Com o depoimento realizado nesta quarta-feira (2/6) na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID no Senado, os olhos dos brasileiros focaram na m�dica Luana Ara�jo,m�dica infectologista, que seria a nova secret�ria extraordin�ria de Enfrentamento � COVID-19 do Minist�rio da Sa�de. A m�dica chegou a exercer o posto por 10 dias, mas foi demitida por motivos desconhecidos.
Cr�tica do tratamento precoce contra a COVID-19 e do uso de medicamentos como a cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina, Luana Ara�jo se formou m�dica especialista em doen�as infecciosas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui um mestrado em Sa�de P�blica pela universidade Johns Hopkins Bloomberg, nos Estados Unidos, e � a primeira brasileira a receber a prestigiosa Bolsa Sommer.
Antes de sua participa��o na comiss�o do Senado, a m�dica tinha cerca de 9 mil seguidores no Instagram. �s 18h, o n�mero j� tinha aumentado drasticamente: 52,7 mil.
Dr. Luana Ara�jo na CPI da COVID (foto: Senado Federal/Reprodu��o)
Na rede social, a m�dica compartilhou, durante a pandemia de COVID-19, diversos posts sobre infectologia.
Nas postagens, Luana cita a inefic�cia dos tratamentos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pede a vacina��o em massa.
A m�dica tamb�m j� publicou texto defendendo o isolamento social, medida que � alvo de uma s�rie de contesta��es de Bolsonaro. “Tem sido dif�cil conviver com as dores f�sicas e emocionais causadas pela doen�a, a perda de pessoas queridas – s�o mais de 1 milh�o e oitocentas mil mortes pelo mundo, as medidas restritivas de controle de transmiss�o (as �nicas eficazes nessa luta) e os efeitos econ�micos da sua ado��o”, escreveu h� cinco meses. Hoje, o total de v�timas j� supera 3,3 milh�es.
Em outra postagem, a m�dica defende a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela posta um texto publicado pelo jornal The Washington Post que afirmou que a mulher Bolsonaro fazia uma sauda��o militar no Pal�cio do Planalto. Na foto, Michelle fazia um discurso em libras.
"Voc� pode ser a favor ou contra o que quiser, mas n�o pode mentir deliberadamente para fazer valer a sua opini�o", escreveu Luana.
Al�m da parte profissional, Luana tamb�m compartilha seu dia a dia e compartilha seu talento: a m�sica. A infectologista posta diversos v�deos cantando e tocando instrumentos, mostrando que al�m de ser uma m�dica conceituada, tamb�m possui uma bela voz.
A infectologista tem curr�culo considerado de “alta classe” e aprendeu a ler e a escrever sozinha, aos 2 anos de idade. Entrou na primeira s�rie do ensino fundamental aos 5. E, como contou na CPI, se formou no ensino m�dio aos 15 anos.
Luana dividiu a carreira entre a sa�de e a arte. Cantora e pianista de forma��o cl�ssica, ela foi estudar m�sica na �ustria aos 15 anos, j� com o ensino m�dio conclu�do.
A infectologista � de BH e mora na regi�o de Nova Lima. Luana � casada com o fot�grafo do Cruzeiro Bruno Haddad.
A m�dica posa com fotos do Cruzeiro, mas flamenguistas tamb�m compartilharam, durante o depoimento, uma foto dela com a camisa do time carioca
Luana � casada com o fot�grafo do Cruzeiro Bruno Haddad (foto: Instagram/Reprodu��o)
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
