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As suspeitas em torno de um "gabinete paralelo" que aconselharia o presidente Jair Bolsonaro nas estrat�gias de enfrentamento da covid-19 devem ser um dos principais focos dos pr�ximos depoimentos da CPI da Covid, cujas convoca��es foram definidas pelos senadores na �ltima quarta-feira (26/5).
Ser�o convocados nas pr�ximas sess�es nomes como o empres�rio Carlos Wizard (em 17 de junho) e o ex-assessor especial da Presid�ncia Arthur Weintraub (ainda sem data) e, na semana passada, j� havia sido definido um convite � m�dica Nise Yamaguchi, que deve depor na ter�a-feira (1° de junho).
Nenhum deles ocupou cargo oficial no Minist�rio da Sa�de, mas todos participaram de eventos e reuni�es oficiais com Bolsonaro para tratar de assuntos relacionados � pandemia.
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Para os senadores de oposi��o, � nesse suposto "minist�rio paralelo" — o qual, ao menos nos primeiros meses da pandemia, teria agido a contragosto das orienta��es do Minist�rio da Sa�de — que teria sido elaborada a estrat�gia de apostar na hidroxicloroquina e na imunidade de rebanho por contamina��o, em vez de por vacina��o.
Governistas afirmam, por sua vez, que essa tese � uma narrativa constru�da pela oposi��o para tentar criminalizar o comportamento de Bolsonaro.Mas cr�ticos afirmam que a influ�ncia de vozes de fora do Minist�rio da Sa�de fez com que medidas equivocadas fossem adotadas no combate ao coronav�rus, com impacto tamb�m sobre a compra de vacinas.
Em entrevista coletiva em 13 de maio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, afirmou que "existia um comando no Pal�cio do Planalto que compreendia como estrat�gia para enfrentamento da pandemia a contamina��o de todos, a cloroquina como solu��o, e a chamada imunidade coletiva. Esse comando n�o apostava nos meios da ci�ncia".
Essa argumenta��o foi amplificada no �ltimo final de semana, quando uma reportagem do portal Metr�poles recuperou v�deos de Arthur Weintraub dizendo, no in�cio da pandemia, que havia tomado a iniciativa de reunir m�dicos pr�-cloroquina para assessorar o presidente da Rep�blica (leia mais abaixo).
Os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) tamb�m confirmaram � BBC News Brasil que a atua��o desse suposto "assessoramento paralelo" � uma das principais conclus�es das primeiras semanas de depoimentos na CPI.
"Chama a aten��o esse gabinete paralelo que dava orienta��es contr�rias �s oficiais �s (dos ex-ministros da Sa�de) Mandetta e Teich", disse Vieira.
Governistas, no entanto, negam a exist�ncia de uma estrutura sobreposta � do Minist�rio da Sa�de.
"N�o � ilegal ou impr�prio ele (Bolsonaro) se aconselhar com pessoas que n�o fa�am parte da administra��o p�blica, isso n�o � proibido. O que tem de exagerado � dizer que existia esse gabinete paralelo, como se fosse uma coisa se sobrepondo ao Minist�rio da Sa�de. Isso nunca existiu, � uma teoria conspirat�ria", diz � BBC News Brasil o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), l�der do governo no Congresso e suplente na CPI.
"� uma mera narrativa pol�tica, para tentar criar base material para criminalizar as a��es do presidente da Rep�blica. N�o tem materialidade para avan�ar."
Ao depor � CPI, os tamb�m ex-ministros Eduardo Pazuello (Sa�de) e Ernesto Ara�jo (Rela��es Exteriores) disseram n�o ter conhecimento de conselheiros extraoficiais que tivessem influ�ncia sobre o presidente.
E ao depor � CPI, na �ltima ter�a (25/5), a secret�ria do Minist�rio da Sa�de Mayra Pinheiro, conhecida como "capit� cloroquina", disse que "nunca" participou de nenhuma reuni�o com pessoas alheias � estrutura do Minist�rio da Sa�de.
A seguir, veja quais foram as revela��es feitas na CPI e fora dela que levantaram as suspeitas em torno de um "gabinete paralelo".
'Contraposi��o � estrat�gia do Minist�rio da Sa�de'
Uma das primeiras men��es a esse suposto aconselhamento extraoficial foi feita pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, demitido do Minist�rio da Sa�de em 16 de abril.
Em seu livro Um Paciente Chamado Brasil, publicado em setembro, Mandetta afirma que, ainda no in�cio da pandemia, em mar�o de 2020, "Bolsonaro passou tamb�m a buscar a assessoria de outras pessoas para se contrapor aos dados e � estrat�gia do Minist�rio da Sa�de. Chamou o (deputado) Osmar Terra e a m�dica Nise Yamaguchi, defensora da cloroquina como rem�dio salvador contra a covid-19, para uma conversa. O Pal�cio do Planalto passou a ser frequentado por m�dicos bolsonaristas", escreveu.
