Ap�s o depoimento de Carlos Eduardo Amaral, ex-secret�rio de Estado de Sa�de, a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para apurar poss�veis irregularidades na aplica��o de vacinas antiCOVID-19 em servidores da pasta come�a a mudar o foco.
Agora, como previamente acordado, os deputados estaduais passam a examinar os gastos do governo de Romeu Zema (Novo) no combate � pandemia. Na quinta-feira, quando Amaral foi interrogado, os parlamentares encaminharam diversos requerimentos solicitando documentos, dados e novas oitivas.
O substituto de Carlos Eduardo Amaral na Cidade Administrativa, F�bio Baccheretti, � esperado para depor. Tamb�m foi convidado o secret�rio de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa. Lu�sa Barreto, chefe da pasta de Planejamento e Gest�o, � outra integrante do governo cuja presen�a no Parlamento � desejada. As audi�ncias ainda n�o t�m data definida.
Os deputados apuram se a quantia m�nima de investimentos em sa�de p�blica, estipulada pela Constitui��o Federal, foi descumprida. “No valor apurado dos gastos com A��es e Servi�os P�blicos de Sa�de – ASPS –, foram computados R$ 828 milh�es de restos a pagar n�o processados, sem que houvesse disponibilidade de caixa ao final do exerc�cio”, l�-se em of�cio remetido pelo relator da comiss�o, C�ssio Soares (PSD), � Fazenda estadual.
Na nova fase da investiga��o, os deputados querem entender os mecanismos utilizados pelo governo para conter a pandemia. O Pal�cio Tiradentes precisar�, por exemplo, detalhar o total de leitos dispon�veis no Sistema �nico de Sa�de (SUS). A ideia � ter acesso a documento que mostra a evolu��o mensal do n�mero de vagas de terapia intensiva e enfermaria – exclusivas aos pacientes da COVID-19 ou n�o – nos hospitais mineiros.
O presidente da CPI, Jo�o V�tor Xavier (Cidadania), � um dos defensores do exame sobre as contas estaduais. “Por incr�vel que pare�a, somos o segundo maior estado do Brasil, mas o �nico que gastou menos (em sa�de) em 2020, auge da pandemia, do que havia gasto em 2019. Temos que tentar entender porqu� um estado, vivendo a maior pandemia da hist�ria, gastou menos em sa�de do que no ano anterior”, sustenta.
A origem dos recursos tamb�m � outro t�pico na mira dos deputados estaduais. Gustavo Barbosa, precisar� apresentar relat�rio esmiu�ando de onde vieram as cifras gastas para aberturas de novos leitos ante a pandemia. A ideia � saber se o dinheiro � proveniente de transfer�ncias da Uni�o para barrar o v�rus ou do Tesouro Estadual. Os integrantes da CPI querem saber, ainda, quanto do or�amento da sa�de foi destinado � combater a doen�a viral.
Teto e relat�rio
Investigado pela CPI, Carlos Eduardo Amaral foi chamado para falar sobre as suspeitas envolvendo o uso de imunizantes. Apesar disso, acabou questionado por Jo�o V�tor Xavier sobre o cumprimento do teto estabelecido pela Constitui��o. O m�dico assegurou que sua gest�o seguiu o que determina a lei federal. “Entendo que a secretaria de Estado de Sa�de teve, em 2020, em rela��o ao m�nimo constitucional, o melhor desempenho dos �ltimos seis anos”, falou, sem se alongar no tema.
Ainda em rela��o ao teto nos gastos, os parlamentares pediram que Minist�rio P�blico de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) envie, � Assembleia, representante para discorrer sobre o tema. Ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), foram requisitadas informa��es sobre os c�lculos que tratam dos gastos com sa�de.
Embora a investiga��o da CPI dos “fura-filas” tenha duas etapas, n�o h� como elaborar dois relat�rios com as conclus�es obtidas. Por isso, o rescaldo das apura��es sobre poss�veis irregularidades na vacina��o e da fase que examina as contas p�blicas constar�o em �nico documento final, a ser enviado �s autoridades. Os parlamentares estimam encerrar as atividades da comiss�o antes do recesso parlamentar do meio deste ano, previsto para come�ar em meados de julho.
Apesar de as conclus�es sobre o caso dos “fura-filas” s� poderem ser oficialmente enviadas ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) quando toda a investiga��o terminar, C�ssio Soares cogita apresentar a primeira parte do trabalho, contendo o resumo dos trabalhos envolvendo o uso de vacinas na Secretaria de Sa�de. “Creio que � poss�vel apresentar um relat�rio parcial agora, mas vamos tentar agilizar a segunda etapa da CPI”, projeta.
"Por incr�vel que pare�a, somos o segundo maior estado do Brasil, mas o �nico que gastou menos (em sa�de) em 2020, auge da pandemia, do que havia gasto em 2019"
Jo�o V�tor Xavieer (Cidadania), presidente da CPI na ALMG
CPI dos fura-filas – ALMG
Primeira reuni�o em 18 de mar�o
PRIMEIRA PARTE
* Apura��o de poss�veis irregularidades na vacina��o de servidores administrativos da Secretaria de Sa�de de MG
�ltimo a depor: Carlos Eduardo Amaral, ex-chefe da pasta
Depoimentos destacados:
» Jo�o Pinho, ex-chefe de gabinete da Sa�de
» Luiz Marcelo Cabral Tavares, ex-adjunto da Sa�de
» Jana�na Passos de Paula, subsecret�ria de Vigil�ncia em Sa�de
» Josely Ramos Pontes, promotora de Justi�a em Sa�de P�blica do MPMG
SEGUNDA PARTE
* exame sobre os gastos e a��es da gest�o de Romeu Zema (Novo) no combate � pandemia
Depoimentos esperados:
» F�bio Baccheretti, secret�rio de Sa�de
» Lu�sa Barreto, secret�ria de Planejamento e Gest�o
» Gustavo Barbosa, secret�rio da Fazenda