“O ritmo da vacina��o, evidentemente que poderia ter sido muito mais �gil e muito mais eficiente, n�o h� d�vida. Mas eu costumo dizer que ser engenheiro de obra pronta � f�cil. � muito f�cil criticar aquilo que j� passou. Houve acertos, e n�s continuamos nessa luta de enfrentamento � pandemia buscando acertar. E o que eu tenho observado nesse novo ministro da Sa�de, Dr. Marcelo Queiroga, � um desejo muito forte de acertar”, disse Pacheco em entrevista � R�dio Itatiaia na manh� desta sexta (25/6).
O pol�tico tamb�m foi ponderado ao comentar a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19, instaurada no Senado por decis�o liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). “Preciso deixar a CPI cumprir o seu trabalho, apurar as responsabilidades. N�o podemos resumir o papel de enfrentamento da pandemia na instala��o da CPI. Mas ela cumpre seu papel, eu a respeito e aguardo suas conclus�es para virar essa p�gina”, afirmou o senador.
Questionado sobre o veto do governo federal � inclus�o de 78 munic�pios mineiros na �rea de atua��o da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Pacheco subiu o tom, mas poupou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As farpas foram direcionadas ao Minist�rio da Economia.
“Esse veto foi um veto equivocado do Presidente da Rep�blica. Bolsonaro foi mal orientado pelo Minist�rio da Economia. E eu reafirmo aquilo que disse publicamente: (o minist�rio) inventou argumentos t�cnicos e jur�dicos para vetar a amplia��o da �rea da Sudene para Minas Gerais. No final das contas, n�o quiseram atender Minas e recorreram a argumentos t�cnicos inexistentes. N�s vamos trabalhar pela derrubada desse veto. H� segmentos do pr�prio governo que consideram a necessidade dessa derrubada”, argumentou.
Durante a entrevista � Itatiaia, o presidente do Senado abordou ainda temas como a prorroga��o do Aux�lio Emergencial e cria��o do Programa Renda Cidad�, a privatiza��o da Eletrobr�s, e a reabertura do Programa de Recupera��o Fiscal para regulariza��o de d�bitos tribut�rios das empresas, conhecido como Refis. Confira os principais trechos da conversa.
Aux�lio Emergencial e Renda Cidad�
“S�o duas pautas muito concretas hoje. H� uma possibilidade concreta da prorroga��o do aux�lio emergencial por mais tr�s meses e da institui��o, logo depois, de um grande programa de renda m�nima que substitua o Bolsa Fam�lia que possa, realmente, corrigir distor��es sociais. Que tenha a porta de entrada mais alargada para alcan�ar pessoas que realmente precisam, mas tamb�m a porta de sa�da, porque o caminho ser� a gera��o de emprego e de trabalho, para que as pessoas n�o fiquem dependentes do estado. Essa � a l�gica do programa social que n�s vamos buscar implementar nesse momento de crise aguda no Brasil”
Privatiza��o da Eletrobr�s, crise h�drica e aumento da conta de luz
“A capitaliza��o da Eletrobr�s foi uma proposta do governo federal a t�tulo de uma medida provis�ria aprovada na C�mara e no Senado. Portanto, h� uma perspectiva de san��o por parte do presidente da Rep�blica. O que se busca � a capitaliza��o da empresa. O ativo dos brasileiros, que � da Uni�o, ser� reduzido em termos de n�mero de cotas e de a��es, mas ele ser� muito mais avaliado e valorado considerando a capitaliza��o da empresa, que se torna mais competitiva.
E quando n�s nos deparamos com uma crise h�drica ou com a imin�ncia de uma crise h�drica e de uma crise energ�tica, n�s precisamos ter condi��es de competitividade e buscar novas matrizes energ�ticas no Brasil para evitar que, nesse momento em que n�s precisamos de crescer a economia, desenvolver o pa�s e incentivar a ind�stria, nos deparemos com o obst�culo da crise energ�tica.
Quanto � conta de luz (...), n�s fizemos um estudo da capitaliza��o da Eletrobr�s e houve afirmativa muito contundente dos t�cnicos da C�mara Federal e dos deputados de que n�o h� perspectiva de aumento da conta de energia el�trica. Vamos confiar nesse trabalho t�cnico que foi feito e que nos afian�ou a necessidade da capitaliza��o da Eletrobr�s”.
Refis
“Em meio � pandemia que assola o Brasil, al�m de salvar vidas, o que � prioridade, n�o h� d�vidas, precisamos salvar empresas. E a melhor forma � permitir que as empresas tenham uma programa��o para o pagamento de suas d�vidas, inclusive as tribut�rias. Por isso n�s propusemos a reabertura do Programa Especial de Regulariza��o Tribut�ria com condi��es melhores do que as disponibilizadas em 2017. N�s temos boas perspectivas de aprovar esse programa, de modo a regularizar a parte tribut�ria de in�meras empresas no Brasil.
Com uma novidade, o projeto permite tamb�m que micro e pequenas empresas possam aderir ao programa. Ela (a proposta) j� est� na pauta do Senado Federal, a tend�ncia � de que ocorram alguns ajustes, considerando especialmente os obst�culos impostos pelo Minist�rio da Economia, que precisam ser superados para que tenhamos condi��o para aprova��o do projeto. Acredito que, em julho, no mais tardar, em agosto, n�s tenhamos o programa aprovado no Brasil”.