Prossegue Mandetta: "Percebi que ele (Bolsonaro) estava convocando por conta pr�pria pessoas alinhadas � pol�tica que ele achava adequada, que era a da defesa da cloroquina e a da abertura da economia".
Nise Yamaguchi chegou a ser cotada para o Minist�rio da Sa�de, mas n�o tem cargo oficial no governo. Apesar disso, foi citada pela emissora estatal TV Brasil como "integrante de um comit� de crise no combate ao coronav�rus junto ao governo", em entrevista concedida pela m�dica em 7 de julho de 2020.
Na entrevista, a m�dica falou que o principal era "tratar precocemente" o coronav�rus e defendeu o uso hidroxicloroquina contra a covid-19, embora o medicamento seja contraindicado por todas as principais ag�ncias internacionais e sociedades m�dicas, por seus efeitos colaterais e porque os estudos cl�nicos mais qualificados apontaram, at� agora, a inefic�cia da droga contra o coronav�rus.
Osmar Terra (MDB-RS), por sua vez, � pr�ximo ao presidente Bolsonaro e um dos defensores da ideia de que seria a imunidade por contamina��o — em vez do isolamento social — que faria a conten��o do coronav�rus entre grupos menos vulner�veis.
Embora o Minist�rio da Sa�de nunca tenha oficialmente adotado a estrat�gia de imunidade de rebanho sem vacinas, Bolsonaro disse diversas vezes que a contamina��o da maioria da popula��o era inevit�vel e que "ajudaria a n�o proliferar" a doen�a.
"Muitos pegar�o isso (v�rus) independente (sic) dos cuidados que tomem. Isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde", afirmou Bolsonaro em 15 de mar�o de 2020 � CNN Brasil.
No m�s seguinte, Bolsonaro afirmou que "o v�rus vai atingir 70% da popula��o, infelizmente � uma realidade".
Do ponto de vista cient�fico, a imunidade de rebanho � obtida por meio de vacina��o, criando-se uma prote��o coletiva contra determinada doen�a, e n�o facilitando-se a contamina��o — algo que, no caso da covid-19, potencialmente aumenta o n�mero de mortes e d� oportunidade para o v�rus desenvolver novas variantes mais perigosas.
Em seu depoimento, Eduardo Pazuello afirmou ter ouvido a tese de imunidade de rebanho de Osmar Terra. Mas, questionado se a estrat�gia foi adotada na pandemia, Pazuello respondeu que "em hip�tese alguma".
Mayra Pinheiro tamb�m foi na mesma linha, dizendo que a tese de imunidade de rebanho n�o poderia ser usada em grandes popula��es como a brasileira.
Bula da cloroquina
Tanto Mandetta quando seu sucessor, Nelson Teich, citaram em seus depoimentos � CPI a influ�ncia de "outros profissionais" que n�o os da pasta da Sa�de na defini��o da estrat�gia oficial contra o coronav�rus.
Mandetta fez men��o a uma reuni�o dentro do Pal�cio do Planalto "de v�rios ministros e m�dicos" na qual havia "um papel n�o timbrado de decreto presidencial para que fosse sugerido que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria), colocando na bula a indica��o de cloroquina para o coronav�rus".
Essa reuni�o foi confirmada no depoimento de Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa, que declarou que a minuta de mudan�a de bula fora comentada por Nise Yamaguchi.
"(Isso) provocou uma rea��o at� um pouco deseducada minha, de dizer que aquilo (mudan�a de bula) n�o poderia ser", afirmou Barra Torres.
O tema provavelmente voltar� a ser abordado no depoimento de Nise Yamaguchi na pr�xima ter�a. Pelo Twitter, a m�dica declarou em 16 de maio que "bulas por decreto n�o existem". "Existe sim evid�ncia cient�fica acumulada e de credibilidade sustentando condutas de m�dicos maravilhosos do mundo inteiro."
Arthur Weintraub 'uniu os m�dicos'
Ex-assessor da Presid�ncia e hoje na OEA (Organiza��o dos Estados Americanos), o advogado Arthur Weintraub declarou, em live de abril de 2020 com o deputado Eduardo Bolsonaro, que o presidente da Rep�blica o havia incumbido de "estudar isso a�", em refer�ncia ao coronav�rus.
"Comecei a ler artigo cient�fico, n�o era artigo, � isso que o pessoal solta, o que eles est�o pesquisando para difundir conhecimento, e esses caras foram me mandando", diz Weintraub na live."Da� eu falei pra ele (presidente): 'cloroquina t� funcionando, j� tem resultado'."
Weintraub (que � irm�o do ex-ministro da Educa��o Abraham Weintraub) diz que mandou informa��es sobre a cloroquina a Bolsonaro "no zap" e, quando se encontrou com o presidente da Rep�blica, ouviu dele: "t� tirando o tributo da cloroquina, da azitromicina, do zinco e da vitamina D, vamos jogar isso pras pessoas".
