O ex-ministro da Sa�de e general Eduardo Pazuello atribuiu as mortes por COVID-19 no Brasil a "outros fatores" al�m do alto �ndice de contamina��o, entre eles, a falta de estrutura m�dica e oferta de leitos. Em depoimento � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid no Senado, o ex-ministro afirmou que a capacidade do governo federal de implantar leitos dos SUS "n�o foi a mais r�pida que poderia ser".
"Pode haver uma curva de contamina��o alta e uma curva de �bitos baixa ou pode haver simult�neas. Eu acredito que a curva de �bito tenha a ver com muitas outras estruturas ou muita falta de estrutura", disse Pazuello ao colegiado. Segundo o general, "a capacidade de tratar as pessoas poderia ter alcan�ado um outro n�vel".
Para a avalia��o do ex-ministro, falas negacionistas do presidente Jair Bolsonaro sobre o fim da pandemia e redu��o da gravidade da doen�a, s�o "uma forma de cuidar da parte psicossocial" da popula��o.
O general, que mesmo discordando da abordagem de "imunidade de rebanho", disse que jamais seguiria ordens ou opini�es emanadas pelo presidente nas redes sociais.
O ex-ministro tamb�m atribuiu o agravamento da pandemia no Pa�s � liberdade m�dica para sugerir terapias � COVID-19 - fator defendido de modo ferrenho pelo presidente Jair Bolsonaro a fim de sugerir o uso de medicamentos sem efic�cia comprovada contra a doen�a.
"A soberania m�dica de tomar posi��es faz com que n�o haja um alinhamento claro para o tratamento no nosso pa�s. Existem m�dicos numa linha e m�dicos em outras linhas", afirmou Pazuello.
Apesar da fala, o ex-ministro disse descartar que o uso de medicamentos sem efic�cia comprovada para o tratamento da COVID seja "um fator decisivo" para o n�mero de �bitos no Pa�s. "Eu n�o sou um m�dico, mas por tudo que eu ouvi at� agora, isso n�o � um fator decisivo", disse.
Para Pazuello, a falta de uma busca imediata por atendimento quando confirmado o diagn�stico deve ter sido o fator principal para o aumento no n�mero de �bitos por covid no Brasil.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o