A Frente pelo Avan�o dos Direitos Pol�ticos das Mulheres (FADPM), composta por 137 associa��es e grupos organizados, construiu documento pedindo aten��o dos parlamentares a alguns t�picos. Para a coaliz�o, alterar a l�gica da paridade de g�nero e substituir o percentual m�nimo de candidaturas por reserva de vagas no Legislativo significa dar passos atr�s. O debate em torno do “distrit�o” tamb�m gera discord�ncias.
“Qualquer proposta que pretenda legislar sobre reserva de vagas n�o pode estar abaixo de 30%, porcentagem que h� muito � considerada como o m�nimo para que as mulheres possam de fato estar inseridas nas diversas a��es e fun��es que o mandato parlamentar requer”, l�-se em carta constru�da pela FADPM, subscrita por entidades como a Juventude Socialista do PDT, o diret�rio mineiro do PSOL e seccionais femininas de legendas como o Partido Verde, o PSDB e o Patriota.
Por isso, o grupo pede que a obrigatoriedade de chapas compostas por, no m�nimo, 30% de mulheres seja mantida. A frente quer, tamb�m, que caso seja adotado mecanismo para a reserva de cadeiras, o �ndice norteador n�o seja inferior aos mesmos 30%. A ideia �, ainda, que a perspectiva racial seja considerada para c�lculos de reservas de cadeiras.
A C�mara dos Deputados tem uma comiss�o especial para discutir a reforma pol�tica. O colegiado � presidido pelo mineiro Luis Tib�, do Avante. Atualmente, as disputas legislativas no pa�s s�o norteadas pelo sistema proporcional, em que a soma dos votos obtidos pelos candidatos de um partido determina a quantidade de cadeiras arrebatadas pela legenda. As vagas, ent�o, s�o preenchidas pelos melhores colocados em cada lista.
H�, no entanto, quem defenda a mudan�a para o “distrit�o”, modelo que contempla diretamente os candidatos mais votados, sem levar em conta o quociente eleitoral. Na semana passada, ao site “Poder 360”, Tib� disse que o debate em torno da mudan�a no sistema eleitoral ainda n�o � consenso na comiss�o.
Para as representantes dos direitos femininos na pol�tica, colocar o “distrit�o” em vigor tamb�m pode afetar negativamente a representatividade feminina. “O sistema proporcional possibilita incorporar mais setores exclu�dos e tem sido considerado o ‘mais amigo das mulheres’”, alegam.
“O voto distrital dificulta, quando n�o impede, a elei��o de minorias pol�ticas”, explica a coaliz�o.
A Frente pelo Avan�o dos Direitos Pol�ticos das Mulheres reivindica a aprova��o de mecanismos legais em prol do incentivo � participa��o de mulheres e negros na vida p�blica nacional.
Deputada alvo de ataques recebe homenagem
Nessa ter�a-feira (15), cerca de 50 manifestantes se reuniram na porta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para prestar solidariedade � deputada Andr�ia de Jesus (PSOL). A presidente da Comiss�o de Direitos Humanos ouviu o colega Coronel Sandro dizer que ela precisa “estudar mais”. O tom foi considerado “sexista”.
Os ataques ocorreram na semana passada, ap�s a deputada se pronunciar contra a morte da jovem Kathlen Romeu, de 24 anos, gr�vida, durante uma opera��o policial na comunidade do Lins, no Rio de Janeiro. Andr�ia solicitou um minuto de sil�ncio.
Em seguida, ela discursou sobre a viol�ncia policial no Brasil. “Nossa seguran�a p�blica n�o garante a seguran�a de jovens negros, daqueles que moram na periferia. � grave essa situa��o”, explicou. “Com vi�s racista, essas opera��es continuam matando trabalhadores e trabalhadoras, � grav�ssimo isso. Estamos falando de uma jovem que perdeu o direito de ser m�e”.
A deputada concluiu dizendo que a pol�cia brasileira, incluindo a de Minas Gerais, � “genocida”. Ap�s as falas, ela foi acusada por Sandro de estar mal informada sobre a seguran�a p�blica no Brasil e em Minas Gerais. “Deveria estudar mais", afirmou. “Fica falando asneira no plen�rio.”
Bruno Engler, do PRTB, tamb�m se posicionou sobre o assunto. Ele alegou que os posicionamentos da parlamentar a respeito da conjuntura da seguran�a p�blica no pa�s e no estado eram contr�rios aos interesses das pol�cias militares.
“Ser uma mulher na pol�tica n�o significa ser alvo de viol�ncia”, protestou Andr�ia de Jesus.
Em manifesto entregue ao presidente do Legislativo de MG, Agostinho Patrus (PV), movimentos pediram que o Parlamento atue para coibir a viol�ncia pol�tica de g�nero.