Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes negaram neste s�bado (12/5) os pedidos feitos pelas defesas e mantiveram a quebra dos sigilos telef�nico e telem�tico do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, do ex-ministro das Rela��es Exteriores Ernesto Ara�jo e da Secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o em Sa�de, Mayra Pinheiro.
O pedido havia sido feito ao longo da semana pelos senadores na CPI da COVID, que investiga as a��es e omiss�es do governo federal no combate � pandemia.
Ao analisar as a��es de Pazuello e Mayra Pinheiro, Lewandowski entendeu que a CPI agiu conforme as compet�ncias e que n�o cabe ao Poder Judici�rio barrar o ato.
De acordo com o ministro, a quebra de sigilo � justa na investiga��o dos parlamentares sobre as falhas no enfrentamento � doen�a. “O pa�s enfrenta uma calamidade p�blica sem precedentes, decorrente da pandemia causada pelo novo coronav�rus, tendo ultrapassado a lament�vel marca de 480 mil mortes. Diante disso, mostram-se leg�timas medidas de investiga��o tomadas pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito em curso, que tem por fim justamente apurar eventuais falhas e responsabilidades de autoridades p�blicas”, publicou o magistrado.
Na decis�o sobre Ernesto Ara�jo, o ministro Alexandre de Moraes tamb�m destacou que a CPI tem legitimidade para para determinar a quebra de dados e apurar informa��es imprecisas: "A conduta das comiss�es parlamentares de inqu�rito deve equilibrar os interesses investigat�rios pleiteados com as garantias constitucionalmente consagradas, preservando a seguran�a jur�dica", escreveu.
A CPI solicitou o registro e dura��o de todas as liga��es feitas e recebidas conforme per�odo delimitado pelos senadores e o envio de uma s�rie de informa��es, como c�pias do conte�do armazenado, lista de contatos, c�pia de e-mails e localiza��es de acesso � conta. Os ministros reiteraram que os dados particulares dever�o ser mantidos em sigilo pela CPI
Al�m de Pazuello, Ara�jo e Pinheiro, tamb�m constam na lista para quebra de sigilo outros nomes pr�ximos ao governo federal, como o empres�rio Carlos Wizard, que teria agido como conselheiro informal do governo no chamado "gabinete paralelo"; Nise Yamaguchi, m�dica oncologista e defensora da cloroquina; e Elcio Franco, ex-secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de.
O vice-presidente da CPI da COVID, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) divulgou um v�deo em suas redes sociais para comemorar a decis�o do STF. Ele afirmou que “a comiss�o est� no caminho certo”.
“N�s iremos, a todo custo, buscar quem s�o os respons�veis por termos no Brasil mais de 480 mil fam�lias despeda�adas. A import�ncia desses sigilos tamb�m � fundamental para sabermos quem lucrou com a morte de brasileiros e brasileiras".