O ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello atribuiu ao presidente Jair Bolsonaro a decis�o de n�o aprovar um pedido de interven��o na sa�de p�blica do Amazonas durante a crise da falta de oxig�nio, em janeiro. Em depoimento � CPI da COVID nesta quinta-feira (20/5), o general afirmou que o chefe do Executivo estava presente na reuni�o ministerial que negou a provid�ncia.
� a primeira vez que Pazuello liga o chefe do Executivo a uma das medidas do governo mais questionadas na gest�o da crise sanit�ria. Nas demais declara��es prestadas ontem e nesta quinta, o ex-ministro, general do Ex�rcito, buscou blindar Bolsonaro e negar interfer�ncias do presidente em temas como a compra de vacinas e a recomenda��o de cloroquina.
A interven��o federal foi solicitada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), em 15 de janeiro. Na �poca, o esgotamento do estoque de oxig�nio medicinal levou o sistema de sa�de regional a um colapso. Pacientes com a covid-19 morreram por falta do insumo, fundamental nos casos moderados e graves.
"Na reuni�o ministerial, o governador foi chamado, apresentou sua posi��o e houve uma decis�o nessa reuni�o de que n�o seria feita a interven��o", disse Pazuello, sem especificar a data do encontro. "O presidente da Rep�blica estava presente. A decis�o foi tomada nessa reuni�o", completou.
Segundo o ex-ministro, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), foi ouvido na reuni�o, alegou que tinha condi��es de liderar o enfrentamento � crise e o governo Bolsonaro tomou a decis�o de n�o intervir.
Lima � aliado do presidente. No m�s passado, homenageou Bolsonaro com o t�tulo de cidad�o honor�rio do Amazonas. A cerim�nia tamb�m funcionou como desagravo a Pazuello, que teve o trabalho na crise do oxig�nio elogiado na ocasi�o.
Inicialmente, a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou que a pasta da Sa�de tomou ci�ncia da falta de oxig�nio em Manaus em 8 de janeiro. Pazuello, por�m, alegou � CPI que ficou sabendo pelas autoridades sanit�rias do Amazonas apenas dois dias depois, no dia 10, quando a situa��o j� era grave.
Documento
H�, ainda, um documento no qual o ex-secret�rio executivo do Minist�rio da Sa�de �lcio Franco admite que Pazuello soube da crise no abastecimento de oxig�nio no Amazonas em 7 de janeiro, em conversa por telefone com o secret�rio estadual de Sa�de, Marcellus Camp�lo. A nota assinada por Franco foi uma resposta ao requerimento de informa��es enviado pelo deputado Jos� Ricardo (PT-AM).
"Est� claro que n�s identificamos essa fragilidade � �poca, fizemos o que dever�amos fazer como representantes do povo do Amazonas. Pedimos e assumimos perante a opini�o p�blica e perante a Na��o a responsabilidade do pedido. N�s pedimos interven��o na sa�de p�blica do Amazonas para salvar vidas. O governo n�o quis faz�-lo", afirmou Eduardo Braga.
Na quarta-feira, 19, na primeira parte do depoimento de Pazuello, houve desentendimento entre ele e Eduardo Braga ap�s o ex-ministro alegar que os estoques de oxig�nio s� ficaram negativos por tr�s dias.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o