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O depoimento de Fabio Wajngarten � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid foi marcado por diversos momentos bastante tensos.
Houve muito bate-boca entre os senadores governistas e de oposi��o em torno das declara��es do ex-secret�rio de Comunica��o do governo federal, que foi acusado de fugir das perguntas, de proteger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de mentir, o que fez com que v�rios senadores, inclusive o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), pedissem sua pris�o, que foi negada pelo presidente da comiss�o, Omar Aziz (PSD-AM).
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Os parlamentares presentes da CPI chegaram a exibir um v�deo de Wajngarten e trechos de uma entrevista concedida por ele � revista Veja para apontar que ele estava faltando com a verdade.
As falas de Wajngarten levaram at� mesmo o senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) a comparecer � comiss�o quando ela j� se aproximava do fim. O filho do presidente discutiu seriamente com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Os dois trocaram ofensas antes que a sess�o fosse suspensa.
Reunimos a seguir os principais momentos do depoimento mais conturbado da CPI da Covid at� agora.
Acusa��o de incompet�ncia de Pazuello
Wajngarten era um dos depoimentos mais aguardados desde que deu uma entrevista � revista Veja acusando o Minist�rio da Sa�de, ent�o conduzido pelo general Eduardo Pazuello, de incompet�ncia nas negocia��es de compra de vacinas.Wajngarten negou que estivesse se referindo a Pazuello quando falou � revista Veja. "Eu entendi que ele ocupou um espa�o diante da sa�da do dr. (Nelson) Teich, que eu lamentei muito. O ex-ministro Pazuello foi corajoso em assumir uma pasta no pior momento do Brasil", disse Wajngarten � comiss�o.
A revista Veja publicou um �udio do trecho da entrevista em que Wajngarten faz essa declara��o.
A revista disse que o entrevistado foi questionado especificamente se haveria sido incompet�ncia ou neglig�ncia a forma como o governo, especialmente o Minist�rio da Sa�de, agiu para haver tantas dificuldades na compra de vacinas, ao que Wajngarten teria respondido categoricamente: "Incompet�ncia".
Confrontado com o �udio da entrevista pela senadora Leila Barros (PSB-DF), Wajngarten respondeu que n�o havia negado em nenhum momento que havia acusado o Minist�rio da Sa�de, como um todo, de ter sido incompetente.
Alerta sobre as evasivas
Diante das respostas evasivas do ex-secret�rio, os senadores pediram diversas vezes para que ele respondesse objetivamente, de forma clara. "O senhor s� est� aqui por causa da entrevista � Veja, se n�o fosse isso a gente nem lembrava que o senhor existia", afirmou Aziz.
A insist�ncia levou os senadores governistas a interromperem o depoimento em defesa de Wajngarten. "Ningu�m veio aqui para ser humilhado", disse o senador governista Ciro Nogueira (PP-PI).
A isso se seguiu uma discuss�o e a CPI foi interrompida por alguns momentos. No retorno, o presidente da CPI alertou que Wajngarten poderia sofrer consequ�ncias se n�o respondesse objetivamente.
"Se o senhor n�o foi objetivo nas suas respostas, vamos dispens�-lo e quando chamarmos vossa excel�ncia de novo n�o vai ser como testemunha", afirmou Aziz, indicando que Wajngarten poderia passar � condi��o de investigado.
Contradi��es sobre campanhas do governo
O ex-secret�rio entrou em contradi��o algumas vezes durante seu depoimento.
Inicialmente, por exemplo, afirmou que a Secretaria de Comunica��o com n�o tinha contratado influenciadores bolsonaristas para fazer campanha sobre "tratamento precoce" — promovendo uso de medicamentos sem efic�cia comprovada contra o coronav�rus
No entanto, ao ser apresentada uma reportagem da Ag�ncia P�blica mostrando que a ag�ncia Calia, contratada pelo governo, pagou R$ 23 mil a influenciadores digitais para falar sobre os medicamentos, Wajngarten confirmou o valor e disse que eles foram contratados por "terem muitos seguidores".
