Sobre a PEC 135, que trata do tema na C�mara, Bia Kicis afirma que a proposta � estabelecer o que considera avan�os na urna eletr�nica. Ela defende a instala��o de uma impressora, de modo que o eleitor possa verificar visualmente o voto antes de confirmar a escolha do candidato. "� um software que faz a elei��o, � o software que vota, o eleitor s� aperta o bot�ozinho", critica a deputada, em entrevista � rep�rter Sarah Te�filo no programa CB.Poder, uma parceria do Correio Braziliense e da TV Bras�lia.
Leis os principais trechos:
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A senhora e o presidente da Rep�blica foram eleitos por meio da urna eletr�nica. Como garantir que a elei��o n�o foi fraudada?
Eu n�o gostaria de entrar na quest�o da fraude. Prefiro tratar da quest�o da transpar�ncia eleitoral, porque fraude pode haver em qualquer sistema, seja voto no papelzinho, seja voto pela urna eletr�nica, no celular, no computador, sempre vai haver fraude. O fraudador sai na frente e depois, seja a pol�cia. O sistema banc�rio tem um bilh�o de preju�zos, no entanto, eles vivem reformulando o sistema. � a seguradora que banca os preju�zos. N�s, eleitores, n�o temos nenhum seguro no caso de fraude nas urnas.
Mas a urna � audit�vel em v�rias etapas.
Em v�rias etapas n�o significa em todas as etapas. Ela tem que ser completamente transparente. N�s temos que, em primeiro lugar, afastar algumas mentiras que falam a respeito da PEC 135 e do que a gente est� buscando. Com essa reforma, n�s n�o queremos de jeito nenhum abandonar a urna eletr�nica. Somos favor�veis � urna eletr�nica. Ningu�m aqui quer a volta daquele velho m�todo das c�dulas de papel — at� porque tamb�m gerava muita fraude.
O que voc�s pretendem, ent�o?
A gente quer avan�ar no sistema que a gente j� tem. O que a gente pretende? A urna eletr�nica com uma impressora ao lado, protegida por um visor. O eleitor n�o tem acesso a esse papel, o �nico acesso que ele tem � o visual. Antes de confirmar o voto, o eleitor que digitou o n�mero do candidato pede para imprimir. � impresso aquele voto, ele olha, ele confere para ver se aquele voto � um espelho do que est� na tela. Se for igual, ele d� o ok. S� ent�o ele vai confirmar, porque ter� havido uma confer�ncia pelo eleitor, que � a pessoa mais importante nessa hora.
O ponto mais importante do sistema eleitoral � o sigilo do voto. A mudan�a n�o � um retrocesso, sem a garantia do voto secreto?
Como assim? Eu n�o entendo. No mundo inteiro, a urna de primeira gera��o � recha�ada. Alemanha diz que ela � inconstitucional porque n�o d� transpar�ncia e n�o permite que o pr�prio eleitor confira o seu voto. Me desculpe, n�o tem fiscal de partido, n�o tem ningu�m que consiga enxergar o que acontece dentro do sistema. Hoje a elei��o se passa dentro do segredo da urna, � um software que faz a elei��o, � o software que vota, o eleitor s� aperta o bot�ozinho, quem est� votando � um software. O que sai l� no final voc� tem que acreditar que � correto. S� que o sistema eleitoral n�o � uma religi�o, n�o � um dogma.
O sistema n�o � confi�vel?
Eu n�o quero acreditar, eu n�o quero ter f�, eu tenho direito de duvidar, e muitos eleitores hoje duvidam. Ali�s, sempre duvidaram — n�o � � toa que a gente tem uma quantidade imensa de eleitores que n�o se d�o ao trabalho de ir votar. Quando eu pergunto "Por que voc� n�o vota?", ou�o: "N�o voto porque n�o confio no sistema".
O presidente Bolsonaro disse que, se Lula venc�-lo em 2022, ser� fraude. � uma estrat�gia para questionar as elei��es?
N�o tem estrat�gia. O que existe � um clamor da popula��o por elei��es limpas, seguras e transparentes. � preciso acabar com essa narrativa, primeiro de que � uma estrat�gia ou de que � um clamor dos deputados bolsonaristas. Voc� sabe quem foi o primeiro autor de uma lei de voto impresso? O ex senador (Roberto) Requi�o. Ele n�o � bolsonarista, n�o � nem de direita. Esses dias, em uma entrevista, disse que acha uma burrice — ele usou esse termo —, uma estupidez de militantes que ficam afirmando que porque o Bolsonaro � a favor, n�s somos contra.
Como recebeu a not�cia da opera��o da PF contra Ricardo Salles?
Recebi com muita surpresa. At� porque a doutora Tham�a Danelon, uma procuradora muito respeitada, disse que foi a primeira vez na hist�ria que ela viu uma opera��o ser feita sem conhecimento do Minist�rio P�blico. Isso � grave.A Constitui��o est� sendo rasgada todos os dias.
Mas foi um pedido da PF. A PF n�o � uma institui��o confi�vel?
A PF pode pedir, mas o Minist�rio P�blico acompanha. Nesse caso, n�o houve acompanhamento.
E as acusa��es em rela��o a ele?
S�o acusa��es. Vamos aguardar. Existe uma sanha contra o ministro Ricardo Salles. N�o sossegaram enquanto n�o tiraram o Weintraub; n�o sossegaram enquanto n�o tiraram o ministro Ernesto; e parece que n�o v�o sossegar enquanto n�o tirarem o ministro Ricardo Salles.
Isso prejudica a narrativa de que n�o h� corrup��o no governo?
N�o tem narrativa no governo. N�o h� corrup��o no governo, nunca se provou e n�o h�!
Ent�o a PF est� errada?
Vamos aguardar? Vamos prejulgar as pessoas agora? Eu n�o fa�o isso. Eu sou uma advogada, respeito o devido processo legal. E assim mesmo sou investigada em dois inqu�ritos no Supremo, dois inqu�ritos ilegais, inconstitucionais e vergonhosos.
* Estagi�rio sob a supervis�o de Carlos Alexandre de Souza