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"A CPI n�o vai trazer efeito algum", disse no in�cio da semana o deputado Arthur Lira (PP-AL), eleito em fevereiro presidente da C�mara dos Deputados com o apoio do presidente Jair Bolsonaro.
"Neste momento, a CPI � um erro. A guerra est� no meio. Como � que voc� vai apurar crime de guerra no meio da guerra? Como vai dizer qual � o certo?"
Mas a fala do pol�tico respons�vel por avaliar pedidos de impeachment no Congresso - mais de 100 j� foram apresentados - pode ficar obsoleta a partir do novo foco adotado pela Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, que investiga irregularidades cometidas na gest�o da pandemia do coronav�rus no pa�s.
Depois de semanas avaliando omiss�es e o comportamento do presidente em rela��o � pandemia, a CPI agora mira poss�veis atos de corrup��o envolvendo o alto escal�o do governo Bolsonaro.
O estopim s�o suspeitas do MPF (Minist�rio P�blico Federal) e do TCU (Tribunal de Contas da Uni�o) sobre "interesses divorciados do interesse p�blico" ou "impropriedades", respectivamente, na contrata��o da vacina indiana.
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Trata-se do imunizante mais caro j� encomendado pelo governo brasileiro desde o in�cio da pandemia, e tamb�m a negocia��o mais r�pida entre vacinas autorizadas no Brasil.
O caso vem � tona poucas semanas depois de a CPI revelar que Bolsonaro e auxiliares deixaram de responder a 53 e-mails enviados pela farmac�utica Pfizer, que tentava desde meados do ano passado antecipar uma fatia das doses que hoje envia ao mundo inteiro para o Brasil.
"O �ltimo, datado de 2 de dezembro de 2020, � um e-mail desesperador da Pfizer pedindo algum tipo de informa��o porque eles queriam fornecer vacinas ao Brasil", escreveu o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI.
Carlos Murillo, gerente-geral da Pfizer para a Am�rica Latina, informou � CPI que a farmac�utica precisou fazer 6 propostas at� que o governo brasileiro decidisse firmar um acordo.
A suposta omiss�o do governo em rela��o � Pfizer se tornou um dos assuntos mais discutidos e buscados pelos brasileiros. Segundo a ferramenta Google Trends, as procuras por Pfizer aumentaram mais de 10 vezes entre meados de abril e meados de junho.
Agora, enquanto um interesse semelhante come�a a despontar com a Covaxin, uma compara��o entre as diferentes posturas adotadas pelo governo brasileiro em rela��o aos dois imunizantes ajuda a entender a dimens�o do caso em discuss�o na CPI.
Veja, a seguir, como o tratamento dado �s duas vacinas foi diferente no que diz respeito a agilidade, valores, uso de intermedi�rios, aval da Anvisa e lobby no Congresso.
Velocidade
97 x 330.
O Brasil demorou 330 dias, ou 11 meses, para assinar um contrato com a Pfizer, um dos laborat�rios mais conhecidos do planeta.
Segundo ranking publicado pelo jornal The New York Times em mar�o, a vacina da Pfizer contra a covid-19 ocupava o topo entre as mais usadas em todo o mundo, sendo administrada at� ent�o em 68 pa�ses.
J� a Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, � alvo de desinteresse no mercado internacional e foi vendida para apenas 14 pa�ses.
Ainda assim, o governo brasileiro precisou de 97 dias, ou pouco mais de 3 meses, para assinar um contrato com o laborat�rio, segundo documentos do TCU entregues � CPI.
A negocia��o com o laborat�rio indiano, portanto, foi 7 meses mais r�pida que a com a farmac�utica norte-americana.
As tratativas com a Pfizer envolveram 53 e-mails n�o-respondidos, segundo a CPI. J� no caso da Covaxin, um documento entregue pelo Minist�rio da Sa�de � CPI mostra que o governo enviou um memorando manifestando interesse oficial pela compra do imunizante apenas 21 dias ap�s a primeira reuni�o t�cnica sobre a vacina.
