Amaral precisou dar explica��es sobre as regras que nortearam as imuniza��es. Ele tentou justificar o fato de ter sido vacinado em meados de fevereiro e defendeu a utiliza��o de doses da reserva t�cnica em trabalhadores da secretaria. Paralelamente, deputados revelaram que uma �rea t�cnica da Sa�de se op�s � escolha do Aeroporto de Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, como sede da cerim�nia simb�lica de abertura da vacina��o.
A oitiva desta quinta foi a �ltima da fase que apura os supostos “fura-filas” da Sa�de. Agora, o comit� de inqu�rito parte para examinar os gastos do governo de Romeu Zema (Novo) no enfrentamento � pandemia. (Leia mais sobre a segunda fase no fim deste texto).
O m�dico garantiu aos deputados que a secretaria seguiu as regras de prioriza��o estabelecidas pelo Minist�rio da Sa�de. A explica��o n�o deixou os deputados satisfeitos: Amaral foi questionado sobre o fato de, mesmo pertencendo a um n�vel que tinha posi��es inferiores na ordem de prioridades, ter sido vacinado em 19 de fevereiro. �quela �poca, pessoas que exerciam fun��es com mais riscos de contrair o novo coronav�rus ainda n�o haviam sido contempladas com a dose inicial.
Carlos Amaral argumentou que estava no terceiro grupo de prioridades, que abriga servidores em trabalho de campo. Em oitivas anteriores, contudo, integrantes da equipe do ex-secret�rio asseguraram que ele pertencia ao n�vel quatro.
“O depoimento � uma oportunidade constitucional e legal de defesa. N�o vou gastar tempo com quem est� mentindo. O ex-secret�rio veio com a predisposi��o de mentir. E ele tanto sabe que est� mentindo que disse isso na cara dele, que ficou calado. Ele sequer respondeu e sabe que os documentos que temos, conferidos pela defesa dele, mostram que est� mentindo”, disse o presidente da CPI, Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), que garantiu que os trabalhos n�o v�o acabar em “pizza”.
Investigado pelos deputados, o ex-secret�rio, que ainda aguarda a segunda dose, alegou ter sido convocado pela diretoria de Agravos Transmiss�veis da SES-MG para receber a vacina. “O chamamento n�o fui eu que fiz. Na hora em que fui chamado, compareci (para a imuniza��o”, justificou. “O processo foi extremamente correto. N�o tenho d�vidas de que isso ser� levado em considera��o por esta CPI. Fizemos um processo exemplar. N�o h� v�cio ou nada diferente do que deveria ser feito. N�o houve fura-fila”, sustentou.
Responsabiliza��es
Antes do depoimento de Carlos Amaral, outros funcion�rios da Sa�de ouvidos pela CPI admitiram que trabalhadores administrativos receberam doses da reserva t�cnica, contingente destinado para suprir eventualidades como quebras ou problemas no acondicionamento. Os deputados, ent�o, passaram a procurar documento que avalizava a pr�tica, mas descobriram que n�o h� norma tratando do tema.
Nesta quinta, Amaral foi questionado sobre a utiliza��o desse contingente, mas alegou que, em determinado tempo, as vacinas reservas podem ser direcionadas a grupos priorit�rios. Em tese, as reservas t�cnicas pertencem aos 853 munic�pios do estado
“A reserva t�cnica se destina � reposi��o de perdas daquele lote que chegou. Quando se chega uma nova remessa, a reserva t�cnica expira e pode ser usada para a vacina��o, seguindo a prioridade dos grupos conforme o Plano Nacional de Imuniza��o (PNI). Quando iniciamos a vacina��o, est�vamos na quarta remessa. Portanto, t�nhamos tr�s reservas t�cnicas expirantes”, sustentou.
O indiciamento de Amaral � uma das possibilidades, a depender das conclus�es obtidas pela apura��o.
