CPI pretende mapear os passeios de Bolsonaro pelo DF na pandemia

Na primeira fase de uma s�rie de a��es que vai investigar a atua��o do presidente Jair Bolsonaro na pandemia do novo coronav�rus, a CPI da COVID pretende mapear os passos do chefe do Executivo pelo Distrito Federal. Enquanto cientistas, m�dicos e entidades globais pediam restri��o na circula��o de pessoas e distanciamento social, o mandat�rio percorria a capital do pa�s, provocava aglomera��es e violava orienta��es sanit�rias. As atitudes visavam confrontar governadores e prefeitos que adotaram medidas para conten��o do v�rus.

No in�cio da pandemia, em mar�o de 2020, enquanto o ent�o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, enfatizava a orienta��o de n�o sair de casa sem necessidade, Bolsonaro convocava a popula��o a comparecer �s ruas para defender o governo. �s v�speras da manifesta��o de 15 de mar�o, que levou milh�es �s ruas nos estados e no DF, o presidente usou as redes sociais para estimular a participa��o dos apoiadores. No dia do ato, desceu a rampa do Planalto para, sem m�scara, cumprimentar os eleitores e tirar selfies. Ele tinha acabado de voltar de uma viagem aos Estados Unidos, em que metade da comitiva terminou infectada pelo v�rus, mas Bolsonaro, mesmo contactante, desrespeitou a orienta��o de isolamento.

Na contram�o do que pregava o presidente, estados e munic�pios adotavam a��es restritivas contra a COVID-19, o que irritava o chefe do Planalto. “H� certos governadores que est�o tomando medidas extremas, que n�o competem a eles, como fechar aeroportos, rodovias, shoppings e feiras”, disse, ao anunciar uma medida provis�ria para conter as iniciativas dos gestores. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu autonomia aos entes federativos para agir contra a doen�a, mas sem tirar a responsabilidade da Uni�o no enfrentamento do v�rus.

Para marcar posi��o, Bolsonaro continuou saindo �s ruas e mantendo contato direto com apoiadores. S� nos dois primeiros meses de combate � COVID-19, quando a orienta��o j� era por isolamento, ele fez mais de 60 apari��es que culminaram em aglomera��es. As cenas se repetiram em julho, auge da primeira onda da pandemia.

Em 26 de dezembro, quando o pa�s enfrentava situa��o dram�tica, Bolsonaro passeava novamente pela capital do pa�s. No Sudoeste, bairro nobre de Bras�lia, provocou aglomera��o, circulou sem m�scara e pegou crian�as no colo. Duas semanas depois, come�ava o drama de Manaus, que enfrentou a crise da falta de oxig�nio nos hospitais e postos de sa�de, resultando na morte de dezenas de pessoas.

N�o demorou para que o problema chegasse a outros estados, como S�o Paulo e Minas Gerais. Alvo de protestos e panela�os, Bolsonaro, mesmo assim, saiu �s ruas sem m�scara em 24 de janeiro. A apari��o mais recente foi na semana passada, quando esteve em Ceil�ndia e visitou a feira da cidade, local de maior concentra��o de pessoas na regi�o administrativa mais populosa do DF.

As sa�das de Bolsonaro s�o alvo de requerimento aprovado pelos senadores da CPI. O pedido foi feito por Eduardo Gir�o (Podemos-CE), aliado do governo. Ele sugeriu que sejam requisitados registros dos deslocamentos do presidente pelo com�rcio do DF e Entorno desde 1º de mar�o do ano passado. A ideia � verificar se o comportamento contra as medidas de isolamento, de fato, tem rela��o com o agravamento da pandemia.

Na avalia��o de Walter Cintra, gestor de sa�de p�blica e professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV), a conclus�o � �bvia. “As a��es diretas e indiretas de Bolsonaro s�o respons�veis pela morte de centenas de milhares de brasileiros”, opinou. Al�m do comportamento que provocou “d�vida na popula��o, prejudicando a ader�ncia �s medidas de prote��o”, Cintra mencionou a defesa de medicamentos sem efic�cia comprovada e a politiza��o da vacina.

