Renan Calheiros: 'A trag�dia brasileira n�o � fruto do acaso'

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) encerra as primeiras tr�s semanas de funcionamento da comiss�o com cuidado para evitar qualquer antecipa��o ou conclus�o precipitada. Elege a imparcialidade e a isen��o como premissas para acompanh�-lo na relatoria. “N�o serei um relator das minhas convic��es”, avisa. Mas, como pol�tico de longa data, sabe que resposta pronta nem precisa esperar pergunta. Ou seja: tem coisa que j� d� para dizer. E ele diz.

Renan afirma que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de, “mentiu compulsivamente” em seu depoimento, o que deve, inclusive, motivar nova convoca��o. Que dos oito depoentes, apenas um n�o era aliado do governo e, ainda assim, as tentativas de blindagem foram infrut�feras — o que causou perplexidade e desespero � tropa de choque do governo.

E vai al�m: “Estamos diante de uma nova cepa do negacionismo. Nega-se tanto, com tamanha intensidade e despudor que chegam a negar o pr�prio negacionismo. Surreal esse momento da vida nacional, onde a mentira alienante passou a ser um m�todo”.

Calheiros acredita que a investiga��o em curso j� legou avan�os. Uma delas �, ap�s 1 ano e 3 meses, o governo assumir um posicionamento t�cnico, desaconselhando o uso da cloroquina. Afirma ainda que “as cornetas golpistas silenciaram”. Acredita que o primeiro efeito da CPI j� est� alcan�ado. “Nessa perspectiva de reafirmar conceitos civilizat�rios, resgates iluministas e humanos, a CPI foi pedag�gica.”

Para ele, “a trag�dia brasileira n�o � fruto do acaso, mas consequ�ncia de erros, muitos, em v�rias esferas da administra��o p�blica”. “N�s temos, provavelmente, o �nico chefe de Estado que conspirou diariamente contra todas as orienta��es da ci�ncia. Um obscurantismo medieval, macabro.”

Embora esteja mergulhado na CPI da pandemia, Renan n�o deixa de observar o cen�rio pol�tico. Defende candidatura pr�pria do MDB � Presid�ncia da Rep�blica. Mas observa os passos dos opositores e aliados hist�ricos. Sobre o recente encontro entre Lula e Fernando Henrique Cardoso, entende ser um sinal alvissareiro de retomada do di�logo e civilidade na pol�tica. “Esse fundamentalismo, essa jihad pol�tica, n�o pertence � nossa sociedade.”

Seria precipitado, e at� mesmo temer�rio, indicar ou insinuar nomes quando estamos ainda no in�cio da investiga��o. A apura��o � longa com v�rios �ngulos e m�ltiplos personagens. O que eu posso atestar, com a viv�ncia que tenho de muitas CPIs ao longo dos anos, � que essa tem algumas especificidades. A primeira � que a comiss�o, em tempo recorde, foi a que mais reuniu elementos consistentes em apenas tr�s semanas de trabalho. Elementos relevantes a partir de oito depoimentos apenas. O trabalho de manuseio de documentos comprobat�rios ainda � incipiente e vai aprofundar muito a investiga��o.

A outra caracter�stica da CPI � que boa parte do conjunto probat�rio j� � conhecido. As declara��es est�o dadas, os atos formais foram praticados, expedientes foram emitidos e aplicados. Em plena �poca digital eles s�o “inapag�veis”, se eternizaram. Uma outra peculiaridade � que esta CPI � a primeira sob o signo efetivo dessa nova realidade, que s�o as redes sociais. Recebemos muitas informa��es, documentos, dicas de investiga��o e argumentos por meio das redes sociais. E essa intera��o � muito qualificada. Eu mesmo abri espa�o em minhas redes para receber sugest�es de perguntas dos internautas e j� fiz algumas, cuja pertin�ncia era indiscut�vel.

� desaconselh�vel valorar as informa��es trazidas pelos depoentes e documentos j� anexados. Todas as informa��es levadas ao conhecimento dos senadores s�o relevantes. Mas temos informa��es preciosas dos ex-ministros Mandetta, Teich, do presidente da Anvisa. Igualmente relevantes s�o as declara��es de F�bio Wajngarten, Ernesto Ara�jo e Eduardo Pazuello. Mas um dado chama aten��o. At� aqui ouvimos oito depoimentos. Apenas um pode ser considerado como de oposi��o. O ex-ministro da Sa�de (Mandetta) que integrou o atual governo.