“Queremos fazer um trabalho que apure a n�o observ�ncia do Plano Nacional de Imuniza��o - fura filas — para que a Assembleia possa dar respostas a popula��o mineira que tanto merece. N�s estamos ouvindo e percebendo tantas not�cias de idosos que n�o receberam a segunda dose da vacina pela escassez e n�o podemos aceitar o desmando como foi a vacina��o sem ordem priorit�ria da Secretaria de Estado da Sa�de”, falou, ao Estado de Minas, o relator da CPI, C�ssio Soares (PSD).
Cr�ticas a ato em Confins
A solenidade ocorrida em 18 de janeiro para iniciar a vacina��o no estado tamb�m foi alvo da oitiva. Amaral ouviu a transcri��o de �udios sigilosos entregues � CPI por Jana�na Passos de Paula, subsecret�ria de Vigil�ncia em Sa�de, que reprovava a cerim�nia no Aeroporto de Confins.
Jana�na se dirige a Amaral e ao ex-chefe de gabinete da secretaria de Sa�de, Jo�o Pinho. A este segundo, a t�cnica diz temer repercuss�es negativas do ato no aeroporto e defende o cumprimento da programa��o original, que previa que a solenidade ocorresse no Hospital Eduardo de Menezes, em BH.
“Se der, minimamente, uma coisa errada, isso vai reverter contra a gente, n�o �? Tecnicamente, n�o concordo, realmente, com essa realiza��o l�”, argumenta, no �udio.
Para Amaral, ela tamb�m se queixou. “Ainda gostaria que fosse considerado fazer no Eduardo de Menezes, em vez de fazer no Aeroporto de Confins”, cita trecho de outra grava��o, dessa vez dirigida ao secret�rio.
Questionado sobre as conversas, o ex-secret�rio alegou que a decis�o foi tomada em conjunto. “N�o houve desacordo com orienta��o t�cnica. Houve constru��o. A vacina��o seguiu um consenso de que, no final das contas, depois de discuss�o, poderia ser feita no aeroporto. Isso era uma orienta��o da comunica��o do governo e da Secretaria Geral”.
Citada por Amaral, a Secretaria Geral determinou a data do evento. O secret�rio Mateus Sim�es confirmou a informa��o � reportagem. Mais tarde, via assessoria, Amaral reconheceu que partiu dele pr�prio o aval que determinou a cerim�nica no terminal.
CPI articula exame sobre as contas de Zema
Depois de conversarem com Carlos Amaral, os deputados aprovaram uma s�rie de requerimentos para iniciar a an�lise dos gastos estaduais para conter a pandemia. O Pal�cio Tiradentes precisar� prestar informa��es como o n�mero de leitos abertos para abrigar infectados e a execu��o do m�nimo constitucional em sa�de.
O substituto de Amaral no governo, F�bio Baccheretti, foi convidado para depor aos deputados. O mesmo ocorreu com Gustavo Barbosa, secret�rio de Fazenda.
“Por incr�vel que pare�a, somos o segundo maior estado do Brasil, mas o �nico que gastou menos (na sa�de) em 2020, auge da pandemia, do que havia gasto em 2019”, criticou Jo�o V�tor Xavier.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI dos fura-fila investiga?
Criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 11 de mar�o de 2021, a CPI dos fura-fila apura poss�veis irregularidades na aplica��o de vacinas contra a COVID-19 em servidores da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG) que n�o atuam na linha de frente do setor. A comiss�o se debru�a, ainda, sobre o montante de recursos aplicados pelo governo nas a��es de combate � pandemia.
Na Assembleia de Minas, as CPIs podem funcionar por 120 dias. Posteriormente, � poss�vel prorrogar os trabalhos por mais 60 dias. O presidente � Jo�o V�tor Xavier (Cidadania); a relatoria est� a cargo de C�ssio Soares (PSD).
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares.
O que uma CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- Ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que uma CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o