O Tribunal Especial Misto que analisou o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), confirmou as den�ncias de crime por responsabilidade contra o pol�tico e votou pelo afastamento definitivo de Witzel do cargo. O julgamento aconteceu nesta sexta-feira (30/4), no Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro.
Fizeram parte do Tribunal Especial Misto cinco desembargadores do Rio e cinco deputados estaduais fluminenses. Para que Witzel fosse condenado, eram necess�rios pelo menos sete votos contra ele. At� a publica��o desta reportagem, j� haviam votado a favor do impeachment do governador afastado tr�s desembargadores (Jos� Carlos Maldonado, Fernando Foch e Teresa de Andrade Castro) e quatro deputados (Waldeck Carneiro, Carlos Macedo, Chico Machado e Alexandre Freitas).
Ap�s o t�rmino dos votos sobre o impeachment contra Witzel, os integrantes do Tribunal Especial Misto ainda decidir�o por quanto tempo o pol�tico ficar� ineleg�vel. O per�odo m�ximo � de cinco anos.
O processo de impeachment contra Witzel foi aberto em junho do ano passado. De acordo com a den�ncia, ele cometeu crime de responsabilidade no enfrentamento � pandemia da COVID-19 pela participa��o em um esquema de corrup��o com o desvio de dinheiro p�blico destinado a a��es de combate � crise sanit�ria no Rio de Janeiro.
Segundo investiga��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), o pol�tico era o l�der de uma organiza��o criminosa que fraudou contratos firmados pelo governo estadual, por exemplo, para a instala��o de hospitais de campanha para combate ao novo coronav�rus no estado.
Propina mensal
Os investigadores afirmaram, ainda, que agentes pol�ticos e servidores da Sa�de recebiam pagamento mensais de propina. O principal mecanismo de obten��o de recursos financeiros pelos grupos era por meio do direcionamento de licita��es de organiza��es sociais (OS), mediante a institui��o de uma “caixinha de propina” abastecida pelas OSs e seus fornecedores, e a cobran�a de um percentual sobre pagamentos de restos a pagar a empresas fornecedoras do estado.
De acordo com o MPF, somente com o esquema criminoso de contrata��o de organiza��es sociais na �rea de Sa�de, a organiza��o chefiada por Witzel pretendia angariar quase R$ 400 milh�es em valores il�citos ao final de quatro anos de mandato. Witzel j� estava afastado do cargo desde agosto de 2020, por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).