CPI da COVID deve ter guerra de vers�es nos depoimentos desta sexta-feira
Comiss�o ouve deputado Luis Miranda e seu irm�o, Luis Ricardo Miranda, que denunciaram irregularidades na compra, pelo governo, da vacina indiana Covaxin
Deputado Luis Miranda pediu � CPI que solicite a pris�o do ministro Onyx Lorenzoni, por coa��o (foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
Cercada de expectativa, a sess�o desta sexta-feira (25/6) da CPI da COVID deve ser marcada por uma guerra de vers�es sobre a compra, pelo governo federal, da vacina indiana Covaxin, alvo de investiga��o da comiss�o. Os senadores tomar�o o depoimento do servidor do Minist�rio da Sa�de Luis Ricardo Miranda e do irm�o dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O funcion�rio denunciou “press�es anormais”, da parte da alta c�pula da pasta, em rela��o � importa��o do imunizante produzido pelo laborat�rio Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos.
Senadores independentes e de oposi��o acreditam que o depoimento dos irm�os ser� bomb�stico. J� os parlamentares governistas se amparam na narrativa de que n�o foi pago “um real” do contrato. Al�m disso, eles devem tentar desacreditar o deputado.
O senador governista Jorginho Mello (PL-ES) apresentou outra vers�o sobre o caso. Disse que Bolsonaro repassou ao ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, as suspeitas relatadas por Luis Miranda. “N�o foi adquirido nada, n�o foi pago um real. O presidente da Rep�blica determinou, quando soube (das den�ncias do deputado), ao ministro Pazuello que verificasse. Como n�o tinha nada de errado, a coisa continuou”, destacou o senador.
Na avalia��o do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as acusa��es de Luis Miranda e do irm�o mudam o rumo dos trabalhos. “Pelo surgimento desse fato, a comiss�o entra em uma fase nova. At� ent�o, est�vamos investigando negacionismo, gabinete paralelo, omiss�o para a compra de vacinas. Agora, come�amos a investigar corrup��o”, destacou.
Para o senador, a nova linha de apura��o exigir� tempo. Ele defendeu a prorroga��o dos trabalho da CPI, cujo prazo de funcionamento termina na primeira semana de agosto. A expectativa � de uma extens�o por, pelo menos, duas semanas.
Pedido de pris�o
Em of�cio � CPI, Luis Miranda pediu a Aziz que solicite a pris�o do ministro-chefe da Secret�ria-Geral da Presid�ncia, Onyx Lorenzoni, e do assessor da Casa Civil Elcio Franco por coa��o. O parlamentar tamb�m pede que a PF investigue se a amea�a foi determinada por Bolsonaro, que estaria se sentindo “tra�do” pelo deputado, apoiador do governo.
Na quarta-feira, ap�s as den�ncias dos irm�os virem a p�blico, Lorenzoni fez um pronunciamento no qual amea�ou Luis Miranda. O ministro disse que o parlamentar “vai pagar” pelo que fez. “Deputado Luis Miranda, Deus t� vendo, mas o senhor n�o vai s� se entender com Deus, n�o, vai se entender com a gente tamb�m”, disparou. “O senhor vai explicar e pagar pela irresponsabilidade, pela m�-f�, pela denuncia��o caluniosa e pela produ��o de provas falsas.”
Lorenzoni disse que a PF investigar� os dois e que a conduta do servidor ser� alvo de um procedimento administrativo disciplinar junto � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU).
Entenda o caso
Planalto sabia de irregularidades
» Em 25 de fevereiro, o governo federal assinou contrato com a Precisa Medicamentos — representante do laborat�rio indicano Bharat Biotech — no valor de R$ 1,6 bilh�o. O documento previa a entrega de 20 milh�es de doses do imunizante Covaxin. Em depoimento � Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal, o servidor Luis Ricardo Miranda, chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, relatou ter havido “press�es anormais” em rela��o � vacina da alta c�pula da pasta. O funcion�rio que fez a den�ncia � irm�o do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).
» As press�es teriam sido feitas pelo coordenador-geral de Aquisi��es de Insumos Estrat�gicos do Minist�rio da Sa�de, tenente-coronel Alex Lial Marinho, e pelo coronel Marcelo Pires, ent�o coordenador log�stico do Plano Nacional de Operacionaliza��o de Vacinas contra Covid-19. Numa mensagem, Pires pede agilidade no processo de libera��o da licen�a do imunizante. “Meu amigo, estamos com muitos brasileiros morrendo. Precisamos fazer de tudo para ajudar. O representante da empresa veio agora � noite falar com Elcio (Franco, ent�o secret�rio-executivo do Minist�rio da Sa�de) para agilizar a LI (refer�ncia � licen�a de importa��o) para embarcar as vacinas esta semana”, dizia o texto.
» Ao Correio, o deputado Luis Miranda afirmou que tinha conhecimento do caso desde meados de mar�o e s� est� expondo agora devido � situa��o envolvendo o irm�o. O parlamentar enfatizou que avisou ao presidente Jair Bolsonaro sobre as suspeitas de irregularidades no contrato de compra da Covaxin. Ele teria ouvido do chefe do Planalto que a Pol�cia Federal seria acionada para investigar a negocia��o. “Tudo o que eu falei e o que meu irm�o falou s�o documentos que, inclusive, constam nos arquivos do Minist�rio da Sa�de”, disse o parlamentar.
