C�mara acelera projeto que afrouxa Lei de Improbidade Administrativa

O plen�rio da C�mara aprovou nesta ter�a-feira, 15, requerimento de urg�ncia para a vota��o do projeto que afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa, apenas oito minutos ap�s a divulga��o do relat�rio final, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A pretexto de proteger os bons gestores, o substitutivo do relator abre caminho para a impunidade ao restringir as possibilidades de condena��o de agentes p�blicos.

O texto admite, por exemplo, a pr�tica de nepotismo se os parentes nomeados para cargos p�blicos tiverem bom curr�culo, contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF). A vota��o do projeto no plen�rio dever� ocorrer nesta quarta, 16.

A an�lise do requerimento de urg�ncia n�o estava prevista, mas teve amplo apoio. Foram 369 votos a favor e 30 contra.

A deputada Vivi Reis (PSOL-PA) orientou contra a vota��o, afirmando que � preciso debater melhor o m�rito do projeto. O presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL), respondeu dizendo que houve amplo debate. Zarattini foi na mesma linha e lembrou que a proposta est� em discuss�o na Comiss�o Especial desde julho de 2019.

"O projeto est� bem discutido, est� amadurecido e nada disso foi feito de supet�o. N�o vai haver surpresa sobre o que est� sendo votado."

O autor do projeto, Roberto de Lucena (Podemos-SP), disse ter havido atropelo. Na sexta-feira, Lucena defendeu uma primeira vota��o na Comiss�o Especial criada para discutir a mat�ria, mas foi ignorado. Insatisfeito, o deputado afirmou que pode requerer a retirada da tramita��o. A estrat�gia, por�m, tem chance de ser recusada por Lira.

"Considero a possibilidade de retirar de tramita��o a proposta, que � fruto de um �rduo trabalho de muitas m�os, mas que, infelizmente, foi transformada num cavalo de Troia", disse. "A alternativa � um destaque de prefer�ncia para que seja apreciado o nosso texto, e n�o o substitutivo".

O projeto altera diversos pontos da Lei de Improbidade, criada em 1992. Com as mudan�as, fica mais dif�cil um agente condenado por improbidade perder a fun��o p�blica, uma vez que basta ele ter trocado de cargo para escapar da puni��o.

"� uma esp�cie de salvo conduto para o nepotismo, porque se exige comprova��o espec�fica com elementos subjetivos, como se n�s cri�ssemos uma figura de um nepotismo brando e um nepotismo terr�vel. Nepotismo � nepotismo. Basta que se contrate parente e se tem o nepotismo. Essa regra, da forma como est� escrita, visa n�o responsabilizar quem pratica o ato", disse Roberto Livianu, procurador de Justi�a em S�o Paulo e presidente do Instituto N�o Aceito Corrup��o.