Ajudam a contar essa hist�ria os e-mails trocados por embaixadores do Brasil com a �ndia e com os Estados Unidos e, at�, a crise do oxig�nio no Amazonas, onde integrantes da CPI da COVIDinvestigam se houve um experimento do Executivo local e federal de imunidade de rebanho.
Se, no contexto de busca e negocia��o com vacinas promissoras, a CPI da Pandemia indica que o governo federal se omitiu, em rela��o � demanda por exporta��o de cloroquina, o mesmo n�o ocorreu. Telegramas, transcri��es de telefonemas e e-mails enviados � CPI em car�ter sigiloso, e obtidos pela reportagem, mostram que Jair Bolsonaro fez “apelo” ao governo indiano para a exporta��o do insumo, alegando “quest�es humanit�rias” e reivindicando em prol de duas empresas brasileiras privadas que produzem o medicamento.
A CPI acumula, at� agora, 23 sess�es, 19 depoimentos e 1,6 terabyte de documentos resultantes de pedidos de informa��o e quebras de sigilo. Senadores reclassificaram um ter�o desse material, que estava sob sigilo, mesmo que pudessem ser encontrados no Portal da Transpar�ncia, por exemplo. Ao todo, a comiss�o reclassificou 2,2 mil arquivos, sendo 1.636 documentos do Minist�rio das Rela��es Exteriores, 97 do Minist�rio da Sa�de, 445 a respeito da crise de oxig�nio ocorrida em Manaus e quatro contratos da Fiocruz. Mas o conto negacionista que os e-mails do Itamaraty revelam t�m a busca por cloroquina como principal mat�ria-prima.
Em 18 de abril de 2020, por exemplo, Jair Bolsonaro ligou para o primeiro-ministro da �ndia, Narendra Modi. O assunto era o medicamento. Afirmava que o pa�s tinha “resultados animadores no uso da hidroxicloroquina em pacientes com COVID-19”. Eram os primeiros meses de pandemia no Brasil. Bolsonaro pedia a libera��o de insumos da droga. “Precisamos, por uma quest�o humanit�ria, dos insumos farmac�uticos — em particular, de sulfato de hidroxicloroquina. O sucesso da hidroxicloroquina para tratar a COVID-19 nos faz ter muito interesse na remessa indiana”, disse. Havia 530kg de insumos para a fabrica��o do medicamento, que seria destinado � empresa EMS e � farmac�utica Apsen, que pertence ao empres�rio bolsonarista Renato Spallicci.
Posteriormente, em 15 de maio, por telegrama, segundo os requerimentos de informa��o da CPI, “a embaixada do Brasil agradece a governo da �ndia pela autoriza��o para exporta��o de 530kg de HCQ (hidroxicloroquina) da EMS, em 8 de abril, e 1.000kg para a Apsen em 9 de maio”. No mesmo documento, o governo solicita uma nova libera��o da droga.
Ao Correio, a Apsen admitiu que houve um crescimento de receita l�quida em 2020, se comparado ao ano anterior, de 18,1%, “totalizando R$ 816 milh�es”.
A Apsen tamb�m informou que a venda do medicamento, em 2020, correspondeu a 10,1% da receita l�quida da empresa. No ano anterior, esse percentual foi de 8,2%. “O crescimento da receita em 2020 se deveu, em grande parte, a lan�amentos dos �ltimos cinco anos”, justifica.
“A Apsen fabrica o Reuquinol h� 18 anos. Com o aumento da demanda, a produ��o foi ajustada para organizar o abastecimento do mercado e prover o medicamento aos pacientes cr�nicos que fazem uso cont�nuo do medicamento”, justifica a empresa, que disse ter escalonado “ao Minist�rio das Rela��es Exteriores o risco de desabastecimento da mat�ria-prima para a produ��o do medicamento para os pacientes cr�nicos de uso cont�nuo da hidroxicloroquina”, ap�s ter recebido dos fornecedores indianos um of�cio sobre as restri��es de importa��o.
