Veto de Bolsonaro � atua��o da Sudene em Minas Gerais op�e Pacheco e Guedes

O veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto para aumentar a �rea de atua��o da Superintend�ncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) op�s o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), desencadeando uma cr�tica p�blica do parlamentar � pasta.

Pacheco foi ao Twitter dizer que o minist�rio � "alheio � realidade das cidades brasileiras e com a costumeira insensibilidade social". Nos bastidores, integrantes da equipe econ�mica dizem que Pacheco fala para os seus eleitores e que a medida contraria as regras fiscais. Nas �ltimas semanas, o senador vem dando recados a Bolsonaro em um movimento para as elei��es de 2022.

A Sudene � vinculada ao Minist�rio do Desenvolvimento Regional, comandado por Rog�rio Marinho. No m�s passado, o Senado desengavetou um projeto de 2017 e aprovou a proposta incluindo 78 munic�pios de Minas Gerais e quatro munic�pios do Esp�rito Santo na �rea de atua��o da autarquia, respons�vel por tocar projetos de forte apelo eleitoral no Nordeste.

Pacheco liderou pessoalmente a articula��o para aprova��o da proposta e j� se movimenta para derrubar o veto presidencial, decis�o que depende de deputados federais e senadores em uma nova sess�o do Congresso. A medida abre caminho para que os parlamentares turbinem os recursos da autarquia com emendas no Or�amento de 2022 e abaste�am redutos em ano eleitoral. Al�m disso, pavimenta uma s�rie de benef�cios fiscais a empresas instaladas nesses munic�pios.

Hoje, Pacheco lamentou a decis�o. "Lamento que o Minist�rio da Economia, alheio � realidade das cidades brasileiras e com a costumeira insensibilidade social, tenha criado obst�culos t�cnicos inexistentes para levar o presidente Bolsonaro a vetar um dos principais projetos de desenvolvimento de Minas Gerais", escreveu o presidente do Senado.

Interlocutores do presidente do Senado lembram que o veto foi mais uma de uma sequ�ncia de insatisfa��es com o ministro Paulo Guedes. Na discuss�o sobre a retomada do aux�lio emergencial, no in�cio deste ano, o Senado pressionou por um novo benef�cio de R$ 300, valor com o qual a equipe econ�mica n�o concordou. Com a reforma tribut�ria, foi outro impasse. Guedes defendeu o fatiamento da medida e se recusou a aprovar um fundo de compensa��o para Estados e munic�pios. Pacheco, por sua vez, insistiu na proposta ampla discutida na comiss�o mista, formada por deputados e senadores.

Elei��es

Al�m disso, a insatisfa��o com Guedes indica o movimento de Rodrigo Pacheco para aumentar os movimentos de olho nas elei��es de 2022. Nas �ltimas semanas, ele estabeleceu conversas com lideran�as pol�ticas que buscam a forma��o de uma candidatura para enfrentar Jair Bolsonaro nas pr�ximas elei��es presidenciais.

O pr�prio Pacheco � apontado como um nome da "terceira via", embora negue reiteradas vezes que esteja tratando sobre o cen�rio no meio da pandemia de covid-19. H� duas semanas, ele se reuniu com os ex-presidentes Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso na capital paulista. A aliados, o presidente do Senado vem dando recados de que, na chefia do Legislativo, n�o vai deixar o caminho aberto para Bolsonaro agir como quiser e se garantir na campanha pela reelei��o.

Fontes do Minist�rio da Economia atribuem a cr�tica p�blica a um discurso de Rodrigo Pacheco para sua base eleitoral em Minas Gerais. Membros da equipe de Guedes afirmam que a pasta tem, sim, responsabilidade social, mas n�o pode dar aval para medidas que contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao aumentar despesas sem demonstra��o de impacto fiscal e compensa��es por meio do aumento de outros tributos. Por enquanto, a ordem na pasta � n�o rebater publicamente o ataque de Pacheco. Procurado pela reportagem, o Minist�rio da Economia afirmou que n�o comentaria.

Centr�o

Atualmente, a Sudene � controlada por parlamentares do PSDB que s�o pr�ximos ao governo Bolsonaro e que ajudaram a eleger o presidente da C�mara, Arthur Lira (Progressistas-AL). O superintendente do �rg�o, Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto, � cunhado do deputado Pedro Cunha Lima (PSBD-PB), filho do ex-senador C�ssio Cunha Lima (PSDB).

O script do projeto aprovado no Senado � o mesmo adotado no caso da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf), controlada pela ala do Centr�o no DEM. No ano passado, o Congresso aprovou e Bolsonaro sancionou um projeto para ampliar a �rea de atua��o da companhia. O or�amento da autarquia, proposto inicialmente pelo Executivo em R$ 845,2 milh�es, saltou para R$ 2,7 bilh�es em 2021. O aumento veio com o corte de despesas obrigat�rias. Mesmo ap�s os vetos, a maior parte feita nas emendas de relator, a verba ficou em R$ 1,8 bilh�o.

O or�amento das empresas controladas pelo Centr�o � o foco de uma articula��o detalhista do Congresso para ter poder sobre os recursos e do governo para negociar apoio parlamentar. O uso das emendas de relator para negociar verbas do or�amento secreto, relevado pelo Estad�o, grande parte ficou na conta da Codevasf. Por enquanto, o or�amento da Sudene � menor. S�o R$ 68,6 milh�es programados para este ano, sem nenhum centavo de emenda de relator, mas com indica��o de emendas individuais de deputados e senadores.

Ao passar pelo Senado, o projeto vetado por Bolsonaro foi negociado com apoio de articuladores do Planalto. Vice-l�der do governo no Senado, o senador Carlos Viana (PSD-MG) foi o relator da proposta, que recebeu votos favor�veis de aliados do Executivo, inclusive do senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente da Rep�blica. Fontes do Senado lembram que, em outras ocasi�es, as lideran�as do governo tamb�m agiram para aprovar projetos contrariando o Minist�rio da Economia, com aval de Bolsonaro e liberando a base de apoio para derrubar o veto presidencial- como foi na prorroga��o da desonera��o da folha salarial, em 2020.