O depoimento do CEO da Pfizer, Carlos Murillo, � apartid�rio. Os outros seis depoimentos s�o de pessoas do governo. E, tenho a impress�o, que foram os que mais criaram desconforto entre senadores que se alinham com o governo. Por isso percebo aquela inquieta��o da “tropa de choque” na CPI. Eles pr�prios, suponho — j� que ningu�m me disse nada acerca disso — t�m certa dificuldade de construir uma linha de defesa org�nica, coesa. Todos os depoentes alinhados ao governo geraram alguma perplexidade entre essa tropa de choque, como est� sendo chamada pela imprensa. Se h� uma assimetria hoje � essa. Ouvimos basicamente pessoas identificadas com o governo.

A maratona Pazuello contribuiu muito para a CPI e, talvez, precise de novos epis�dios. Ele foi com o n�tido prop�sito de blindar o presidente da Rep�blica e, para tanto, mentiu compulsivamente. Eu mesmo destaquei 15 inverdades detectadas naquele momento e esse n�mero pode subir e muito com a an�lise da documenta��o. � at� constrangedor voc� passar 15 horas e 19 minutos ali sendo pontualmente desmentido ao vivo por documentos, �udios, v�deos, postagens, publica��es, atos formais do pr�prio minist�rio. Os telejornais, os jornais, o notici�rio on-line demoliram, ponto a ponto, todas as falsidades ali declaradas.

Enfim, n�o nos cabe opinar sobre a linha de defesa adotada pelas testemunhas. Estamos diante de uma nova cepa do negacionismo. Nega-se tanto, com tamanha intensidade e despudor que chegam a negar o pr�prio negacionismo. Surreal esse momento da vida nacional, onde a mentira alienante passou a ser um m�todo. Lament�vel, mas sigo acreditando na capacidade regeneradora da verdade. Um dos resultados vis�veis desse obscurantismo � o lament�vel n�mero de mortes e as dores derivadas dessas perdas para milh�es de brasileiros. Muitas mortes eram evit�veis. Uma lembran�a que me ocorre � Fernando Pessoa: “O poeta � um fingidor. Finge t�o completamente que chega a fingir que � dor a dor que deveras sente”.

Isso � relevante frisar, mais uma vez: a CPI, como sublinhei no pronunciamento ap�s ser honrado com a designa��o para relatoria, n�o tem alvos pr�-determinados. N�o se trata de uma Comiss�o Parlamentar Inquisitorial, mas de investiga��o. Ali�s, ela n�o investiga pessoas, mas fatos. Se, no decorrer da apura��o, conseguirmos provas robustas para imputa��es, a� sim, elas ser�o formalizadas. Mas n�o estamos em um quadro de absoluta dramaticidade por flagelos divinos ou casualidade.

Estamos com esses �ndices sepulcrais por a��o, omiss�o, incompet�ncia, des�dia ou m�-f� de algu�m. A trag�dia brasileira n�o � fruto do acaso. Ela � consequ�ncia de erros, muitos em v�rias esferas da administra��o p�blica. N�s temos, provavelmente, o �nico chefe de Estado que conspirou diariamente contra todas as orienta��es da ci�ncia. Um obscurantismo medieval, macabro.

O relator n�o tem nenhum tipo de ascend�ncia ou preced�ncia, exceto na ordem e no tempo para formular perguntas nos depoimentos. Sempre disse n�o serei um relator, mas um redator do sentimento da maioria do colegiado e das provas ali colhidas. N�o sou relator da minha percep��o, mas da apura��o dos fatos. Todos os senadores conhecem profundamente, em suas �reas de atua��o, os objetos sob investiga��o. Temos que avaliar o que j� chegou, o que est� por vir, j� que todos os documentos se comunicam para conformar um quebra-cabe�a.

Cada pe�a � insubstitu�vel para preencher as lacunas. Muitos documentos j� s�o p�blicos e, na grande maioria, s�o documentos revel�veis. Isso � um dado relevante. Informa��es sigilosas s�o aquelas assim protegidas legalmente. Exemplo: Imposto de Renda, movimenta��o banc�ria, correspond�ncias ou conversas privadas. N�o � papel CPI ficar classificando ou categorizando documentos. Isso j� est� definido em lei.

N�o entendo, por exemplo, que comunica��es do Minist�rio da Sa�de, seja com quem for, possam ser consideradas sigilosas. Sou um adepto da publicidade, transpar�ncia dos dados p�blicos. Sou um cr�tico hist�rico da opacidade. Quando presidi o Senado, todos se lembram, implementei a transpar�ncia absoluta. Apenas dados protegidos por lei eram salvaguardados.

