Presidente da CPI, o deputado estadual Jo�o V�tor Xavier (Cidadania) foi um dos presentes. Ele e os demais (Ulysses Gomes - PT - e Rep�rter Rafael Martins - PSD) foram recebidos por Baccheretti, que em reuni�o de cerca de uma hora conversaram sobre a quest�o apontada e outros temas.
"O secret�rio tinha at� o dia de hoje (segunda-feira) para nos entregar o documento, e n�s marcamos de vir pessoalmente para receber o documento e entender o contexto dessa documenta��o. Problema � que n�o existe documento. Isso que recebi, primeiro, � um documento onde afirma que n�o h� essa normativa, nenhuma delibera��o interna por parte da secretaria normatizando, deliberando ou autorizando o uso da reserva t�cnica para vacinar os servidores. O restante � um informe t�cnico do Minist�rio da Sa�de com o que delibera a respeito da possibilidade de uso da reserva t�cnica", afirmou Jo�o V�tor Xavier, ao sair do encontro.
Ex-secret�rio-adjunto de Sa�de, Luiz Marcelo Cabral Tavares apontou na quinta, durante depoimento na CPI dos "fura-filas", o uso da reserva t�cnica baseado em um documento. Cabral, contudo, n�o soube dizer qual era a legisla��o do of�cio e que seria uma decis�o colegiada baseada em pareceres das �reas de vigil�ncia e jur�dica. O fato motivou a visita � Cidade Administrativa por parte dos deputados, que tamb�m tomaram posse de uma s�rie de outros documentos da Ses.
"Infelizmente, o que foi dito pelo secret�rio-adjunto da �poca, senhor Marcelo Cabral, na CPI, n�o condiz com a verdade do que nos foi informado pelo secret�rio. N�o h� nenhum documento expedido � �poca da vacina��o que normatize, regulamente, oriente, delibere a respeito da vacina��o desses servidores com a reserva t�cnica", completou Xavier.
O suposto documento teria referendado a decis�o de se vacinar, em fevereiro deste ano, diversos servidores da Sa�de, at� alguns que estavam em regime de teletrabalho e da �rea administrativa, antes at� de trabalhadores da chamada "linha de frente" contra a pandemia. O fato levantou suspeitas de descumprimento da prioridade da imuniza��o contra a COVID-19, com desvio de finalidade.
Essa vacina��o de servidores motivou a abertura da CPI por parte da ALMG, em 18 de mar�o deste ano. A expectativa � de que Carlos Eduardo Amaral, ex-secret�rio de Sa�de, antecessor de Baccheretti e considerado piv� de todo plano interno de vacina��o, seja ouvido pela comiss�o nesta semana, na condi��o de investigado.
No �mbito da investiga��o dos poss�veis “fura-filas”, ser� o �ltimo depoimento na CPI. Posteriormente, a comiss�o ir� investigar outro ponto: o gasto do governo de Minas na Sa�de em 2020, quando a pandemia de COVID-19 teve in�cio. Os deputados t�m informa��es de que o valor investido foi abaixo que em anos anteriores e at� do que o previsto no m�nimo constitucional.
Puni��o
Jo�o V�tor Xavier evitou dizer sobre poss�veis san��es judiciais ao ex-secret�rio-adjunto ap�s as declara��es na CPI. O parlamentar, contudo, disse que Marcelo Cabral sai desse caso com um hist�rico manchado moralmente.
"Do ponto de vista moral, j� h� uma condena��o absoluta. Estamos falando de algu�m que ocupava o segundo posto mais importante da sa�de no Estado, no momento mais grave da hist�ria da sa�de do pa�s, um servidor de carreira, um procurador do Estado de carreira, que trouxe uma informa��o que n�o era verdadeira numa CPI. Do ponto de vista legal teremos que analisar, mas do moral � lament�vel", afirmou.
O espa�o est� aberto para manifesta��o do ex-secret�rio-adjunto de Sa�de, Luiz Marcelo Cabral Tavares.
O espa�o est� aberto para manifesta��o do ex-secret�rio-adjunto de Sa�de, Luiz Marcelo Cabral Tavares.
Outros assuntos com Baccheretti
Jo�o V�tor Xavier tamb�m disse que os deputados trataram de outros assuntos na reuni�o com F�bio Baccheretti, para al�m da busca pelo documento em quest�o. Um dos temas diz respeito � imuniza��o.
"Ele nos confirmou o entendimento que a CPI j� tinha durante a semana passada de que a reserva t�cnica pertence aos 853 munic�pios, e n�o a um munic�pio s�. Nos confirmou tamb�m que qualquer decis�o, sobre o que ser feito com essa reserva t�cnica fugindo o que est� decidido nas normativas do Sus, qualquer decis�o a esse respeito, teria que ser pactuada com os 853 munic�pios atrav�s da Sib, que � o organismo que fala em nome da secretaria junto com os 853 munic�pios. E isso n�o foi feito no passado", come�ou o deputado.
"Nos confirmou tamb�m que toda vacina da reserva t�cnica que n�o � utilizada � redistribu�da proporcionalmente a todos os munic�pios, e uma outra coisa importante: que a partir da chegada dele a reserva t�cnica diminuiu, porque estava supervalorizada. Tinha muita vacina ficando na reserva t�cnica, talvez por isso, para poder ser utilizada em situa��es ao bel-prazer do antigo secret�rio", completou Jo�o V�tor Xavier.