Os debates ocorrem no momento em que a Casa funciona de maneira semipresencial em fun��o da resili�ncia da pandemia de COVID-19 no Brasil. Com uma m�dia superior a 2 mil mortos por dia e no contexto de uma CPI em funcionamento no Senado para apurar responsabilidades do governo Jair Bolsonaro na maior trag�dia sanit�ria dos �ltimos 100 anos no Pa�s, deputados discutem mudan�as significativas nas regras eleitorais sem alarde e praticamente sem a participa��o da sociedade civil. Ao todo, os tr�s grupos realizaram 20 audi�ncias p�blicas remotas, onde os interessados em acompanhar s� assistem �s exposi��es de convidados.
Mudan�as pontuais s�o debatidas de maneira recorrente desde 1996, quando a primeira comiss�o especial foi instalada na C�mara para reformar a legisla��o eleitoral vigente � �poca. De l� pra c�, outros 15 grupos semelhantes (excluindo os tr�s atuais) definiram, por exemplo, o fim da doa��o empresarial para campanhas, a cria��o dos fundos p�blicos de financiamento, a exig�ncia de ficha limpa e o fim das coliga��es proporcionais, entre tantas outras. Mas nunca um conjunto grande de mudan�as de uma s� vez.
Essa � a principal diferen�a da iniciativa atual da C�mara para as demais, segundo um grupo de organiza��es e movimentos civis que se uniram em um manifesto intitulado Freio na Reforma. A a��o visa chamar a aten��o da sociedade para o risco de se reformar a pol�tica sem um debate aprofundado.
"Al�m da in�dita quantidade de arenas discutindo a possibilidade de mudan�as estruturais e acess�rias no sistema pol�tico brasileiro, tamb�m chama a aten��o a abrang�ncia dessas poss�veis modifica��es, pois todo o sistema eleitoral, de forma ampla, seus atores e principais processos est�o sendo analisados e s�o pass�veis de mudan�as", ressalta estudo da Transpar�ncia Partid�ria, ITS Rio e Pacto pela Democracia.
Sistema
Um "catad�o" de emendas apresentadas pelos parlamentares � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 125/11, usada como base para a reforma, inclui quest�es como tempo de mandato, n�mero total de deputados, voto facultativo, cotas raciais e de g�nero, recall de mandatos, financiamento de campanhas, fidelidade partid�ria, candidatura avulsa e at� o pr�prio nome da C�mara dos Deputados, que passaria a se chamar C�mara Federal, pela proposta.
"N�o h� nenhum aspecto relacionado a elei��es ou funcionamento do sistema pol�tico que n�o esteja sendo discutido", diz o cientista pol�tico Marcelo Issa, que � diretor executivo do Transpar�ncia Partid�ria.
Emendas prop�em flexibiliza��o da cl�usula de barreira
Novata no rol de regras eleitorais em vigor no Brasil, a cl�usula de barreira j� corre o risco de ser flexibilizada. A lista de possibilidades vai desde propostas que preveem seu congelamento a outras que incluem senadores eleitos na conta que define quais partidos poder�o ter acesso a recursos do fundo partid�rio. Esse � apenas um dos pontos em discuss�o em uma lista que tem mais de 50 emendas.
� frente dessa organiza��o de demandas est� a deputada federal Renata Abreu (PodemosSP), que recha�a cr�ticas feitas pela sociedade civil em rela��o � baixa participa��o popular no processo ou mesmo ao timing escolhido para se avan�ar com uma reforma pol�tico-eleitoral em plena pandemia. "Esse � um debate que ocorre na Casa h� muitos anos. Estamos apenas dando continuidade a um trabalho j� iniciado. Nada est� sendo feito a toque de caixa", diz ela.
Relatora da PEC 125/11, escolhida para abrigar a reforma, Renata defende, por exemplo, a inclus�o de senadores na cl�usula de barreira, adotada em 2018. "Cada vez que se tem uma altera��o � natural que depois se fa�a uma revis�o com o intuito de se avaliar o impacto", afirma. Levar em conta tamb�m a bancada de senadores na primeira metade do mandato seria, portanto, uma evolu��o da regra que, segundo a parlamentar, favoreceria partidos como a Rede - que elegeu s� uma deputada, mas cinco senadores. Mas tamb�m o seu Podemos, hoje com 9 representantes no Senado.
A cl�usula de barreira ou de desempenho (como tamb�m � chamada) tem o objetivo de impedir ou restringir o funcionamento do partido que n�o alcan�ar determinado porcentual de votos na elei��o para a C�mara dos Deputados. A meta � reduzir gradativamente o n�mero de legendas - s�o 33 hoje.
