“Para colocar o projeto em pr�tica, vamos utilizar os recursos do Refis, programa de renegocia��o de d�vidas de empresas, conforme aprovado pela Assembleia”, explicou o governador.
Apoiar as fam�lias que mais precisam � urgente. Por isso, vamos pagar um aux�lio de R$ 500, em parcela �nica, para aqueles que est�o em situa��o de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89).
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) April 29, 2021
A ideia � que o benef�cio de R$ 500 seja pago a fam�lias em extrema pobreza, cuja renda mensal por pessoa seja de at� R$ 89. Os repasses devem seguir ordem de prioridade e contemplar, primeiro, grupos como n�cleos que n�o recebem o Bolsa Fam�lia e mulheres que, sozinhas, sustentam seus lares.
Recome�a Minas
A sugest�o, pensada por causa da pandemia de COVID-19, foi apresentada na �ltima ter�a-feira (27/4). Nessa quarta (28/4), durante reuni�o da Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO), o texto foi oficialmente incorporado ao pacote Recome�a Minas, que estabelece condi��es para o parcelamento de d�vidas tribut�rias de empresas.
O Legislativo estadual estima que o apoio ao empresariado pode render R$ 2 bilh�es aos cofres p�blicos apenas neste ano. A ideia � usar R$ 500 milh�es desse montante para custear o aux�lio.
O Recome�a Minas, portanto, tem dois eixos: o primeiro facilita a regulariza��o de d�bitos do setor produtivo; o segundo, diz respeito ao apoio aos vulner�veis.
Bases da ajuda �s empresas
Al�m dos R$ 2 milh�es estimados para 2021, a expectativa � que a renegocia��o das d�vidas renda mais R$ 5 bilh�es nos pr�ximos tr�s anos. A redu��o de tributos � um dos mecanismos pensados para tal. Por isso, descontos no Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) comp�em o Recome�a Minas.
No que tange ao Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), os encargos s�o retirados totalmente em caso de quita��o � vista — e caem pela metade se houver parcelamento. �reas como a hotelaria, que n�o pagam impostos estaduais, ser�o atingidos por meio de descontos em tarifas de �gua e energia.
H�, tamb�m, diminui��es nos valores relativos a tributos como o Imposto sobre Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e taxas estaduais vencidas at� 31 de dezembro de 2020.
(Com informa��es de Guilherme Peixoto)
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
O que � um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferen�as entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restri��o de circula��o de pessoas adotadas no Brasil n�o podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo brit�nico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). No pa�s ela � produzida pela Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmac�utica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a libera��o de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidi�ria da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do �nico no mercado que garante a prote��o em uma s� dose, o que pode acelerar a imuniza��o. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Minist�rio da Sa�de em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autoriza��o para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacina��o'?
Os chamados passaportes de vacina��o contra COVID-19 j� est�o em funcionamento em algumas regi�es do mundo e em estudo em v�rios pa�ses. Sistema de controel tem como objetivo garantir tr�nsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacina��o imp�em desafios �ticos e cient�ficos.
Quais os sintomas do coronav�rus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas g�stricos
- Diarreia
Em casos graves, as v�timas apresentam
- Pneumonia
- S�ndrome respirat�ria aguda severa
- Insufici�ncia renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avan�am na identifica��o do comportamento do v�rus.
Entenda as regras de prote��o contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o v�rus
Nas redes sociais, a propaga��o da COVID-19 espalhou tamb�m boatos sobre como o v�rus Sars-CoV-2 � transmitido. E outras d�vidas foram surgindo: O �lcool em gel � capaz de matar o v�rus? O coronav�rus � letal em um n�vel preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar v�rias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS n�o teria condi��es de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um m�dico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronav�rus.Para saber mais sobre o coronav�rus, leia tamb�m:
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