O veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 148/2017, que incluiu Valadares e mais 81 munic�pios da regi�o na �rea da Sudene, apagou as chamas da euforia de lideran�as pol�ticas e empresariais do Vale do Rio Doce, que preparavam uma grande festa para Bolsonaro em Governador Valadares, prevista para a segunda quinzena de julho.
A indica��o para o veto partiu do Minist�rio da Economia e foi acatada por Bolsonaro na ter�a-feira (22/6). Na avalia��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, h� inconstitucionalidade no projeto com rela��o � ren�ncia fiscal.
O prefeito de Governador Valadares, Andr� Merlo (PSDB), que j� havia convidado Bolsonaro para vir � cidade assinar o decreto na segunda quinzena de julho, est� em Bras�lia acompanhando toda essa situa��o.
Apesar de estar decepcionado, ele se mant�m confiante na derrubada do veto.
Apesar de estar decepcionado, ele se mant�m confiante na derrubada do veto.
"Ainda temos uma chance e estamos articulando junto � bancada mineira na C�mara e no Senado para que consigamos mostrar a necessidade da aprova��o do projeto para Minas Gerais", disse Andr� Merlo, em v�deo gravado durante caf� da manh� na casa do deputado federal Fabinho Ramalho (MDB), junto com Herc�lio Coelho Diniz (MDB), outro deputado federal que mora em Governador Valadares e � principal aliado de Merlo.
Andr� Merlo disse que todos os l�deres pol�ticos regionais v�o aguardar que Bolsonaro envie o veto para o Congresso Nacional, que ter� 30 dias para marcar uma sess�o da C�mara e do Senado para a vota��o e decis�o final.
Para que o veto seja rejeitado, � necess�ria a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente. Caso seja registrada uma quantidade inferior de votos pela rejei��o em uma das casas, o veto � mantido.
Deputados e senadores se manifestam
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT), que tem base eleitoral em Valadares, disse que Bolsonaro atacou mais uma vez a popula��o de Minas, retirando as oportunidades para o desenvolvimento regional no Vale do Rio Doce.
"O que quer o presidente? Mais desemprego e fome?". As perguntas revelam a indigna��o do deputado com o veto presidencial.
"O que quer o presidente? Mais desemprego e fome?". As perguntas revelam a indigna��o do deputado com o veto presidencial.
Euclydes Pettersen (PSC), deputado federal que tem muitos votos em Valadares e no Vale do Rio Doce, disse que lutou muito pela inclus�o da regi�o na �rea da Sudene e agora, com o veto, n�o vai desistir.
Amigo pessoal do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), Pettersen disse que est� buscando as articula��es necess�rias "para que essa conquista, que mudar� a hist�ria do desenvolvimento econ�mico da nossa regi�o, vire realidade".
Amigo pessoal do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), Pettersen disse que est� buscando as articula��es necess�rias "para que essa conquista, que mudar� a hist�ria do desenvolvimento econ�mico da nossa regi�o, vire realidade".
Rodrigo Pacheco, com quem Euclydes Pettersen tem se reunido e articulado as a��es para derrubar o veto presidencial, v� “insensibilidade social” da equipe econ�mica do presidente, e do pr�prio Bolsonaro, ao vetar o projeto.
Mineiro e muito pr�ximo das lideran�as pol�ticas do Vale do Rio Doce, Pacheco afirmou que a decis�o � “alheia � realidade das cidades brasileiras”.
Ele entende que a iniciativa governamental priva os moradores de �reas mais carentes do pa�s do acesso a recursos importantes para acelerar o desenvolvimento econ�mico e social das localidades.
Ele entende que a iniciativa governamental priva os moradores de �reas mais carentes do pa�s do acesso a recursos importantes para acelerar o desenvolvimento econ�mico e social das localidades.
“Lamento que o Minist�rio da Economia, alheio � realidade das cidades brasileiras e com a costumeira insensibilidade social, tenha criado obst�culos t�cnicos inexistentes para levar o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, a vetar um dos principais projetos de desenvolvimento de Minas Gerais, a inclus�o justa de munic�pios na �rea da Sudene. Uma grande frustra��o aos mineiros. Continuarei, junto com toda a bancada mineira, trabalhando para viabilizar o projeto”, disse.