» Um dos problemas citados pelo servidor Luis Ricardo Miranda seria o pagamento antecipado de parte do valor do contrato a uma outra empresa, a Madison Biotech, localizada em Cingapura. O valor pago foi de US$ 45 milh�es. “Botaram uma press�o gigante para passar de qualquer jeito, e ele (servidor) segurou. Erro no processo � improbidade administrativa, � crime, ent�o, n�o se insiste”, destacou o deputado.
Repercuss�o no governo
» O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Onyx Lorenzoni, rebateu as acusa��es em tom de amea�a ao parlamentar. “Deputado Luis Miranda, Deus est� vendo. Mas o senhor n�o vai s� se entender com Deus, mas com a gente tamb�m. E vem mais. O senhor vai explicar e pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela denuncia��o caluniosa e pela produ��o de provas falsas”, disparou.
» Numa rede social, Luis Miranda rebateu as amea�as. “Presidente Jair Bolsonaro, voc� fala tanto em Deus e permite que eu e meu irm�o sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o senhor ind�cios de corrup��o em um contrato do Minist�rio da Sa�de! Sempre te defendi, e essa � a recompensa?”, postou. Na mensagem seguinte, o deputado pede ao presidente que confirme a reuni�o, de 20 de mar�o, em que ele e o irm�o fizeram a den�ncia. “Cobramos nos dias 20/03, 22/03, 23/03 e 24/03, e tenho certeza de que tomou a melhor decis�o para travar, tanto que at� hoje n�o efetuou nenhum neg�cio. Ent�o, por que me atacar com fake news por meio do Onyx Lorenzoni? S� tentei combater uma poss�vel corrup��o. Deus sabe da verdade!”, acrescentou.
» O deputado entrou com um pedido de pris�o contra Lorenzoni e do agora assessor da Casa Civil, Elcio Franco, por coa��o. O pedido foi protocolado na CPI da Covid. O parlamentar alegou ter sido v�tima de amea�a por parte dos dois.
*Estagi�rio sob a supervis�o de Cida Barbosa
O que � uma CPI?
As comiss�es parlamentares de inqu�rito (CPIs) s�o instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relev�ncia ligado � vida econ�mica, social ou legal do pa�s, de um estado ou de um munic�pio. Embora tenham poderes de Justi�a e uma s�rie de prerrogativas, comit�s do tipo n�o podem estabelecer condena��es a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um ter�o dos 81 parlamentares. Na C�mara dos Deputados, tamb�m � preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
H� a possibilidade de criar comiss�es parlamentares mistas de inqu�rito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, � preciso obter assinaturas de um ter�o dos integrantes das duas casas legislativas que comp�em o Congresso Nacional.
Ap�s a coleta de assinaturas, o pedido de CPI � apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo � oficialmente criado ap�s a leitura em sess�o plen�ria do requerimento que justifica a abertura de inqu�rito. Os integrantes da comiss�o s�o definidos levando em considera��o a proporcionalidade partid�ria — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideran�as de cada agremia��o s�o respons�veis por indicar os componentes.
Na primeira reuni�o do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto � respons�vel por conduzir as investiga��es e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relat�rio final do inqu�rito, contendo as conclus�es obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomenda��es para evitar que as ilicitudes apuradas n�o voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a �rg�os como o Minist�rio P�blico e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGE), na esfera federal.
Conforme as investiga��es avan�am, o relator come�a a aprimorar a linha de investiga��o a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pr�-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um per�odo, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (h� direito ao sil�ncio)
executar pris�es em caso de flagrante
solicitar documentos e informa��es a �rg�os ligados � administra��o p�blica
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secret�rios, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do pa�s — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audi�ncias e dilig�ncias
quebrar sigilos fiscais, banc�rios e de dados se houver fundamenta��o
solicitar a colabora��o de servidores de outros poderes
elaborar relat�rio final contendo conclus�es obtidas pela investiga��o e recomenda��es para evitar novas ocorr�ncias como a apurada
pedir buscas e apreens�es (exceto a domic�lios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI n�o pode fazer?
Embora tenham poderes de Justi�a, as CPIs n�o podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telef�nicos
solicitar pris�es preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreens�es em domic�lios
impedir que advogados de depoentes compare�am �s oitivas e acessem
documentos relativos � CPI
determinar a apreens�o de passaportes
A hist�ria das CPIs no Brasil
A primeira Constitui��o Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas � C�mara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado tamb�m passou a poder instaurar investiga��es. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a C�mara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro come�ou a funcionar em 1935, para investigar as condi��es de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comit� similar foi criado em 1952, quando a preocupa��o era a situa��o da ind�stria de com�rcio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constitui��o foi redigida. O texto m�ximo da na��o passou a atribuir poderes de Justi�a a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atua��o do sistema de alfabetiza��o adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos An�es do Or�amento (C�mara) - apurou desvios do Or�amento da Uni�o
2000: CPIs do Futebol - (Senado e C�mara, separadamente) - rela��es entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Pre�o do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formula��o dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar den�ncias de corrup��o na empresa estatal
2005: CPMI do Mensal�o - apurar poss�veis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (C�mara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (C�mara) - apurou poss�vel desvio de verbas destinadas � Sa�de
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar poss�vel corrup��o na estatal de petr�leo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comit� organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - dissemina��o de not�cias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do C�rrego do Feij�o
