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A carta chama o presidente de "desumano e indefens�vel" pelo atraso de 432 dias para ter uma posi��o mais firme sobre a pandemia da COVID-19.
"A fala deveria ser materializada na aceita��o das vacinas do Butantan e da Pfizer no meio do ano passado, quando o governo deixou de comprar 130 milh�es de doses, suficientes para metade da popula��o brasileira", informa o texto.
O documento tem assinatura dos senadores Omar Aziz (PSD/AM), Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Renan Calheiros (MDB/AL). Eles s�o, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator da CPI.
"Optou-se por desqualificar vacinas, sabotar a ci�ncia, estimular aglomera��es, conspirar contra o isolamento e prescrever medicamentos ineficazes", afirmam os senadores no documento.
A carta da CPI tamb�m fala que a rea��o de Bolsonaro no pronunciamento "� consequ�ncia do trabalho (da comiss�o) e da press�o da sociedade brasileira".
Os membros efetivos da CPI tamb�m assinam o texto, assim como os suplentes.
Nesta semana, a CPI ouviu a m�dica oncologista Nise Yamaguchi e a infectologista Luana Ara�jo.
A primeira � apontada como integrante do chamado “gabinete paralelo”, pessoas que aconselharam o presidente Bolsonaro durante a pandemia, apesar de n�o terem cargo no Minist�rio da Sa�de.
J� Luana chegou a ser anunciada como respons�vel por uma secretaria dedicada � COVID-19 na gest�o do atual ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga. Por�m, ela n�o foi nomeada e deixou o cargo 10 dias depois por press�o interna.
O pronunciamento
A fala durou quase cinco minutos. Bolsonaro falou sobre a pandemia, economia, obras e a realiza��o da Copa Am�rica no Brasil.
O presidente afirmou que seu governo “respeita a Constitui��o” para defender o “direito de ir e vir” durante a pandemia, apesar do isolamento social ser apontado como medida fundamental para frear a prolifera��o do v�rus.
Ele tamb�m citou os repasses do aux�lio emergencial para a popula��o vulner�vel. Lembrou, ainda, da san��o do Programa Nacional de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Pronampe), que vai transferir R$5 bilh�es para empres�rios.
Sobre a realiza��o da Copa Am�rica, Bolsonaro disse que o pa�s vai seguir os mesmos crit�rios sanit�rios das partidas da Libertadores e das eliminat�rias da Copa do Mundo.
O pronunciamento aconteceu em meio �s press�es vividas pelo governo federal na esteira da CPI da COVID, em andamento no Senado Federal. O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, ser� ouvido pela segunda vez na semana que vem.
O que � uma CPI?
O que a CPI da COVID investiga?
Saiba como funciona uma CPI
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
- executar pris�es em caso de flagrante
- solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
- quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
- solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
- elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
- pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telef�nicos
- solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
- impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
- documentos relativos � CPI
- determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
CPIs famosas no Brasil
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o