Para cumprir a regra, cada partido ter� de alcan�ar o m�nimo de 2% dos votos v�lidos em 2022, ou eleger 11 deputados em pelo menos um ter�o das unidades da Federa��o. Os que n�o conseguirem ficam sem acesso ao fundo p�blico que custeia os gastos das siglas e tamb�m sem o tempo de r�dio e TV no hor�rio eleitoral. Na elei��o de 2018, 14 siglas n�o conseguiram cumprir essa condi��o.
Considerado essencial para organizar a democracia brasileira e impedir o surgimento dos chamados partidos de aluguel, o dispositivo considera a bancada eleita por cada legenda no Senado.
Mas os dribles � regra n�o t�m consenso entre os parlamentares, ao menos por enquanto. Pesquisador da FGV-SP, o cientista pol�tico Humberto Dantas ressalta que quando determinado grupo pol�tico defende muito o seu ponto de vista, perde-se, normalmente, as pontes que se t�m com os demais. "Quanto mais a reforma parecer beneficiar algum agente de forma singular, maior a chance de n�o dar certo", afirma.
Dantas lembra que outras tentativas de reformas amplas foram bastante reduzidas ao longo do processo. "Toda grande mudan�a causa reverbera��o. Ou agrada a todos - e desagrada a opini�o p�blica - ou n�o tem reforma." Sobre a poss�vel flexibiliza��o da cl�usula de barreira, o pesquisador diz que ela j� nasceu flexibilizada. "Permitir a jun��o de partidos que n�o a alcan�aram � uma das formas; escalonar no tempo os porcentuais v�lidos � outra", diz.
Financiamento
T�o pol�mica como a poss�vel mudan�a do sistema eleitoral ou a impress�o do voto, a proposta de retorno da doa��o empresarial a campanhas tem um componente a mais, segundo especialistas ouvidos pelo Estad�o: o simbolismo da medida.
Vetada pelo Supremo Tribunal Federal em 2015 como forma de reduzir a corrup��o e a pr�tica de caixa dois, na esteira da Opera��o Lava Jato, o financiamento privado surge agora como op��o para reduzir os gastos p�blicos. Nas elei��es de 2018, foram retirados R$ 3,8 bilh�es dos cofres p�blicos para o custeio das campanhas.
Segundo proposta do Novo, os partidos e as campanhas seriam financiados exclusivamente por doa��es de pessoas f�sicas ou jur�dicas, "observados os princ�pios da transpar�ncia e da moralidade", bem como a veda��o por um mesmo eleitor ou uma mesma empresa a mais de um candidato ao mesmo cargo no Executivo.
Jogar a aten��o para essa mudan�a, que dificilmente alcan�ar� consenso, pode "esconder" outra proposta de interesse geral das legendas, que � a redu��o do poder de fiscaliza��o da Justi�a, sobretudo em rela��o � arrecada��o e aplica��o dos recursos p�blicos e � sua compet�ncia. As tr�s reformas em curso na C�mara querem reduzir at� o alcance da Justi�a Eleitoral, que perderia sua compet�ncia criminal.
"A condi��o na qual nos encontramos, seja pelas dificuldades impostas pela pandemia, seja pelas disposi��es autorit�rias que se verificam frequentemente, deveria fazer com que esse debate ocorresse com uma dose a mais de transpar�ncia e participa��o social. N�o � uma tarefa simples, especialmente no contexto atual, mas n�o nos parece exagero dizer que disso pode depender o futuro da democracia no Brasil", ressalta.
A preocupa��o em rela��o ao ritmo c�lere de debates e eventual aprova��o de um conjunto t�o grande de mudan�as - o prazo � outubro, um ano antes da elei��o - � dividida por movimentos que cresceram muito nos �ltimos anos e ajudaram a renovar em parte a composi��o da pr�pria C�mara, como os grupos de forma��o pol�tica RenovaBr, Agora! e Acredito.
"Mudar o sistema eleitoral, por exemplo, teria um impacto muito grande, principalmente se os pr�prios deputados ficarem incumbidos de definir eventuais distritos (se a troca fosse para o distrital puro, misto ou distrit�o, levando em conta tamb�m as elei��es para deputados estaduais e vereadores). N�o h� modelo perfeito, mas o distrit�o, especificamente, ajudaria as pessoas que j� est�o na pol�tica a se perpetuarem no poder, reduzindo a renova��o", diz a cientista pol�tica Mariana Lopes, que preside o Acredito. No chamado distrit�o, s�o eleitos os deputados federais mais votados por Estados.