Os senadores da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 come�am a ouvir figuras de escal�es inferiores do Minist�rio da Sa�de. A nova etapa come�a ap�s as oitivas de ex-chefes da pasta e do atual respons�vel pela �rea, Marcelo Queiroga. Hoje pela manh�, quem deve depor � a pediatra e intensivista Mayra Pinheiro, secret�ria de gest�o do trabalho e educa��o na sa�de, jocosamente chamada de “Capit� Cloroquina”. Nas redes sociais, a cearense protesta contra as medidas restritivas para combater a pandemia de coronav�rus.
A m�dica de 54 anos ganhou destaque ao defender, como forma de combate ao novo coronav�rus, a utiliza��o do rem�dio, sem efic�cia comprovada contra a doen�a viral. Por isso, ganhou uma esp�cie de “apelido militar”. Na Esplanada dos Minist�rios desde o in�cio da gest�o de Luiz Henrique Mandetta, em 2019, Mayra � descrita por interlocutores que j� bateram ponto na Sa�de federal como uma secret�ria discreta em termos de resultados.
Candidata ao Senado pelo PSDB cearense em 2018, terminou em quarto lugar, com 11,37% dos votos v�lidos. Perdeu a disputa para Cid Gomes (PDT) e Eduardo Gir�o (Pros), que levaram as duas vagas em jogo. Apoiadora ferrenha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tamb�m ganhou notoriedade por protestar contra o programa Mais M�dicos, que “importou” profissionais de pa�ses como Cuba e Venezuela para encorpar a rede assistencial do Brasil. Ao lado do antigo chefe, Eduardo Pazuello, Mayra � alvo de a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que investiga as responsabiliza��es pelo caos sanit�rio provocado pela falta de oxig�nio em Manaus.
Mandetta e crise
O Estado de Minas apurou que, durante o tempo em que foi chefiada por Mandetta, Mayra tinha pouco poder de decis�o. No livro “Guerra � Sa�de: Como o Pal�cio do Planalto transformou o Minist�rio da Sa�de em inimigo p�blico no meio da maior pandemia do s�culo XXI”, Ugo Braga, que foi chefe da assessoria de comunica��o do minist�rio na gest�o do m�dico sul mato-grossense, conta que a secret�ria tinha fama de “fazer muito e falar pouco”. Apesar disso, o jornalista levanta a hip�tese de a reputa��o ser “injustificada”.
Quando Mandetta foi demitido, em abril do ano passado, Mayra continuou no minist�rio. Sobreviveu � passagem rel�mpago de Nelson Teich e ganhou protagonismo com Pazuello, que saiu em mar�o deste ano. Mayra comandou a��es da Sa�de nacional em Manaus pouco antes de a cidade sofrer por causa do desabastecimento de oxig�nio. Ao MPF, segundo documentos obtidos por “O Globo”, a m�dica confirmou ter visitado hospitais em prol da difus�o do ineficaz tratamento precoce, chamado de “kit COVID-19”. Al�m da cloroquina, o coquetel de medicamentos tem subst�ncias como o verm�fugo ivermectina.
A secret�ria precisar� dar explica��es sobre o TrateCov, aplicativo respons�vel por “calibrar” a dosagem dos rem�dios do coquetel conforme os sintomas. Por ser alvo de a��o que pode resultar em indiciamento por improbidade administrativa, a “capit� cloroquina” conseguiu, por interm�dio do Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus que permite o sil�ncio em caso de perguntas dos senadores sobre o colapso no Amazonas, entre dezembro de 2020 e janeiro deste ano. O princ�pio do benef�cio � o mesmo do habeas corpus concedido a Pazuello antes de seu depoimento: evitar a cria��o de provas contra si mesma.
Defesa
Os perfis de Mayra Pinheiro na internet t�m in�meras refer�ncias � cloroquina, rem�dio que, originalmente, serve para enfermidades como l�pus e mal�ria. Antes tida como uma secret�ria de pouca relev�ncia, a cearense precisar� ir � CPI explicar, sobretudo, a defesa � ao composto. Ontem, ao jornal paranaense “Gazeta do Povo”, voltou a sustentar a tese que costumeiramente difunde. “Assim como todos os tratamentos na medicina, sem exce��o, essa droga possui graus de efic�cia e efici�ncia que v�o variar, segundo as evid�ncias atuais, de acordo com a gravidade da doen�a, tempo de in�cio do seu uso e medica��es associadas”, disse, ao tratar do rem�dio.
Apesar do protagonismo adquirido por causa do dito “tratamento precoce”, a secretaria comandada por Mayra n�o �, em tese, o setor respons�vel por deliberar sobre o combate a enfermidades. Durante a gest�o de Mandetta, por exemplo, ela foi incumbida de formatar “O Brasil conta comigo”, programa para encorpar a rede de sa�de com estudantes de medicina. Foi respons�vel, tamb�m, por captar m�dicos para as �reas em situa��o dif�cil.
