Em documento enviado ao Comando do Ex�rcito, ontem, no �ltimo dia do prazo para apresentar defesa, o general e ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello negou ter cometido transgress�o disciplinar ao participar de ato pol�tico em favor do presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro, no �ltimo domingo. Ele afirma que agiu de acordo com a “honra pessoal” e citou o artigo 6 do Regimento Disciplinar do Ex�rcito.
Neste trecho, o c�digo deontol�gico prev� que a aplica��o do regimento da corpora��o deve ser aplicado levando em considera��o a “honra pessoal: sentimento de dignidade pr�pria, como o apre�o e o respeito de que � objeto ou se torna merecedor o militar, perante seus superiores, pares e subordinados”.
Pazuello justifica que estava no evento com o presidente da Rep�blica, comandante-em-chefe das For�as Armadas. O regimento pro�be que militares da ativa participem de ato pol�tico. Naquele evento, estavam reunidos motociclistas e militantes que apoiam Bolsonaro.
Situa��o delicada
O comandante do Ex�rcito, de acordo com fontes militares, tem at� oito dias para tomar uma decis�o sobre o caso de Pazuello. Ele se encontrou com Bolsonaro em S�o Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, e segundo os bastidores da caserna a tend�ncia � de que a puni��o seja branda — para evitar atritos com o presidente, que promete suspender qualquer san��o mais pesada contra o ex-ministro da Sa�de, o que pode gerar uma crise sem precedentes entre a Arma e o Pal�cio do Planalto.
No entanto, existe o temor de que uma puni��o branda estimule a impunidade, fazendo com que outros integrantes do Ex�rcito se sintam livres para participar de eventos pol�ticos, principalmente aqueles que contarem com a presen�a de Bolsonaro — e, dessa forma, minar a hierarquia nas For�as Armadas. Poderiam utilizar da mesma justificativa de Pazuello, alegando “honra pessoal” e prestigio � presen�a da maior autoridade militar do pa�s.
Pazuello foi pressionado a solicitar transfer�ncia para a reserva, pois, assim, poderia se candidatar a cargos eletivos e participar de eventos pol�ticos, sem envolver a imagem das For�as Armadas. No entanto, disse a interlocutores que s� pretende deixar o servi�o ativo em 2022, pois isso o deixaria vulner�vel para enfrentar a CPI da Covid — correndo o risco de ter a pris�o decretada por perj�rio no novo depoimento que prestar� aos senadores.
Presidente assegura que ato n�o foi pol�tico
Jair Bolsonaro saiu em defesa do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello por conta da participa��o do general no ato do �ltimo domingo pr�-governo, organizado por apoiadores do chefe do Executivo. Segundo o presidente, o evento “n�o teve nenhum vi�s pol�tico”.
Por conta da presen�a na manifesta��o, Pazuello responde a um processo administrativo dentro do Ex�rcito. Isso porque o Estatuto Militar e o C�digo Disciplinar do Ex�rcito pro�bem que integrantes da For�a participem de manifesta��es pol�ticas.
Em live na noite de ontem, Bolsonaro tentou eximir Pazuello de qualquer culpa. “Foi um encontro que n�o teve nenhum vi�s pol�tico. At� porque eu n�o estou filiado a partido pol�tico nenhum ainda. Foi um movimento pela liberdade, pela democracia e de apoio ao presidente”, disse.
O presidente tem agido para evitar qualquer tipo de puni��o mais severa ao general. Ontem, Bolsonaro viajou para S�o Gabriel da Cachoeira (AM), onde se encontrou com o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e com o comandante do Ex�rcito, general Paulo S�rgio Nogueira, para negociar qual deve ser a rea��o contra o ex-ministro da Sa�de.
No in�cio da semana, Bolsonaro proibiu o Ex�rcito e o Minist�rio da Defesa de se posicionarem em rela��o a Pazuello. A Arma e a pasta emitiriam um comunicado oficial para explicar o in�cio do processo administrativo contra o general, mas foram desautorizadas pelo presidente.
Apesar da participa��o pessoal de Bolsonaro na busca por uma solu��o, o general Paulo S�rgio j� avisou que a decis�o do Ex�rcito n�o ser� influenciada por press�es externas. Militares esperam uma puni��o a Pazuello por entenderem que essa decis�o impedir� que epis�dios semelhantes aconte�am no futuro e manchem a imagem das For�as Armadas.
Provoca��o
Antes da live, Bolsonaro postou um v�deo nas redes sociais de um discurso que fez na Guarni��o Militar do munic�pio amazonense, convocando militares a atuarem, caso haja necessidade, para n�o permitir que governadores e prefeitos adotem pol�ticas restritivas como forma de tentar evitar a prolifera��o da covid-19.
Segundo o presidente, “em qualquer pa�s do mundo” apenas as For�as Armadas “� que decidem como aquele povo vai viver”. Bolsonaro comentou que espera n�o ter que recorrer aos militares para impedir a ado��o das pol�ticas de isolamento. Contudo, se for preciso, Bolsonaro pediu aos militares que cumpram com o dever de garantir a liberdade da popula��o.
“O que n�s queremos? Queremos paz, queremos progresso e, acima de tudo, liberdade. E a gente sabe que esse �ltimo desejo passa por voc�s. Mais do que a obriga��o, tem o dever. Tenho certeza que voc�s agir�o dentro das quatro linhas da Constitui��o, se necess�rio for. Espero que n�o seja necess�rio, que a gente parta para a normalidade. N�o estamos nela ainda, estamos longe dela”, afirmou.