Em outro momento, o ex-secret�rio tamb�m foi questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a campanha do governo federal "O Brasil N�o Pode Parar", contr�ria ao isolamento social, atrav�s de um v�deo que circulou em mar�o de 2020, no in�cio da pandemia. O v�deo foi difundido por diversos ministros do governo Bolsonaro.
"Eu n�o tenho certeza se ele � de autoria da Secom, posso confirmar. O que eu tenho absoluta convic��o � que em mar�o (de 2020) o governo fez uma campanha sobre preven��o e sintomas", disse Wajngarten.
O senador Humberto Costa (PT-PE) lembrou que a Secom emitiu um comunicado depois da divulga��o da campanha dizendo que a campanha "tinha car�ter experimental". A campanha tamb�m foi publicada no Instagram da secretaria.
Wajngarten disse mais tarde que, durante um intervalo da CPI, lembrou-se melhor do epis�dio e disse que a campanha foi divulgada em grupos de mensagens de ministros, de onde teria vazado ao p�blico.
"De fato, as pe�a foram concebidas e estavam em fase de avalia��o. Em nenhum momento, ela foi autorizada", disse o ex-secret�rio.
Negocia��es da vacina da Pfizer
Outro assunto bastante frequente no depoimento de Wajngarten foi sua participa��o nas negocia��es do governo federal para a compra da vacina da Pfizer.
A princ�pio, ele disse � CPI que nunca tinha feito parte destas negocia��es e que apenas uma reuni�o com a Pfizer "para ajudar".
Depois esclareceu que havia tido duas reuni�es com representantes da empresa e que nelas discutiu propostas de compra da vacina que ele considerou "vexat�rias", pelo n�mero baixo de doses oferecidas pela companhia.
O ex-secret�rio disse que se envolveu nas discuss�es com a Pfizer ao tomar conhecimento, em novembro de 2020, por meio de Marcelo de Carvalho, dono da emissora Rede TV, que teria uma apresentadora casada com um gerente da farmac�utica, que havia uma carta da empresa a seis destinat�rios do governo — incluindo o presidente, o ministro da Economia e o vice-presidente — que ainda n�o tinha sido respondida quase dois meses depois do envio.
Wajngarten disse que mandou um e-mail para a sede da empresa em Nova York e que, em seguida, recebeu contato do ent�o presidente da empresa no Brasil, Carlos Murillo, que ir� depor na CPI na quinta-feira (13/05).
O ex-secret�rio tamb�m disse que procurou Bolsonaro para falar do assunto e cobrar que o assunto avan�asse. Afirmou ainda que se encontrou com o presidente durante uma reuni�o dele com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Guedes teria falado no telefone com Murillo. Enquanto isso, Bolsonaro teria escrito em um papel a palavra "Anvisa", indicando que compraria vacinas aprovadas pela ag�ncia — ponto que o ex-secret�rio reiterou diversas vezes.
Wajngarten tamb�m disse que procurou pessoas p�blicas e empres�rios para tentar viabilizar a compra de doses desta vacina. "Tenho muito orgulho disso."
Acusa��o de mentiras
O ex-secret�rio foi questionado se teria tomado cloroquina quando teve covid-19 e disse que n�o o fez porque o medicamento n�o era cogitado em tratamentos contra a doen�a em mar�o. "Sen�o ia submeter ao meu m�dico", afirmou Wajngarten.
O senador Rog�rio Carvalho (PT-SE) citou uma s�rie de not�cias desmentindo o ex-secret�rio e que mostravam que j� naquela �poca a Organiza��o Mundial da Sa�de alertava para a falta de comprova��o de sua efic�cia e que, no mesmo m�s, Bolsonaro mandou os laborat�rios do Ex�rcito aumentarem a produ��o do medicamento.
Em seguida, Carvalho acusou Wajngarten de mentir diversas vezes outras no depoimento. "O senhor disse que nunca negociou nada com a Pfizer. O senhor participou de negocia��o com a Pfizer. O senhor disse que seus encontros com representantes da Pfizer tinham sido registrados. N�o h� informa��es no site do governo."
