Ministra C�rmen L�cia autoriza abertura de inqu�rito contra Ricardo Salles

A pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), a ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inqu�rito contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por supostamente prejudicar e dificultar a investiga��o do tr�fico de madeira no Amazonas, considerada a maior opera��o desta natureza.

 

A den�ncia havia sido protocolada em abril pelo delegado da Pol�cia Federal Alexandre Saraiva, que era superintendente da PF no Amazonas.

 

A Opera��o Handroanthus, da Pol�cia Federal, foi criada para investigar a suposta pr�tica de crimes com o objetivo de dificultar a fiscaliza��o ambiental e impedir investiga��o que envolva organiza��o criminosa. 

 

"No que se refere ao Ministro do Meio Ambiente Ricardo de Aquino Sales, tem-se nos autos not�cia de fatos que podem configurar pr�ticas delituosas, cuja materialidade e autoria reclamam investiga��o destinada a produzir elementos e subs�dios informativos consistentes, com o objetivo de apurar a veracidade e autoria dos eventos mencionados na not�cia de crime", escreveu C�rmen L�cia.

 

"A investiga��o penal � dever jur�dico do Estado e constitui resposta leg�tima do ente estatal ao que se cont�m na not�cia do crime. A indisponibilidade da pretens�o investigat�ria do Estado impede que os �rg�os p�blicos competentes ignorem o que se aponta na not�cia, sendo imprescind�vel a apura��o dos fatos delatados, com o consequente e necess�rio aprofundamento da investiga��o estatal e conclus�o sobre o que noticiado", completou.

A partir de agora, os investigadores cumprir�o dilig�ncias no caso que incluem o depoimento do ministro do Meio Ambiente, a oitiva de propriet�rios rurais, dos agentes de fiscaliza��o do Ibama e da Pol�cia Federal que atuaram na opera��o.

O pedido foi assinado em 31 de maio pelo vice-procurador-geral da Rep�blica, Humberto Jacques de Medeiros. Foi solicitada a abertura de inqu�rito com "o objetivo de apurar a suposta pr�tica dos delitos tipificados no art. 321 do C�digo Penal (advocacia administrativa); no art. 69 da Lei 9.605/1998 (obstar ou dificultar a fiscaliza��o ambiental) e no art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/2013 (impedir ou embara�ar a investiga��o de infra��o penal que envolva organiza��o criminosa)". 

 

O prazo dado por C�rmen L�cia � de 30 dias para a finaliza��o das investiga��es. 

Nesta quarta-feira, o governo federal exonerou do cargo o assessor especial de Salles, Leopoldo Penteado Butkiewicz. Ele j� havia sido afastado por 90 dias em virtude das investiga��es.

A exonera��o foi publicada no "Di�rio Oficial da Uni�o" (DOU) desta quarta-feira (2/6) e � assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. Butkiewicz est� entre os investigados na opera��o Akuanda, da Pol�cia Federal (PF), que apurou a exporta��o ilegal de madeira.