Segundo a empresa, “todas as intera��es da companhia em �mbito governamental se d�o por meios legais e dentro das normas estabelecidas pelo setor, sempre atuando com lisura e em conformidade com a legisla��o do pa�s”. “Somos uma empresa apartid�ria que n�o apoia ou financia nenhum partido ou figura pol�tica.”
Movimento semelhante diz ter feito a EMS que, em nota enviada ao Correio, afirmou ter feito o pedido de compra de insumos para a produ��o de hidroxicloroquina em dezembro de 2019, com todo o pagamento j� adiantado. A empresa diz ter reivindicado a libera��o diretamente ao governo indiano e, um dia depois, acionado o governo brasileiro. “Os pedidos de apoio da EMS para liberar a carga de insumos seguiram todos os preceitos legais. No dia 12 de abril, a EMS recebeu parte da mercadoria solicitada.”
“Cabe destacar que, � �poca, havia uma intensa disputa internacional por insumos m�dicos o que levou governantes de todo mundo a se envolverem para apoiar os interesses das ind�strias de seus pa�ses com as informa��es que possu�am at� aquele momento”, justifica.
Diferentemente da Apsen, a EMS produz a hidroxicloroquina desde setembro de 2019 e teve o primeiro registro de venda dois meses depois, faturando pouco mais de R$ 1 milh�o em dezembro de 2020. “No ano passado, as vendas de hidroxicloroquina representaram 0,2% do faturamento total da empresa e 11,6% do mercado total desse medicamento.”
Sem informar o faturamento com o boom da cloroquina, a EMS apenas refor�ou “que os dados de vendas espelham um cen�rio de mercado fortemente marcado pela pandemia de covid-19, a partir de mar�o de 2020” e que houve “uma forte procura espont�nea pela hidroxicloroquina, o que impactou todo o setor farmac�utico no Brasil”.
“A empresa apoiou dois dos principais estudos cl�nicos no pa�s para verificar a efic�cia e seguran�a do uso do medicamento contra a COVID, realizados pela Coaliz�o COVID-19 Brasil, que apontaram a inefic�cia do produto”, esclarece.
Empresa admite que faturou mais em 2020 (foto: Ag�ncia Par�/Divulga��o)
Insist�ncia
Foram mais de 50 mensagens trocadas, inclusive fora do hor�rio de expediente e em fins de semana. Mesmo sem nenhuma efic�cia comprovada contra a doen�a, a cloroquina foi disseminada como medica��o para tratar covid-19 por Bolsonaro, que buscou ativamente fortalecer a ind�stria do f�rmaco e sua produ��o no Brasil. As negocia��es para libera��o ocorreram no primeiro semestre de 2020. � �poca, a inefic�cia da cloroquina contra o novo coronav�rus ainda era estudada, mas j� havia pareceres que alertavam sobre a promo��o do medicamento sem as devidas comprova��es.
No in�cio de abril, por exemplo, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) deliberou sobre o assunto, diante da popularidade do medicamento. “Ouvindo especialistas na �rea, de dentro e de fora da institui��o, e amplamente amparada por estudos cient�ficos sobre o tema, corrobora as recomenda��es dos �rg�os sanit�rios e da comunidade m�dico-cient�fica mundial de que n�o h�, at� o momento, evid�ncia cient�fica suficiente baseada em ensaios cl�nicos com humanos sobre a efic�cia desses medicamentos para o tratamento da doen�a causada pelo novo coronav�rus”, j� alertava.
O governo federal, por outro lado, procurou se abastecer de informa��es em defesa ao uso da cloroquina. Em maio, h� o ic�nico aviso do embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Foster, onde ele comemora a libera��o do medicamento durante o governo de Donald Trump. “Habemus cloroquina”, escreve o diplomata. As trocas de mensagens com a �ndia, por sua vez, continuaram em junho e julho.
Na �ltima semana, no colegiado, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que a mensagem de Foster “� uma vergonha”. “Vai explicar isso para quem perdeu um irm�o, como eu, para quem perdeu amigos, para quem ficou �rf�o, perdeu pai e m�e, est� jogado � sorte. � isso que estamos atr�s. N�o � crucificar e fazer prejulgamento”, criticou. “Se um embaixador escreve isso dessa forma, n�o d� pra levar a s�rio. Eu n�o acreditei que fosse verdade o palavreado do embaixador. A Comiss�o de Rela��es Exteriores (CRE) tem que tomar provid�ncia em rela��o a esse tipo de linguajar. Vamos chegar a 500 mil mortos. Meio milh�o. Cidades inteiras se foram”, afirmou.