A m�dica vai ao Senado Federal acompanhada por dois advogados. Um deles, Djalma Pinto, garante que a atua��o da cliente � “respaldada por estudos cient�ficos autorizados” e baseada na “legalidade”. Em fevereiro, Mayra publicou artigo defendendo a nota t�cnica que deliberava sobre a utiliza��o do "kit COVID" em solo nacional. A secret�ria alega que opositores do coquetel podem ser respons�veis por milhares de mortes. O texto foi submetido � Revista Sanit�ria da Comiss�o de Sa�de do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico.
Quem tamb�m assina o texto � H�lio Angiotti Neto, secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos do Minist�rio da Sa�de. “A esperan�a de pacientes e profissionais em exercitar sua liberdade, que em nada viola a liberdade dos demais e que responde a um potencial benef�cio terap�utico, n�o pode ser suplantada pelo desejo tir�nico de distorcer a ci�ncia e utiliz�-la como pretexto para uma disputa pol�tica e para a opress�o profissional", argumentam.
Atua��o pol�tica nas redes
Em meio � defesa dos rem�dios sem efic�cia atestada, Mayra Pinheiro age como uma esp�cie de “pol�tica” nas redes. Seu perfil no Instagram, por exemplo, � recheado de artes destacando manchetes favor�veis ao governo e a Bolsonaro – mesmo que n�o tenham rela��o direta com a COVID-19, como os protestos ocorridos no Dia do Trabalho. Os conte�dos, ali�s, t�m uma assinatura em forma de logomarca, como fazem deputados, vereadores e outras figuras do poder p�blico.
Em 2018, Mayra Pinheiro quase alcan�ou Eduardo Gir�o na disputa pelo Senado Federal. O PSDB, que a abrigou na disputa, tem o cearense Tasso Jereissati como um de seus representantes na C�mara Alta do Congresso. Ele foi um dos cabos eleitorais da m�dica, que concorreu sob a alcunha de “Doutora Mayra”. Nas redes, seguindo expediente bolsonarista, a m�dica adota postura b�lica contra alguns ve�culos da imprensa cearense. Constantemente, critica o jornal “O Povo” pela cobertura de fatos que a envolvem, como a recente a��o do MPF.
No livro “Guerra � sa�de”, Ugo Braga diz que Jereissati indicou a ent�o correligion�ria para ocupar posto no Minist�rio da Sa�de. A reportagem tentou contato com a assessoria do parlamentar para ouvi-lo sobre a suposta recomenda��o, mas n�o teve retorno. Algum tempo depois do pleito de 2018, Mayra deixou os quadros tucanos e passou a pertencer ao partido Novo. L�, chegou a ser ventilada como poss�vel componente de chapa para disputar a Prefeitura de Fortaleza. A legenda, por�m, n�o participou da corrida eleitoral.
Em mar�o deste ano, a integrante do governo federal se desfiliou do partido Novo. A dire��o nacional da agremia��o, vale lembrar, emitiu nota que posiciona a sigla como oposi��o � gest�o Bolsonaro. O resultado de 2018 credenciou Mayra a ser importante player na �ltima disputa eleitoral em Fortaleza. Sem candidato no Novo, apoiou o bolsonarista Capit�o Wagner, do Pros, que parou no segundo turno.
Mais M�dicos
No papel, a pasta que Mayra Pinheiro assumiu no Minist�rio da Sa�de � respons�vel por cuidar de iniciativas como o Mais M�dicos, remodelado por Bolsonaro — o que acabou dificultando o ingresso de mais profissionais estrangeiros. No fim de 2018, ao El Pa�s Brasil, a cearense teceu cr�ticas �s diretrizes originais do Mais M�dicos, alegando que a pol�tica p�blica servia, prioritariamente, para auxiliar prefeitos sem recursos para contratar profissionais de sa�de. Na vis�o dela, n�o havia a garantia de que os cidad�os estavam “recebendo” os m�dicos. A profissional tamb�m n�o deixou de alfinetar os cubanos.
“Nas redes, ali�s, a m�dica sempre compartilha posts de entidades contr�rias a medidas restritivas. Em mar�o, replicou nota em que o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) oficializa posi��o contr�ria ao lockdown. “A restri��o ainda maior de liberdade causa o aumento da incid�ncia de transtornos mentais, o uso e abuso de �lcool/ou outras drogas, agravamento das demais doen�as cr�nicas, al�m de preju�zo irremedi�vel � economia, provocando desemprego, fome, viol�ncia e, por conseguinte, mais caos � sa�de”, l�-se no texto, escrito quando a unidade federativa optou por endurecer o combate � infec��o. A sa�de mental citada pelo CRM-DF na nota que Mayra compartilhou parece ser um tema muito caro � m�dica. Ela costuma compartilhar conte�dos sobre o tema.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, ap�s determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da COVID trabalha para apurar poss�veis falhas e omiss�es na atua��o do governo federal no combate � pandemia do novo coronav�rus. O repasse de recursos a estados e munic�pios tamb�m foi inclu�do na CPI e est� na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado � Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) � o relator. O prazo inicial de trabalho s�o 90 dias, podendo esse per�odo ser prorrogado por mais 90 dias.
Saiba como funciona uma CPI
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o