Essa � uma indaga��o que inquieta a na��o h� tempos. At� aqui a CPI alcan�ou seu primeiro objetivo, que eu assinalei na abertura dos trabalhos. O maior m�rito da CPI � existir e funcionar como ant�tese ao negacionismo. Desde a abertura dos trabalhos, milh�es de publica��es negacionistas foram apagadas, come�amos a assistir na tev� orienta��es, cientificamente defens�veis, do Minist�rio da Sa�de sobre a import�ncia do isolamento, do uso de m�scaras, da higiene pessoal e da imuniza��o pela vacina��o. Obviedades que precisaram ser demonstradas.

Igualmente conhecemos, depois de um ano e tr�s meses, um posicionamento t�cnico do Minist�rio da Sa�de desaconselhando o uso de um medicamento ineficaz e as cornetas golpistas silenciaram. Esse primeiro efeito j� est� satisfatoriamente alcan�ado. Nessa perspectiva de reafirmar conceitos civilizat�rios, resgates iluministas e humanos, a CPI foi pedag�gica. Estamos todos os dias, em alt�ssima rotatividade, reafirmando a ci�ncia e o respeito pela vida. O que perseguimos agora � exatamente as provas, muitas j� existentes.

Certamente. Isso est� no escopo do trabalho da comiss�o e n�o ser� lateralizado. Inicialmente � preciso ressaltar que sobre os estados onde existam ind�cios de impropriedades, j� h� procedimentos investigat�rios instaurados. Muitos deles j� foram requisitados para compartilhamento e, acredito, j� devem ter chegado � comiss�o. Eles est�o l�, em est�gios diferentes da investiga��o, e ser�o, sim, objeto de aten��o da CPI. N�o h� nenhuma inten��o da CPI em blindar, proteger ou ocultar quem quer que seja. Mas, ali h� um procedimento, democraticamente deliberado pela maioria, indicando prioridades, depoentes, dilig�ncias necess�rias e quaisquer outras provid�ncias. Eu me subordino � vontade da maioria.

Fui, honrosamente, presidente do Congresso Nacional em quatro oportunidades onde contei com a confian�a dos senadores para exercer uma miss�o, sinceramente, acima do que jamais imaginei em minha vida. Hoje, posso ser considerado um senador experiente, vivido, que n�o traz consigo a senten�a da amargura. Compreendo cada ciclo hist�rico explicado por sua pr�pria circunst�ncia. Reafirmo que o relat�rio final ser� resultado da apura��o,da prova, jamais da convic��o. Fui v�tima disso e n�o contem comigo para senten�as pr�-fixadas. Tenho devo��o pela democracia, pelo sagrado direito da defesa e pela paridade de armas. Jamais reproduziria os m�todos inquisitoriais de Tomas de Torquemadas. Eles ajudaram a deformar a democracia brasileira em um tempo muito recente. N�o contem comigo para vinditas ou persecu��es.

Inicialmente � preciso registrar que a CPI, a depender da pesquisa, e s�o muitas e convergentes, tem aprova��es sociais superiores a 75%, com elevados �ndices de audi�ncia e intera��es no dia a dia. As avalia��es sobre a atua��o s�o encorajadoras e positivas.Na pesquisa do DataSenado, agora da primeira quinzena de maio, 86% dos entrevistados declararam que pretendem tomar a vacina. Os mesmos 86% dos entrevistados entendem que a vacina deveria ser obrigat�ria.

Em um �ndice muito pr�ximo, 85% dos brasileiros entendem que a divulga��o de not�cias falsas prejudica o combate � pandemia. Outro dado muito relevante. Para 92% da popula��o os propagadores de not�cias falsas deveriam ser punidos. Essa � a percep��o da sociedade sobre a CPI e os n�meros s�o eloquentes. A coloquialidade vulgar do presidente lembra muito o destempero do Jo�o Baptista Figueiredo. A audi�ncia dele di�ria � reveladora e estamos apenas no come�o.

