
O dinheiro deve ser repassado at� 1° de agosto deste ano aos n�cleos que v�o usufruir do socorro. O programa social, batizado de "For�a Fam�lia", � fruto de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O primeiro signat�rio da proposta foi o presidente do Parlamento Estadual, Agostinho Patrus (PV).
Ser�o contempladas com a ajuda as fam�lias cuja renda mensal per capita n�o ultrapassa R$ 89. � preciso, tamb�m, estar inscrito no Cadastro �nico para Programas Sociais do governo federal (Cad�nico). A base de dados do governo mineiro vai considerar as fam�lias que estavam no Cad�nico no dia da san��o da lei.
A Subsecretaria de Assist�ncia Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai coordenar os pagamentos.
Renegocia��o de d�vidas vai sustentar ajuda
O aux�lio ser� subsidiado pelos recursos origin�rios do Recome�a Minas, programa para a renegocia��o de d�vidas fiscais de empresas. O mecanismo tamb�m foi pensado pelos deputados estaduais.
O programa tem descontos no Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) como base. A redu��o sobre multas e juros para o pagamento � vista do ICMS ser� de 90%. Se houver parcelamentos, tamb�m h� abatimento. No que tange ao Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), os encargos s�o retirados totalmente em caso de quita��o � vista — e caem pela metade se houver parcelamento.
Bolsa aumentou em R$ 100 no dia da vota��o
A aprova��o do aux�lio por parte dos parlamentares ocorreu em 30 de abril. Um dia antes, por�m, Romeu Zema foi �s redes sociais anunciar o benef�cio. A divulga��o "antecipada" acabou irritando alguns deputados.
Quando tornou o programa social p�blico, o governador disse que seriam concedidos R$ 500 — conforme estipulavam as diretrizes originais do projeto. No dia da vota��o, por�m, o valor foi reajustado em R$ 100.