Para descartar a ideia, o chefe do poder Executivo nacional recorreu a um parecer do Minist�rio da Economia, comandado por Paulo Guedes, chamado de “omisso”, nesta quarta-feira (23/6), por Carlos Viana (PSD-MG), vice-l�der do governo no Senado Federal e relator do texto durante a tramita��o no plen�rio da C�mara Alta do Parlamento.
Os senadores aprovaram o aumento da �rea da Sudene em maio. Agora, a bancada mineira em Bras�lia se articula para derrubar o veto de Bolsonaro. Segundo Viana, o presidente estava disposto a sancionar a altera��o, n�o fosse a opini�o do Minist�rio da Economia.
“O que eu vi foi uma grande m� vontade e inabilidade pol�tica do ministro Paulo Guedes, omisso, que n�o se manifestou e deixou apenas os t�cnicos com a ordem para o veto”, disparou.
Para o parlamentar, o veto trar� impactos negativos � rela��o entre poder Executivo e congressistas: “Isso, politicamente, ficou muito ruim com a bancada de Minas Gerais no Senado, com os deputados federais, e deixou um v�cuo de incredulidade e indigna��o entre aqueles que aguardavam a san��o do presidente e, tamb�m, com rela��o ao prest�gio do nosso estado junto ao Minist�rio da Economia”.
A Sudene pode repassar recursos ligados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) tamb�m est� no escopo.
A esperan�a era utilizar as verbas para impulsionar o desenvolvimento regional em localidades como Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.
Munic�pios atingidos pelo derramamento de lama ocasionado pela trag�dia de Mariana, em 2015, tamb�m est�o na lista de cidades contempladas pelo PLC.
“� uma insensibilidade absurda do ministro Paulo Guedes. (Insensibilidade) pol�tica e com as cidades do nosso estado que precisam de investimentos”, criticou Viana.
No veto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, a alega��o � que o projeto proporciona a amplia��o de benef�cios tribut�rios concedidos �s pessoas jur�dicas dos munic�pios da Sudene sem que haja estudos sobre os impactos financeiros da extens�o. As despesas decorrentes do aumento das atribui��es da superintend�ncia tamb�m s�o citadas.
“Em que pese merit�ria a inten��o do legislador, a propositura legislativa incorre em v�cio de inconstitucionalidade e contraria interesse p�blico, pois acarretaria aumento de despesas prim�rias ao ampliar a �rea de atua��o da referida Superintend�ncia sem apresentar a estimativa do impacto or�ament�rio-financeiro e a mem�ria de c�lculo utilizada para a previs�o das despesas a serem geradas com a inclus�o de mais de 80 munic�pios �quela �rea, al�m de n�o demonstrar a exist�ncia de compatibilidade com o Novo Regime Fiscal”, l�-se em trecho do texto assinado por Bolsonaro.
Parlamentares tentam MP da Sudene
Para amenizar os efeitos do veto, a lideran�a do governo federal no Legislativo busca a edi��o de Medida Provis�ria (MP) sobre os acr�scimos na Sudene.
A ideia � que, at� a derrubada do veto, essa alternativa corrija os equ�vocos listados pelo Minist�rio da Economia.
“Vamos cobrar politicamente do governo uma solu��o, para que Minas Gerais seja atendida, e 81 cidades possam ter o benef�cio”, garantiu o pessedista.