Esses medicamentos e suplementos mais tarde comporiam o que o governo passou a chamar de "tratamento precoce", que n�o tem nenhuma efic�cia comprovada contra a covid-19.
Ao apresentar requerimento para convocar Weintraub � CPI, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que "esse 'minist�rio paralelo' que operava nos por�es do governo est� vindo � luz, com seus operadores mais evidentes a cada dia".
Em evento oficial de 14 de agosto no Pal�cio do Planalto, Arthur Weintraub disse que fazia contato com m�dicos alinhados ao bolsonarismo desde fevereiro de 2020.
No mesmo evento, um desses m�dicos, Luciano Azevedo, agradeceu Weintraub por t�-lo procurado. "Desde o in�cio de fevereiro ele nos procurou, ele uniu os grupos de m�dicos para estudarem a doen�a, pesquisarem as solu��es. (...) O senhor Arthur nos abriu portas, inicialmente comigo, com a doutora Nise (Yamaguchi), o doutor Paolo Zanotto".
Zanotto � pesquisador da USP e, em abril de 2020, publicou v�deos e postagens nas redes sociais defendendo a hidroxicloroquina contra a covid-19. Acabou sendo desautorizado pela USP, que em nota naquele m�s declarou que "as coloca��es feitas pelo docente s�o de sua inteira responsabilidade e n�o representam uma posi��o institucional".
Wizard: 'Passei um m�s em Bras�lia como conselheiro'
Outro nome que teria envolvimento nesse suposto aconselhamento paralelo � o do empres�rio Carlos Wizard, que em entrevista � TV Brasil em julho do ano passado declarou que havia "passado um m�s em Bras�lia junto ao ministro Eduardo Pazuello, atuando como um conselheiro do Minist�rio da Sa�de".
Disse que foi convidado a assumir uma das secretarias da pasta, "mas preferi n�o aceitar o convite para trabalhar de forma independente e solid�ria no combate � covid-19".
Nesse contexto, prosseguiu ele, teve contato com "autoridades m�dicas" como Yamaguchi e outros, "compartilhando com a popula��o o tratamento precoce".
Eduardo Pazuello, por�m, negou isso ao depor � CPI.
"Carlos Wizard, por si s�, prop�s reunir um grupo de m�dicos para aconselhamento, mas eu n�o aceitei. Teve uma reuni�o de 15 minutos e n�o gostei da din�mica da conversa. N�o tive aconselhamento nem assessoramento de grupos de m�dicos."
Negocia��es com a Pfizer fora do Minist�rio da Sa�de
Ao depor na CPI, o executivo da farmac�utica Pfizer Carlos Murillo afirmou que uma reuni�o de negocia��o para a compra de vacinas contou com a presen�a de Fabio Wajngarten, ent�o secret�rio de Comunica��o do governo, Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro que n�o det�m nenhum cargo oficial no governo federal, e Filipe Martins, assessor internacional da Presid�ncia (tamb�m convocado a depor na CPI).
Wajngarten j� dep�s na CPI e disse que se envolveu nas tratativas com a Pfizer, apesar de sua pasta n�o ter qualquer rela��o com a �rea, porque o processo estava sofrendo "entraves" na burocracia governamental.
"Vi por bem levar o assunto Pfizer ao presidente Bolsonaro na busca de uma solu��o r�pida, e assim foi feito. Minha atitude proativa em rela��o ao laborat�rio produtor da vacina foi republicana e no sentido de ajudar. Nunca participei de negocia��o. O que busquei sempre foi o maior n�mero de vacinas para atender a popula��o brasileira com uma vacina que tinha maior efic�cia", afirmou Wajngarten.
Ele citou uma carta da farmac�utica americana enviada ao governo brasileiro que ficou dois meses sem ser respondida.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, disse naquela sess�o que o envolvimento de Wajngarten em tema desvinculado da sua �rea de atua��o refor�ava os ind�cios de que Jair Bolsonaro teria uma "consultoria paralela".
Isso foi mencionado tamb�m pelo senador Randolfe Rodrigues, que afirmou que os depoimentos de Wajngarten e Murillo sugerem que essa consultoria teria tido "inger�ncia nas negocia��es das vacinas".
"Temos que entender melhor quem fazia parte desse gabinete paralelo para ver, deste comando, de quem � importante pedir quebra de sigilo e a quem � importante fazer a convoca��o", agregou o senador em 13 de maio.
Wajngarten, por sua vez, tamb�m negou ter conhecimento de redes extraoficiais de aconselhamento a Bolsonaro.
Para o senador governista Marcos Rog�rio (DEM-RO), a convoca��o de governadores estaduais para depor na CPI, definida na quarta-feira (26/5), ajudar� a acabar com a "farsa da oposi��o".
O tamb�m governista Fernando Bezerra Coelho afirma que os senadores da oposi��o se sustentam em teses "fr�geis" e que o "melhor caminho para a CPI � aperfei�oar a legisla��o sanit�ria do Brasil, para quando outra pandemia ocorrer".
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O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o