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Estado de Minas MINAS GERAIS

Zema publica decreto que regulamenta bolsa de R$ 600 a fam�lias vulner�veis

'For�a Fam�lia', criado para dirimir impactos da pandemia, vai ser subsidiado por renegocia��o de d�vidas de empresas


15/06/2021 14:37 - atualizado 15/06/2021 14:53

Governo mineiro publicou, nesta terça (15), diretrizes que regulamentam 'Força Família'(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Governo mineiro publicou, nesta ter�a (15), diretrizes que regulamentam 'For�a Fam�lia' (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
O governador Romeu Zema (Novo) publicou, nesta ter�a-feira (15/6), decreto que oficializa o benef�cio de R$ 600, pago em parcela �nica, �s fam�lias mineiras em situa��o de extrema pobreza. A ajuda foi sancionada em 21 de maio e, agora, ganhou regulamenta��o. O mecanismo foi pensado por causa da pandemia de COVID-19.

O dinheiro deve ser repassado at� 1° de agosto deste ano aos n�cleos que v�o usufruir do socorro. O programa social, batizado de "For�a Fam�lia", � fruto de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O primeiro signat�rio da proposta foi o presidente do Parlamento Estadual, Agostinho Patrus (PV).

Ser�o contempladas com a ajuda as fam�lias cuja renda mensal per capita n�o ultrapassa R$ 89. � preciso, tamb�m, estar inscrito no Cadastro �nico para Programas Sociais do governo federal (Cad�nico). A base de dados do governo mineiro vai considerar as fam�lias que estavam no Cad�nico no dia da san��o da lei.

A Subsecretaria de Assist�ncia Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai coordenar os pagamentos.

Renegocia��o de d�vidas vai sustentar ajuda 


O aux�lio ser� subsidiado pelos recursos origin�rios do Recome�a Minas, programa para a renegocia��o de d�vidas fiscais de empresas. O mecanismo tamb�m foi pensado pelos deputados estaduais.

O programa tem descontos no Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) como base. A redu��o sobre multas e juros para o pagamento � vista do ICMS ser� de 90%. Se houver parcelamentos, tamb�m h� abatimento. No que tange ao Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA), os encargos s�o retirados totalmente em caso de quita��o � vista — e caem pela metade se houver parcelamento.

Bolsa aumentou em R$ 100 no dia da vota��o


A aprova��o do aux�lio por parte dos parlamentares ocorreu em 30 de abril. Um dia antes, por�m, Romeu Zema foi �s redes sociais anunciar o benef�cio. A divulga��o "antecipada" acabou irritando alguns deputados.

Quando tornou o programa social p�blico, o governador disse que seriam concedidos R$ 500 — conforme estipulavam as diretrizes originais do projeto. No dia da vota��o, por�m, o valor foi reajustado em R$ 100.


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