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Estado de Minas POL�TICA

STF finaliza julgamento e confirma suspei��o de Moro em julgamento de Lula

Resultado leva � anula��o das decis�es proferidas pelo ent�o juiz, incluindo provas e den�ncias, que n�o poder�o ser utilizadas em eventual novo julgamento


23/06/2021 15:35 - atualizado 23/06/2021 16:42

Sério Moro foi considerado parcial no julgamento do caso Lula(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
S�rio Moro foi considerado parcial no julgamento do caso Lula (foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
O Plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (23/6) o julgamento sobre a decis�o da Segunda Turma que declarou a suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro ao condenar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no processo do tr�plex do Guaruj�. J� havia maioria formada para referendar o entendimento de que Moro foi parcial no caso – sete ministros votaram nesse sentido. Quatro foram contra.

Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aur�lio Mello e o presidente da Corte, Luiz Fux, acompanharam o relator, Edson Fachin, se posicionando contra a suspei��o de Moro. 

J� haviam manifestado voto favor�vel � manuten��o da suspei��o Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Rosa Weber.

A sess�o desta quarta-feira foi aberta com o voto de Marco Aur�lio, que, na ordem estabelecida antes do pedido de vista, deu continuidade ao julgamento. Em linha com sua atua��o predominantemente dissonante nos 31 anos de atua��o no STF, Marco Aur�lio seguiu a ala minorit�ria na leitura do habeas corpus (formada tamb�m por Lu�s Roberto Barroso).

Ao proferir seu voto, valeu-se de ditado popular que diz: "Algo que come�a errado tende a complicar-se em passo seguinte". A m�xima foi citada pelo ministro para dar �nfase ao fato de os argumentos utilizados pela defesa do ex-presidente Lula para pedir o reconhecimento de parcialidade de Moro ao julg�-lo terem sido tornados p�blicos no �mbito da Opera��o Spoofing – que apreendeu arquivos hackeados onde constam trocas de mensagens entre o ent�o juiz e os procuradores da Lava-Jato.

"O juiz S�rgio Moro surgiu como verdadeiro her�i nacional e, do dia para a noite, ou melhor, passado algum tempo, � tomado como suspeito. E a� caminha-se para dar o dito pelo n�o dito em retroa��o incompat�vel com os interesses maiores da sociedade, os interesses maiores do Brasil", afirmou.

"Dizer-se que a suspei��o est� revelada em grava��es esp�rias, � admitir que ato il�cito produza efeitos, valendo notar que a autenticidade das grava��es n�o foi elucidada", completou.

Sobre o Moro, disse ainda que se caminha 'para execra��o de magistrado que honrou o Judici�rio, que adotou postura de imensa coragem ao enfrentar a corrup��o'.
 
 
Estaca zero

A discuss�o sobre o caso pelo Plen�rio do Supremo teve in�cio em abril, sendo que a sess�o foi interrompida ap�s uma discuss�o acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso, que lideram respectivamente as alas garantista (mais cr�tica � Lava-Jato) e legalista (a favor da Lava-Jato) no STF.

Com o entendimento de manter a decis�o da Segunda Turma que declarou Moro parcial, o reaproveitamento do trabalho feito em Curitiba n�o ser� poss�vel na a��o do triplex do Guaruj�, por exemplo, j� que a parcialidade do ex-juiz teria contaminado todo o processo. O caso, ent�o, vai ter de voltar � estaca zero.

A defesa de Lula pretende ainda estender a parcialidade de Moro para as a��es do s�tio de Atibaia e do Instituto Lula.

Na a��o do tr�plex, Lula foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o, acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, foi afastado da corrida ao Pal�cio do Planalto em 2018 e permaneceu preso por 580 dias.


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