encargos s�o abatidos totalmente em caso de quita��o � vista — e caem pela metade se houver parcelamento.
Setores que n�o pagam impostos estaduais ser�o atingidos por meio de descontos em tarifas de �gua e energia.
Aux�lio emergencial de R$ 500 tamb�m passa
O projeto do Recome�a Minas foi aprovado junto de outras seis emendas e uma subemenda. Uma delas diz respeito ao plano “For�a Fam�lia”, tamb�m proposto por Agostinho Patrus. A ideia � de que haja a cria��o de benef�cio que pague R$ 500, em parcela �nica, at� agosto, a n�cleos familiares cuja renda, por pessoa, n�o ultrapasse R$ 89.
As demais emendas aprovadas dizem respeito a benef�cios para o setor de eventos e tamb�m para empresas que produzem oxig�nio hospitalar. Outras 34 emendas foram rejeitadas. Todas as vota��es seguiram os pareceres dos relatores.