Ant�nio Anastasia (PSD), outro senador mineiro que se mostrou indignado com o veto de Bolsonaro, disse que vai se empenhar ao m�ximo, na C�mara e no Senado, com as bancadas de Minas Gerais para derrubar p veto e "devolver essa esperan�a ao leste mineiro".
"Infelizmente, o governo vetou, de maneira surpreendente, esse projeto, que eu repito, t�o relevante para o nosso estado. E pior, vetou com a alega��o de que estaria sendo criada uma despesa sem pr�via previs�o. Ora, n�o houve cria��o de nenhum benef�cio fiscal novo, j� que benef�cio fiscal j� existe. Houve somente uma abrang�ncia. Ent�o, de fato, n�o procede essa alega��o", disse Anastasia.
O senador Carlos Viana (PSD), vice-l�der do governo no Senado, n�o poupou cr�ticas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que, segundo ele, foi insens�vel ao apelos feito por ele e deixou o parecer sobre as inconstitucionalidades do projeto nas m�os de t�cnicos do minist�rio.
"O presidente Jair Bolsonaro j� estava alinhado conosco, iria sancionar o projeto. Inclusive, ele tem uma agenda prevista para Governador Valadares, mas n�s vamos cobrar do governo, politicamente, para que Minas Gerais tenha essas 81 cidades na �rea da Sudene", disse Viana.
Import�ncia da Sudene para a regi�o
O presidente da Associa��o Comercial e Empresarial de Governador Valadares, Jackson Lemos, tamb�m n�o se conforma com o veto, mas alerta: a luta n�o acabou.
Um dos principais articuladores pela aprova��o do projeto, Lemos explicou que quando uma cidade est� na regi�o da Sudene, a superintend�ncia de desenvolvimento tem por obriga��o executar programas de crescimento para todos os setores.
Um dos principais articuladores pela aprova��o do projeto, Lemos explicou que quando uma cidade est� na regi�o da Sudene, a superintend�ncia de desenvolvimento tem por obriga��o executar programas de crescimento para todos os setores.
"Outro ponto � o acesso ao Banco do Nordeste para financiamentos com taxas baixas e condi��es especiais de pagamentos. Al�m disso, ter�amos os incentivos fiscais, novos investidores, com descontos de at� 75% no imposto de renda, e os que aqui j� est�o, com descontos de at� 30% em projetos de moderniza��o.
Munic�pios de Minas Gerais que passam a integrar a �rea da Sudene com base no PLC 148/2.017:
A�ucena, �gua Boa, Aimor�s, Alpercata, Alvarenga, Bonfin�polis de Minas, Bra�nas, Cantagalo, Capit�o Andrade, Carm�sia, Central de Minas, Coluna, Conselheiro Pena, Coroaci, Cuparaque, Divino das Laranjeiras, Divinol�ndia de Minas, Dom Bosco, Dores de Guanh�es, Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho, Frei Inoc�ncio, Frei Lagonegro, Galil�ia, Goiabeira, Gonzaga, Governador Valadares, Guanh�es, Imb� de Minas, Inhapim, Itabirinha, Itanhomi, Itueta, Jampruca, Jos� Raydan, Mantena, Marilac, Materl�ndia, Mathias Lobato, Mendes Pimentel, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Natal�ndia, Nova Bel�m, Nova M�dica, Paulistas, Pe�anha, Periquito, Piedade de Caratinga, Resplendor, Sabin�polis, Santa B�rbara do Leste, Santa Efig�nia de Minas, Santa Maria do Sua�u�, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santo Ant�nio do Itamb�, S�o Domingos das Dores, S�o F�lix de Minas, S�o Geraldo da Piedade, S�o Geraldo do Baixio, S�o Jo�o do Manteninha, S�o Jo�o Evangelista, S�o Jos� da Safira, S�o Jos� do Divino, S�o Jos� do Jacuri, S�o Pedro do Sua�u�, S�o Sebasti�o do Anta, S�o Sebasti�o do Maranh�o, Sardo�, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Sobr�lia, Taparuba, Tarumirim, Tumiritinga, Ubaporanga, Uruana de Minas, Virgin�polis e Virgol�ndia.