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Estado de Minas SEM M�SCARA E DISCURSANDO

Incerteza sobre puni��o a Pazuello gera temor de 'anarquia militar'

Alto comando do Ex�rcito ainda avalia se general ser� punido por apoio pol�tico a Bolsonaro


03/06/2021 10:03 - atualizado 03/06/2021 12:17


Pazuello no ato de apoio a Bolsonaro; Exército ainda discute se haverá punição(foto: Reuters)
Pazuello no ato de apoio a Bolsonaro; Ex�rcito ainda discute se haver� puni��o (foto: Reuters)

O alto Comando do Ex�rcito enfrenta um dilema: punir o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de, por sua participa��o em ato em apoio ao presidente da Rep�blica e bater de frente com Jair Bolsonaro, ou fazer vista grossa para sua infra��o disciplinar e dar um sinal � tropa de toler�ncia � indisciplina e � manifesta��o pol�tica.

Para dificultar a equa��o, o presidente, como comandante supremo das For�as Armadas, tem a prerrogativa de anular uma eventual puni��o. Caso isso ocorra, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ir� � Justi�a pedir que Pazuello seja punido, j� anunciou o presidente da institui��o, Felipe Santa Cruz.

decis�o do comando do Ex�rcito � aguardada para os pr�ximos dias e poder� ser determinante para estimular ou reverter a crescente politiza��o dos quart�is, afirmam especialistas em For�as Armadas ouvidos pela BBC News Brasil.

A hip�tese de "anarquia" militar caso o ex-ministro passe inc�lume foi levantada pelo pr�prio vice-presidente, general Hamilton Mour�o. "A regra tem que ser aplicada para evitar que a anarquia se instaure dentro das For�as. Assim como tem gente que � simp�tica ao governo, tem gente que n�o �", ressaltou ele, na semana passada.

Dias antes, em 23 de maio, o ex-ministro da Sa�de subiu em um carro de som ao lado de Bolsonaro no Rio de Janeiro, agradeceu o apoio do p�blico e elogiou o presidente.

A atitude desrespeitou o Regulamento Disciplinar do Ex�rcito, que pro�be o militar da ativa de se manifestar publicamente a respeito de assuntos de natureza pol�tico-partid�ria sem que esteja autorizado previamente.

Para o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (PSB), que ocupou o cargo no governo Dilma Rousseff, a puni��o a Pazuello � necess�ria para proteger dois princ�pios fundamentais para o funcionamento das For�as Armadas: disciplina e hierarquia.

"Se o general pode subir em um palanque para fazer uma arenga pol�tica em favor ou contra quem quer que seja, o que vai impedir que um tenente, um sargento ou um cabo fa�a o mesmo?", questiona Rebelo.

Ele diz que as For�as Armadas n�o podem ter atua��o pol�tica porque s�o uma institui��o armada com fun��o constitucional de defender a p�tria.

"Caso contr�rio, voc� teria um ator pol�tico armado disputando espa�o com os demais atores, partidos, sindicatos, ONGs, associa��es", explica.

"Ent�o, seria uma deformidade completa na vida pol�tica do pa�s a presen�a de um ator disputando espa�o com outros atores da vida civil com essas condi��es: tendo quart�is, fuzis, tanques, avi�es, navios de guerra", refor�a.

Por isso, defende Rebelo, a puni��o de Pazuello "seria importante como gesto educativo, pedag�gico, para dizer que as For�as Armadas n�o podem ser contaminadas pelo esp�rito das disputas pol�tico-partid�rias".


Ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo defende punição a Pazuelo para conter politização nos quartéis(foto: Agência Brasil)
Ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo defende puni��o a Pazuelo para conter politiza��o nos quart�is (foto: Ag�ncia Brasil)

Em mais um exemplo da politiza��o dos quart�is, o jornal Estado de S. Paulo noticiou nesta quarta-feira (02/06) que o 3º sargento Luan Ferreira de Freitas Rocha participou em 14 de maio de uma live do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), em que reclamava do tempo de progress�o na carreira militar.

Ele � o 3º sargento de Material B�lico da ativa e trabalha na Companhia de Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, com sede em Cascavel, no Paran�.

"Uma live de um deputado do PSL � uma manifesta��o pol�tica. Ent�o, existe uma tend�ncia de continuidade dessa participa��o pol�tica se n�o houver puni��o severa, tanto ao Pazuello como ao sargento", defende o estudioso das For�as Armadas Juliano Cortinhas, professor do Instituto de Rela��es Internacionais da Universidade de Bras�lia (UnB)

"E como punir o sargento se n�o punirem o Pazuello?", questiona ainda.

"Recado a Bolsonaro"

Na vis�o de Cortinhas, uma puni��o a Pazuello � necess�ria n�o s� como recado contra a atua��o pol�tica de militares, mas tamb�m como uma mensagem ao pr�prio Bolsonaro.

