A medida, publicada no dia 30 de abril, prev� que o limite deve ser calculado separadamente sobre cada remunera��o recebida cumulativamente por servidores civis e militares e benefici�rios de pens�es. Atualmente, quando o somat�rio das aposentadorias e sal�rios recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado "abate-teto", reduzindo o valor final do contracheque.
Com a nova portaria, � como se cada remunera��o tivesse um teto pr�prio. Isso beneficiar� militares da reserva e servidores aposentados que exer�am cargo em comiss�o ou cargo eletivo. Tamb�m valer� para servidores no caso de acumula��o de dois cargos de professor ou da �rea de sa�de ou funcion�rios aposentados que tenham ingressado por concurso p�blico.
Remunera��es
Em fevereiro, Bolsonaro recebeu R$ 30.934 como presidente da Rep�blica e benef�cios de R$ 10.610. O valor bruto total chegaria a R$ 41.544. At� ent�o, era descontado desse montante o valor de R$ 2.344 com o mecanismo do abate-teto. A partir de maio, ele poder� ganhar integralmente os R$ 41.544.
J� Mour�o passar� a receber R$ 63.511 de remunera��o bruta. Ele ganhou R$ 30.934 em fevereiro, �ltimo dado dispon�vel, para exercer o cargo de vice-presidente, e mais R$ 32.577 da reserva remunerada. At� agora, havia um abate-teto de R$ 24.311,71, que n�o mais existir� ap�s a publica��o da portaria.
Al�m de presidente e vice-presidente da Rep�blica, generais que atuam no governo tamb�m ser�o beneficiados. O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, teve em fevereiro, de acordo com os �ltimos dados dispon�veis no Portal da Transpar�ncia, um abate-teto de R$ 27.070,24, valor que poder� receber a mais mensalmente com a nova regra.
J� o ministro da Defesa, Braga Netto, "perdeu" com o abate-teto R$ 22.759,39 em fevereiro. Tanto Mour�o como Ramos e Braga Netto passaram para a reserva com cargo de general e, portanto, recebem aposentadorias maiores do que Bolsonaro, que foi para a reserva no cargo de capit�o. Isso explica a diferen�a no valor que eles receber�o a mais com o fim do abate-teto sobre o somat�rio das remunera��es.
De acordo com o Minist�rio da Economia, a portaria tem por finalidade "adequar o c�lculo do teto remunerat�rio constitucional" ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre o tema. A pasta citou decis�es do STF relativas ao "teto duplo" no caso de dois cargos de profissionais de sa�de, de professores e outro de t�cnico ou cient�fico. "A aplica��o de tais entendimentos foi aprovada pelo advogado-geral da Uni�o por meio do Despacho n.º 517, de 5 de dezembro de 2020", completa nota da Economia.
Impacto
A portaria � assinada pelo secret�rio de Gest�o e Desempenho do Minist�rio da Economia, Leonardo Jos� Mattos Sultani. Segundo o minist�rio, o impacto estimado para este ano � de R$ 181,32 milh�es. A pasta afirmou que a portaria ter� efeito j� na folha de maio, sem pagamentos retroativos.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.