Tratativas para a compra de Covaxin
E � medida que o fim de 2020 se aproximava, come�aram as tratativas, tamb�m, para a compra da Covaxin. Integrantes da CPI estranharam a negocia��o da vacina produzida na �ndia, pois, na �poca, Bolsonaro j� havia ignorado e-mails da Pfizer. Al�m disso, no mesmo per�odo, o presidente interrompeu as negocia��es do Minist�rio da Sa�de com o Butantan para compra da CoronaVac e abriu m�o de ser o segundo pa�s no mundo a iniciar a vacina��o. Entre os argumentos de Bolsonaro, ele afirmava que n�o compraria nenhuma vacina que n�o fosse aprovada pela Anvisa. Por�m demonstrava interesse na vacina indiana, que seria vendida ao governo brasileiro pela empresa Precisa. H� requerimento para que um de seus s�cios, o empres�rio Francisco Maximiniano, v� depor � comiss�o.
“Esses e-mails contam a hist�ria da nega��o em rela��o � vacina. Nas omiss�es criminosas que o governo cometeu n�o adquirindo vacinas. Isso ficou patente em rela��o � Pfizer e outros imunizantes. Traz ind�cios tamb�m que o presidente da Rep�blica pode ter atuado com crime de advocacia administrativa em favor de alguns laborat�rios nacionais, quando requisita a importa��o de insumos para a cloroquina, e em rela��o a uma empresa brasileira especificamente, quando ele se reporta por volta do dia 8 de janeiro, advogando com o primeiro-ministro da �ndia por uma vacina para uma empresa brasileira”, afirma o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirma que “houve um esfor�o do Itamaraty, enquanto diplomacia, para trazer insumos para o tratamento precoce, importar cloroquina”. “Coisas feitas � luz do dia, que n�s n�o acredit�vamos que pudesse algu�m naquela cadeira baixar o n�vel de uma rela��o diplom�tica internacional”, comenta.
Terror no Amazonas
Para o parlamentar, a hist�ria se encontra com outra troca de e-mails importantes durante a pandemia. A da empresa White Martins com a Secretaria de Sa�de do Amazonas e o Minist�rio da Sa�de, �s v�speras da crise do oxig�nio e do colapso do sistema hospitalar do estado no in�cio da segunda onda da pandemia no Brasil. A empresa avisou a secretaria de estado do aumento no consumo de oxig�nio por duas vezes durante o ano de 2020 e pediu socorro em 7 de janeiro, quando enfrentou a primeira emerg�ncia log�stica e precisava trazer oxig�nio do Par�.
Em mais de uma ocasi�o, nos depoimentos da CPI, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou a gravidade do colapso do sistema de sa�de amazonense. � �poca, o estado perdeu, em um �nico m�s, mais de 3,5 mil pessoas v�timas da COVID-19. Em alguns dias, o estado chegou a perder mais de 200 vidas para o coronav�rus. Eram frequentes as cenas de fam�lias carregando cilindros de oxig�nio pelas ruas e fazendo longas filas em busca de abastecer os recipientes enquanto os parentes sufocavam nos hospitais.
“Ocorreu o aviso antecipado sobre a trag�dia que iria ocorrer em Manaus e n�o tiveram provid�ncias tomadas no devido momento. S�o hist�rias que se complementam. Temos elementos para acreditar que Manaus foi utilizada como uma esp�cie de laborat�rio da hidroxicloroquina. Os manauaras foram usados como cobaia para o enfrentamento do governo, baseado na cloroquina e imunidade coletiva. Todos os elementos que temos com os depoimentos do secret�rio de Sa�de do Amazonas, Pazuello e autoridades que o acompanharam e documentos nos d�o certeza disso”, garante Randolfe Rodrigues.
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