“Bolsonaro agiu diretamente para promover compra e distribui��o de medicamentos que n�o s� n�o tratam a COVID, como tamb�m causam rea��es adversas e, inclusive, morte de pacientes”, destacou.

Ac�cio Miranda da Silva, mestre em direito penal internacional pela Universidade de Granada, na Espanha, afirmou que a conduta de Bolsonaro pode tanto ser tipificada penalmente quanto como crime de responsabilidade. “� poss�vel correlacionar com o crime que est� previsto no artigo 268 do C�digo Penal de propagar vermes ou doen�as patog�nicas: sair sem m�scara, gerar aglomera��o”, frisou. “Mas, se tratando do presidente da Rep�blica, tamb�m � poss�vel pensar em eventual crime de responsabilidade.”

Marcos Rog�rio, vice-l�der do governo no Senado e titular da CPI da COVID

Representante da tropa de choque do Planalto na CPI da COVID e vice-l�der do governo na Casa, o senador Marcos Rog�rio (DEM-RO) ficou contrariado com a primeira lista de convocados a depor no colegiado. Em entrevista ao Correio, o parlamentar reclama do fato de terem sido aprovados, na reuni�o de quinta-feira (29/4), apenas requerimentos que pediam depoimentos de pessoas ligadas ao Executivo, entre as quais o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello e o atual ocupante no cargo, Marcelo Queiroga. Para o parlamentar, apesar de a base governista ser minoria na CPI, suas reivindica��es tamb�m precisam ser ouvidas.

Apenas pessoas ligadas ao governo ser�o convocadas para a primeira rodada de depoimentos. Essa constata��o j� indica a seletividade da investiga��o. Na reuni�o em que votamos os requerimentos, fiz um apelo ao presidente, e vou insistir nele na pr�xima semana, de que a gente aprove outros requerimentos para termos uma din�mica de trabalho considerando as vozes dos dois lados. Que haja um trabalho equilibrado, no qual os dois lados sejam ouvidos, e n�o apenas aqueles que s�o contra o governo. Trata-se de uma conspira��o orquestrada contra o governo.

O que fazer agora que o Supremo rejeitou o pedido para excluir o relator, Renan Calheiros, da CPI?

A falta de isen��o do relator j� ficou demonstrada nas primeiras reuni�es. � lament�vel que o STF seja t�o contradit�rio quanto ao que cabe ou n�o interven��o judicial. Mas o fato n�o vai mudar minha atua��o. Eu vou continuar atuando de forma diligente e muito observadora. Agora, � trabalhar para que a investiga��o seja plural e n�o focada apenas no que quer o relator da CPI. Calheiros diz que seria o relator dos fatos, mas me parece que ele quer escolher os fatos a serem investigados. Isso, n�s n�o vamos aceitar.

Na sua opini�o, h� um movimento para atingir o governo federal?

O que me parece � que h� um direcionamento muito claro, focado no presidente Bolsonaro. Eu sou a favor da investiga��o, mas que seja ampla, focada na busca de conhecer os fatos, a realidade e mostrar � sociedade a verdade acerca desses fatos. Isso n�o est� apenas na esfera do governo federal, tem de buscar o que aconteceu tamb�m no campo do dinheiro que saiu do governo federal, mas que n�o chegou aos estados e munic�pios.

Para o senhor, que temas devem ter prioridade nas investiga��es da CPI?

Tudo o que estiver relacionado ao combate � pandemia de Bras�lia a todos estados. Que l�gica tem investigar uma pandemia, uma doen�a causada por um v�rus desconhecido, que � um desafio para a ci�ncia e para todo o mundo, focado em uma pessoa, num governante, no caso, o presidente da Rep�blica? O Brasil sabe que isso n�o � s�rio, que n�o � o caminho correto. O resto � paix�o pol�tica e antecipa��o de disputa eleitoral. Acho que o melhor caminho � fazer uma investiga��o apartada da disputa eleitoral.