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O ex-secret�rio das Comunica��es Fabio Wajngarten dep�e nesta quarta (12), na CPI da Covid, que investiga a��es e omiss�es do governo no combate � pandemia.
Demitido do governo Bolsonaro em meio � suspeitas de corrup��o, Wajngarten � um dos depoimentos mais aguardados na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito desde que deu uma entrevista � revista Veja acusando o ex-minist�rio da Sa�de Eduardo Pazuello de incompet�ncia nas negocia��es de compra de vacinas.
Um dos objetivos da CPI � esclarecer porque o governo Bolsonaro recusou a compra de 70 milh�es de doses oferecidas pelas Pfizer em 2020.Antes de sua demiss�o, havia rumores de que Wajngarten estaria se envolvendo em assuntos do Minist�rio da Sa�de, mesmo sem ser da �rea, por interesses pessoais. Na entrevista � Veja, o ex-secret�rio afirmou que seu envolvimento na compra de vacinas aconteceu porque o processo estava "sofrendo entraves" no Minist�rio da Sa�de.
A expectativa dos senadores da CPI � que o ex-secret�rio esclare�a suas acusa��es e apresente provas. Segundo o jornal O Globo, Wajngarten pretende apresentar cartas de agradecimento da Pfizer como prova de suas afirma��es.
"Queremos entender porque um secret�rio de Comunica��es assumiu a responsabilidade de fazer negocia��es com grandes empresas fabricantes de medicamentos, quando na verdade o Minist�rio da Sa�de tem toda uma expertise, um conhecimento de como fazer isso", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI e ex-ministro da Sa�de.
"Al�m do que, queremos confirmar o que ele disse que as vacinas n�o foram compradas por incompet�ncia do Minist�rio da Sa�de. A mim parece que h� uma tentativa dele de eliminar as responsabilidades de Bolsonaro e jogar toda a culpa no ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello", afirma o senador.
Em sua entrevista � Veja, Wajngarten tentou proteger o presidente Bolsonaro da responsabilidade sobre a recusa do governo � proposta da Pfizer.
"O presidente Bolsonaro est� totalmente eximido de qualquer responsabilidade nesse sentido. Se as coisas n�o aconteceram, n�o foi por culpa do Planalto. Ele era abastecido com informa��es erradas", disse o ex-secret�rio.
Segundo o analista pol�tico Creomar de Souza, CEO da consultoria de risco pol�tico Dharma, Wajngarten parece fazer parte de uma estrat�gia de transformar o general Pazuello em um "bode expiat�rio" do governo, j� que o objetivo da CPI � "encontrar um culpado pelo estado das coisas" no combate � pandemia;
"A sala ficou montada para a espera do bode expiat�rio", diz Souza. "H� uma preocupa��o do pr�prio Pazuello com a possibilidade de ser transformado nesse bode expiat�rio, at� por isso ele tentou escapar do depoimento."
Pazuello n�o compareceu ao seu depoimento, que estava marcado na semana passada, alegando ter tido contato com pessoas contaminadas por covid. Seu depoimento foi adiado para o dia 19.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-PE), membro da CPI, h� o risco de Pazuello tentar novamente "driblar a CPI".
"O Pazuello pode querer usar um artif�cio jur�dico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele � investigado em um inqu�rito criminal deflagrado pelo (procurador-geral da Rep�blica Augusto) Aras e que, nessa condi��o, n�o pode prestar compromisso de dizer a verdade para n�o produzir provas contra si mesmo", afirmou Randolfe em entrevista ao canal CNN na ter�a. "Ou (ele pode) ainda tentar um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para n�o comparecer."
Segundo Souza, a situa��o de Pazuello � muito complicada: se ele diz que seguiu orienta��es do presidente da Rep�blica, incrimina o presidente; por outro lado, se ele afirma que tomou todas as decis�es sozinho, incrimina a si mesmo.
O depoimento de Wajngarten � central para entender o quanto o governo Bolsonaro est� disposto a proteger Pazuello.