Tenho defendido internamente a candidatura pr�pria. A despeito de profecias fracassadas, o MDB segue sendo a maior for�a partid�ria do pa�s h� anos. A �ltima elei��o municipal reafirmou a grandeza do partido com o maior n�mero de prefeitos e vereadores. Uma capilaridade que n�o pode ser menosprezada. Entendo, conceitualmente, que no primeiro turno, as maiores legendas deveriam apresentar seus candidatos, ide�rios e propostas. Isso fortalece a democracia representativa. A discuss�o de segundo turno, amparada em pesquisas, acaba por desvirtuar um pouco o modelo e transformando a elei��o em uma esp�cie de turfe, com apostas concentradas no hipot�tico vencedor.

Como j� disse antes, sou defensor da candidatura pr�pria no MDB e, tamb�m como j� afirmado, n�o serei um relator das minhas convic��es, mas das provas reunidas durante a investiga��o. Terei coragem para inocentar os que merecerem e dignidade para denunciar eventuais respons�veis. Minha isen��o e imparcialidade s�o premissas inarred�veis, inegoci�veis. No futuro, minha condi��o de relator jamais ser� objeto de argui��es de suspei��o.

Nos �ltimos tempos fomos, infelizmente, desacostumados aos conceitos de civilidade, respeito e toler�ncia. Vejo o encontro de maneira absolutamente natural. Demonstra��o eloquente de que � poss�vel a conviv�ncia pac�fica entre pessoas que pensam de maneira divergente, sem que nenhum dos lados queira exterminar o outro. Esse fundamentalismo, essa jihad pol�tica, n�o pertence � nossa sociedade. Obviamente n�o se trata de uma alian�a, mas do encontro de pessoas que prezam a democracia. Eu, muito modestamente, s� tenho que parabenizar os dois e tamb�m o ministro Nelson Jobim, amigo de longa data, por ter incentivado um encontro t�o pedag�gico.

Eu entendo que, em algumas circunst�ncias, as rela��es pol�ticas estaduais se sobrep�em �s discuss�es nacionais. Em algumas ocasi�es h� uma preval�ncia local, outras n�o. Sem fugir � pergunta, � historicamente ineg�vel que a regi�o Nordeste tem dado votos conhecidos. Na �ltima elei��o presidencial, o Nordeste foi a �nica regi�o onde Fernando Haddad venceu, com quase 70% dos votos. No meu estado, por exemplo, foram 60% dos votos v�lidos.

N�o costumo me esquivar, mas � temer�rio fazer profecias pol�ticas. H� muitos or�culos trincados por a�. Em Alagoas, o que posso atestar � que venho contando com a confian�a dos eleitores h� quatro mandatos. Isso fala por si. O MDB em Alagoas, como no resto do pa�s, faz uma pol�tica de alian�as, inclusive. Todos que possam colaborar para melhorar o estado, ajudar os alagoanos � sempre bem-vindo.

O MDB tem uma caracter�stica �nica. Ele nasceu de uma frente partid�ria durante a ditadura, onde estavam alojados comunistas, mao�stas, socialistas e at� mesmo liberais. Este tra�o permanece at� hoje e eu acho democraticamente saud�vel. Salvo engano, � o �nico partido que permite a diverg�ncia estatutariamente. Por isso h� muitas correntes ideol�gicas que se respeitam mutuamente e h� uma conviv�ncia respeitosa entre pensamentos divergentes. A s�ntese da democracia � exatamente essa: toler�ncia e respeito � diverg�ncia. Desse debate rotineira, na sociedade e na vida partid�ria, nascem as melhores formula��es para o pa�s.

Eu disse isso. A CPI � um momento raro do Congresso para se reconectar com a sociedade, no conte�do e na forma. Confesso que, h� bem pouco tempo, era completamente anal�gico. Mas hoje estou muito atento a essa nova realidade de redes, digitaliza��o, intera��o instant�nea e respostas r�pidas. Sei que o parlamento, como institui��o, pela complexidade intr�nseca do modelo, n�o tem como responder rapidamente. Mas n�s, como parlamentares, sim.

Temos de interagir e dar satisfa��es rotineiramente e ampliar os canais de participa��o social. E isso, respeitando outros entendimentos divergentes, n�o � via enquetes e sondagens. � abrir mesmo para participa��o, e garanto que chegam contribui��es muito qualificadas. S� para resgatar como advogo essa democracia direta, sempre fui um incentivador dos plebiscitos e referendos. Propus um dos mais importantes da hist�ria recente, do qual n�o me arrependo, sobre a proibi��o da venda de armas e muni��o para popula��o. Recordo com tristeza que perdemos. Mas isso n�o me desestimula. Quanto mais a sociedade for ouvida, mais legitimado estar� o Parlamento.