Na sua avalia��o, o comando das For�as Armadas tem sido "correspons�vel" pela politiza��o dos quart�is, na medida em que n�o recha�a atitudes do presidente, como falar em "meu Ex�rcito" e "minhas For�as Armadas".

Outro exemplo dessa "corresponsabilidade", diz, foi ter autorizado cerca de seis mil militares da ativa e da reserva a ocupar cargos civis da administra��o federal, incluindo o comando de alguns minist�rios.

"Eu vejo como essencial uma puni��o severa a Pazuello justamente para demonstrar ao Presidente da Rep�blica que h� limites (ao uso pol�tico das For�as Armadas). Esses limites ainda n�o foram mostrados, pelo contr�rio", critica Cortinhas.

"A responsabilidade � do Bolsonaro, mas n�o � s� dele. A escolha de voltar � pol�tica foi uma escolha dos militares, que eles fizeram a partir de um c�lculo (dos benef�cios que teriam)", afirma ainda.

A ades�o ao governo Bolsonaro deu uma s�rie de ganhos aos militares desde 2019: o or�amento da Defesa cresceu apesar da crise fiscal; a remunera��o foi elevada como compensa��o � reforma da previd�ncia; e mais recentemente o presidente derrubou a regra que limitava os sal�rios de servidores ao teto constitucional de R$ 39,3 mil, permitindo que civis aposentados e militares da reserva recebam mais que esse valor ao ocuparem cargos no governo (acumulando os novos sal�rios com a aposentadoria).

As For�as Armadas t�m servido como importante base de apoio pol�tico a Bolsonaro, nota o professor. Essa rela��o, por�m, tem sofrido desgastes, justamente pela resist�ncia recente de altos oficiais em ceder ainda mais �s demandas do presidente.

Por causa disso, no in�cio de abril, foram demitidos o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e o comando das tr�s For�as (Ex�rcito, Aeron�utica e Marinha), numa troca simult�nea in�dita da alta c�pula militar.


Troca de comando do Exército em abril após demissão da cúpula das Forças Armadas por Bolsonaro(foto: Igor Soares/Ministério da Defesa)
Troca de comando do Ex�rcito em abril ap�s demiss�o da c�pula das For�as Armadas por Bolsonaro (foto: Igor Soares/Minist�rio da Defesa)

O atual ministro da Defesa, general Braga Netto, era antes chefe da Casa Civil de Bolsonaro, sendo visto como aliado pol�tico pr�ximo do presidente. J� o atual comandante do Ex�rcito, Paulo S�rgio Nogueira, tem fama de ser mais independente, o que alimenta as expectativas de que Pazuello n�o escapar� de alguma puni��o.

Um complicador para a decis�o de Nogueira � o fato de que o presidente da Rep�blica poder� anular uma puni��o ao general.

Juliano Cortinhas, por�m, considera que esse seria um passo arriscado para Bolsonaro, j� que ampliaria seu desgaste com o comando das For�as Armadas.

"� poss�vel ele anular uma puni��o administrativa. Por outro lado, ele pr�prio estaria rompendo ou, pelo menos, esgar�ando sua rela��o com os militares. Politicamente, ficaria uma manobra cara para ele tamb�m", acredita.

O professor considera que mesmo sendo chefe supremo das For�as Armadas, Bolsonaro n�o poderia ter contado com a participa��o de Pazuello ao seu lado na manifesta��o do Rio de Janeiro porque n�o se tratava de uma ato de gest�o p�blica ou uma atividade militar.

"Era um ato pol�tico, n�o era um ato de gest�o p�blica em que ele estava construindo algo ben�fico ao nosso pa�s. Pelo contr�rio, eles estavam em meio a uma aglomera��o, os dois sem m�scara, descumprindo regras sanit�rias", criticou.

Pazuello ganhou novo cargo no Pal�cio do Planalto

Contr�rio a uma puni��o ao seu ex-ministro, Bolsonaro deu sinais claros de apoio a Pazuello nesta semana ao nomear o general para um cargo no Pal�cio do Planalto. Ele exercer� a fun��o de secret�rio de Estudos Estrat�gicos da Secretaria Especial de Assuntos Estrat�gicos da Presid�ncia da Rep�blica.

Por n�o se tratar de um cargo de ministro, a fun��o n�o lhe d� foro privilegiado. A atua��o de Pazuello como ministro da Sa�de � hoje alvo de investiga��o no Minist�rio P�blico Federal, na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito da Covid e no Tribunal de Contas da Uni�o.

� frente da pasta por cerca de dez meses at� mar�o deste ano, sua gest�o n�o foi capaz de controlar a pandemia no Brasil. Mais de 465 mil pessoas j� morreram infectadas por coronav�rus no pa�s.

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