A presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores do Senado, K�tia Abreu (PP-TO), usou seu tempo de perguntas ao ex-chanceler Ernesto Ara�jo na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID para fazer cr�ticas � atua��o do ex-ministro � frente do Itamaraty. Segundo a senadora, o Brasil tem registrado �ndices positivos, entre eles a balan�a comercial, que tem aumentado, "a despeito" do trabalho realizado por Ara�jo.
"O senhor bateu no peito para dizer que as vacinas vieram ao Brasil gra�as � sua gest�o no MRE Minist�rio das Rela��es Exteriores. Eu quero lembrar a todos que, at� abril, 85% de toda vacina colocada no bra�o dos brasileiros vieram da China e a despeito do senhor Ernesto Ara�jo, porque o Butantan - que � do governo de S�o Paulo para a contrariedade de muitos - fez uma contrata��o direta", afirmou a senadora durante a sabatina do ex-chanceler.
Leia: Acompanhe, ao vivo, o depoimento de Ernesto Ara�jo na CPI da COVID
"N�o teve uma palha de necessidade do governo federal", completou, referindo-se � n�o participa��o do governo de Jair Bolsonaro nesse processo.
K�tia Abreu tamb�m acusou Ara�jo de "ter uma mem�ria seletiva, sen�o leviana" durante o depoimento � comiss�o. "O senhor Ernesto Ara�jo n�o se lembra de nada do que importa, mas se lembra de quest�es m�nimas e sup�rfluas e at� mesmo n�o verdadeiras", disse K�tia ao ex-ministro.
'Descalabro'
Para a senadora, o pa�s vive um "descalabro" no combate � pandemia de covid-19. "Eu quero descobrir, antes de mais nada, quem foram os respons�veis pelas mortes dos brasileiros e dos tocantinenses at� agora", afirmou. "N�s estamos atr�s dos membros do governo federal que permitiram um n�mero exorbitante de mortes at� agora. Estamos atr�s dos respons�veis De uma economia que faliu ainda mais por conta de uma pandemia prolongada e mal administrada, de 26 milh�es de desempregados, empresas fechando, uma economia no ch�o e endividamento das fam�lias exorbitante. � um complexo que precisa ser responsabilizado", afirmou.
Embaixador
A troca de mensagens entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, voltou a ser alvo de cr�ticas e questionamentos de senadores ao ex-chanceler Ernesto Ara�jo em seu depoimento � CPI da Covid. Ara�jo, no entanto, n�o abandonou o tom defensivo com rela��o ao tema, classificando a resposta do embaixador � publica��o de Eduardo como uma grande ofensa diplom�tica.
"Me parece que � algo muito grave quando um embaixador, que est� comprometido com os princ�pios da Conven��o de Viena da pr�tica diplom�tica retu�ta uma publica��o do chefe de Estado daquele pa�s, a fam�lia daquele chefe de Estado, � o veneno do Brasil", afirmou Ara�jo, dizendo que o comportamento do embaixador est� sujeito a limites. Ara�jo tamb�m confirmou ter escrito ao chanceler da China queixas sobre o embaixador Wanming.
Em um dos epis�dios de conflito com a China, o ex-chanceler saiu em defesa de Eduardo Bolsonaro ap�s o filho do presidente republicar uma mensagem no Twitter que culpava o pa�s asi�tico pela pandemia.
Na ocasi�o, o perfil oficial da embaixada chinesa protestou contra o deputado e disse que ele havia contra�do "v�rus mental". O ent�o chanceler classificou a rea��o da embaixada "desproporcional", disse que feriu "a boa pr�tica diplom�tica" e pediu retrata��o por parte do embaixador, Yang Wanming, que rejeitou a sugest�o de Ara�jo.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o