O documento foi encaminhado a pedido do ministro Marco Aur�lio Mello, relator da not�cia-crime formalizada no tribunal cobrando um inqu�rito para apurar a origem dos dep�sitos.
Na pr�tica, quando o Minist�rio P�blico Federal, que � o titular da a��o penal, se manifesta pela rejei��o da abertura de uma investiga��o, � de praxe que os ministros promovam o arquivamento do pedido.
No documento, Aras afirma que as movimenta��es financeiras de Queiroz j� foram alvo da investiga��o no Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro que, no entanto, n�o comunicou ind�cios de crimes envolvendo o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou a mulher dele.
Os promotores fluminenses j� ofereceram � Justi�a uma primeira den�ncia no caso.
"� not�rio que as supostas rela��es esp�rias entre o Senador Fl�vio Bolsonaro e Fabr�cio Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, foram objeto de oferecimento de den�ncia, na primeira inst�ncia, em desfavor de ambos e de outras pessoas supostamente envolvidas nos crimes correlatos. Inexiste not�cia, por�m, de que tenham surgido, durante a investiga��o que precedeu a a��o penal em curso, ind�cios do cometimento de infra��es penais pelo Presidente da Rep�blica", diz um trecho da manifesta��o do procurador-geral.
Na avalia��o do chefe do Minist�rio P�blico Federal, por enquanto n�o h� elementos capazes de justificar a abertura de uma investiga��o sobre os cheques na conta de Michelle.
"Os fatos noticiados, portanto, isoladamente considerados, s�o inid�neos, por ora, para ensejar a deflagra��o de investiga��o criminal, face � aus�ncia de lastro probat�rio m�nimo", afirma Aras.
Primeira-dama e a rachadinha
O nome da primeira-dama apareceu na investiga��o das rachadinhas pela primeira vez no final de 2018.
Na �poca, um relat�rio do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), revelado pelo Estad�o, identificou as movimenta��es suspeitas na conta do ex-assessor de Fl�vio Bolsonaro e listou parte dos dep�sitos para Michelle Bolsonaro, que totalizaram R$ 24 mil.
Na ocasi�o, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transfer�ncias como devolu��o de um empr�stimo a Queiroz.
O restante dos cheques foi relevado pela revista Cruso� no ano passado.