O senador acrescentou ent�o que Wajngarten disse que estava afastado da secretaria em mar�o de 2020 e ent�o mostrou um v�deo de uma transmiss�o ao vivo feita com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em que o ex-secret�rio dizia que estava trabalhando. "Vossa excel�ncia mentiu nesta oitiva", disse Carvalho.
Wajngarten tentou se manifestar neste momento, mas o senador disse que n�o era a vez de ele falar, que ele estava ali na condi��o de testemunha e que n�o sendo questionado nada a ele, mas sendo afirmado.
Mais tarde, a defesa de Wajngarten enviou uma nota � imprensa afirmando que ele "jamais faltou com a verdade nem teve a inten��o de faz�-lo". Tamb�m disse que o ex-secret�rio "respondeu a todos os questionamentos que lhe foram formulados, sem esconder ou omitir informa��es".
Pedido de pris�o
Senadores como Humberto Costa, Alessandro Vieira (Cidadania-RS) e Fabiano Contarato (Rede-ES) pediram que Wajngarten fosse preso por mentir � CPI, o que � crime.
Mas o pedido mais contundente neste sentido veio do relator. Em rea��o � declara��o do ex-secret�rio de que a campanha "O Brasil N�o Pode Parar" n�o teria sido veiculada pelo governo, Renan Calheiros apontou que ela havia sido postada na internet por meio de canais oficiais do governo federal.
"Vossa senhoria mente mais uma vez", disse o senador.
"Vou pedir a pris�o de vossa senhoria porque o espet�culo de mentiras que vimos aqui n�o vai se repetir nem vai servir de precedente. Vossa excel�ncia n�o vai desprestigiar essa Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito mentindo", disse Calheiros.
Randolfe Rodrigues, substituindo Aziz no comando da condu��o da CPI ap�s o presidente da comiss�o se ausentar, disse que o pedido seria apreciado at� o fim do depoimento.
Quando Aziz retornou, Calheiros reiterou seu pedido, mas o presidente da CPI pediu cautela, ressaltou que o ex-secret�rio estava ali como testemunha, que n�o cabia � comiss�o julg�-lo e que Wajngarten poderia depois ser indiciado caso tenha mentido de fato.
O presidente da CPI afirmou, ent�o, que n�o pediria a pris�o de Wajngarten. "N�o serei carceireiro de ningu�m", afirmou Aziz. "Estou salvando a CPI tomando essa decis�o."
Bate-boca entre Fl�vio Bolsonaro e Renan Calheiros
Antes que a sess�o fosse interrompida, por causa das atividades no plen�rio do Senado, Humberto Costa pediu que o depoimento de Wajngarten fosse enviado imediatamente ao Minist�rio P�blico para ser investigado.
O senador Fl�vio Bolsonaro (Republicano-RJ) havia chegado � comiss�o �quela altura, em sua segunda participa��o na comiss�o. A primeira havia sido na sess�o de instala��o da CPI, no final de abril, quando disse que seria irrespons�vel realizar a comiss�o neste momento porque ela causaria aglomera��o — dias depois, o senador celebraria as aglomera��es em protesto realizados em 1º de maio a favor de seu pai.
Fl�vio Bolsonaro interveio defendendo que todos os depoimentos feitos at� agora � CPI deveriam ser enviados e acusou o ex-ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, de mentir tamb�m. Acusou ent�o Calheiros de usar a CPI para se promover. "Imagina, um cidad�o honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros", disse o filho do presidente.
"Vagabundo � voc� que roubou dinheiro do pessoal do seu gabinete", retrucou Calheiros, em meio a protestos de outros senadores contra a fala de Fl�vio Bolsonaro.
"Quer aparecer... Vai se f...", respondeu o filho do presidente.
Aziz repreendeu ent�o Fl�vio Bolsonaro, dizendo que "agress�es n�o levariam a lugar algum", encerrou a sess�o e disse que ela ser� retomada ap�s o fim das atividades no plen�rio.
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o