"Ao final (do depoimento), a gente vai ter uma medida exata da rela��o entre Pazuello e o Planalto. Lembrando que h� uma rivalidade entre os militares e essa �rea ideol�gica do governo da qual Wajngarten faz parte", afirma Souza.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), afirma que Wajngarten n�o teria porque se expor tanto (na entrevista em que fez acusa��es a Pazuello) se n�o quisesse transformar o ex-ministro da Sa�de em.bode expiat�rio. O quanto os senadores v�o confiar em sua vers�o, diz Alencar, "vai depender das provas materiais que apresentar".
Falta de campanhas de comunica��o contra covid e 'gabinete do �dio'
Os senadores, no entanto, n�o pretendem deixar que Wajngarten fuja de questionamento sobre suas pr�prias a��es e foque somente nas acusa��es sobre Pazuello
"Ele precisa explicar por que, na condi��o de secret�rio de Comunica��es do governo, n�o desenvolveu nenhuma campanha de comunica��o para ajudar no processo de preven��o da covid-19", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI e ex-ministro da Sa�de.
Costa afirma que Wajngarten tamb�m deve ser questionado sobre sua rela��o com o minist�rio na gest�o de outros ministros.
"Por que ele desestimulou a tentativa do Minist�rio da Sa�de, na gest�o de (Luiz Henrique) Mandetta, de fazer uma campanha com essas caracter�sticas?"
Em depoimento � CPI na semana passada, o ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta afirmou que come�ou a dar entrevistas coletivas di�rias sobre a pandemia porque n�o havia um plano de comunica��o do governo.
"Aquelas entrevistas s� existiam porque n�o havia o plano de comunica��o", disse Mandetta, em resposta a uma pergunta do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI.
"O normal, quando se tem uma doen�a infecciosa, � voc� ter uma campanha institucional. Como foi, por exemplo, a Aids. N�o havia como fazer uma campanha (contra a covid). N�o queriam fazer uma campanha oficial", disse Mandetta.
"Wajngarten tamb�m precisa explicar qual sua participa��o na campanha 'O Brasil n�o Pode Parar', que tinha o objetivo de sabotar as medidas de isolamento social", afirma Humberto Costa.
Interlocutor muito pr�ximo ao presidente Bolsonaro e parte da chamada ala ideol�gica do governo, o ex-secret�rio de comunica��es tamb�m � visto pelos senadores oposicionistas como central para entender o papel do chamado "gabinete do �dio", estrutura de apoio ao governo das redes sociais acusada de ser respons�vel pela difus�o de not�cias falsas sobre a pandemia.
Segundo an�lise da FGV-DAPP (Diretoria de Pol�ticas P�blicas da Funda��o Get�lio Vargas), a base de apoio ao presidente nas redes sociais t�m dominado a discuss�o durante a CPI, correspondendo a dois ter�os das intera��es no Twitter. Grande parte dessas intera��es � composta por perfis muito parecidos e homog�neos, que postam os mesmos conte�dos nos mesmos momentos.
Uma das suspeitas dos senadores � de que gastos do governo com publicidade podem ter ajudado na dissemina��o de not�cias falsas. Portanto Wajngarten deve ser questionado sobre esses repasses, que tamb�m est�o sendo investigados por uma auditoria do TCU ( Tribunal de Contas da Uni�o).
A CPI da Covid j� fez um requerimento de compartilhamento de dados do inqu�rito do STF sobre a dissemina��o de not�cias falsas e de informa��es da CPI das Fake News.
Embora n�o haja, como avalia Souza, nenhuma indica��o de que Wajngarten v� mudar sua postura de n�o implicar Bolsonaro em qualquer responsabilidade na m� condu��o do combate � pandemia, o questionamento de senadores sobre fake news e falhas na comunica��o coloca o ex-secret�rio em uma situa��o complicada, parecida com a de Pazuello.
Se o ex-secret�rio assume total responsabilidade por suas a��es, pode acabar se colocando como culpado. Mas se afirma que recebeu ordens superiores, complica a situa��o de Bolsonaro.
*colaborou Paula Idoeta, de S�o Paulo
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o