Ainda para efeito de compara��o, com a farmac�utica Johnson e Johnson, que produz a vacina Janssen, a negocia��o demorou 10 meses. Para a Coronavac, negociada pelo Butantan, o tempo necess�rio foi de 5 meses. J� no caso da AstraZeneca, negociada pela Funda��o Oswaldo Cruz, foram 4 meses.
Pre�o
Al�m de ter sido negociada em tempo recorde, a Covaxin a vacina mais cara entre as contratadas pelo governo brasileiro.
Cada dose da vacina indiana, segundo o acordo firmado por Bolsonaro, custa US$ 15 (ou R$ 74, na cota��o atual).
J� as doses da Pfizer foram negociadas em um primeiro contrato por US$ 10 (ou R$ 49, em valores atuais). Em uma segunda rodada de negocia��es, cada dose saiu por US$ 12 (R$ 59).
Todas as demais vacinas custam at� US$ 10 - sendo a Astrazeneca, quando produzida na Fiocruz, a mais barata delas: US$ 3,16 por dose, ou R$ 15.
O contrato do governo Bolsonaro com os produtores da Covaxin � de R$ 1,6 bilh�o e envolve a compra de 20 milh�es de doses.
Na segunda-feira (24/06), o jornal O Estado de S. Paulo afirmou em reportagem que documentos do Minist�rio das Rela��es Exteriores mostravam que o governo comprou a vacina indiana Covaxin a um pre�o 1.000% maior do que o estimado seis meses antes pela fabricante.
Um telegrama enviado em agosto pela embaixada brasileira em Nova D�lhi (�ndia) ao Itamaraty informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o pre�o estimado em US$ 1,34 por dose. Em fevereiro, por�m, o Minist�rio da Sa�de concordou em pagar US$ 15 por unidade (R$ 80,70 na cota��o da �poca).
A fabricante Bharat Biotech nega que tenha havido sobrepre�o, informando que as doses do imunizante s�o vendidas ao exterior a valores que variam de US$ 15 a US$ 20. O valor � superior �quele cobrado do governo indiano (de US$ 2 a US$ 10), segundo a empresa, pois o pa�s asi�tico investiu no desenvolvimento do produto.
A Precisa Medicamentos, que intermediou as negocia��es entre o governo brasileiro e a empresa indiana, afirma que a dose vendida ao governo brasileiro tem o mesmo pre�o praticado a outros 13 pa�ses que tamb�m j� adotaram a Covaxin.
Intermedi�ria
As investiga��es sobre poss�veis irregularidades nos contratos do governo com o laborat�rio indiano Bharat Biotech corriam em sigilo at� que veio � p�blico o relato do chefe da divis�o de importa��o do Minist�rio da Sa�de, Lu�s Ricardo Miranda, ao MPF.
Miranda disse ter sofrido "press�o incomum" para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, uma empresa que intermediou o neg�cio entre o governo brasileiro e a Bharat Biotech para a compra da Covaxin.
No caso dos demais imunizantes comprados, o Brasil negociou diretamente com o laborat�rio fabricante, fosse com representantes no Brasil ou com as matrizes internacionais.
As tratativas com a Pfizer, por exemplo, aconteceram por meio da ger�ncia de neg�cios da farmac�utica para a Am�rica Latina.
A Covaxin foi a �nica contratada em que uma empresa externa - no caso, a Precisa Medicamentos - surgiu para intermediar a negocia��o com o governo brasileiro.
A figura-chave da Precisa Medicamentos � o empres�rio Francisco Maximiano, que � s�cio da empresa, bem como da Global Gest�o em Sa�de, uma fornecedora que � alvo de suspeitas pr�vias sobre irregularidades em contrato com o Minist�rio da Sa�de.
Em 2017, quando o ministro da Sa�de era o deputado federal Ricardo Barros (PP-RS), hoje l�der do governo Bolsonaro na C�mara, a Global Gest�o em Sa�de venceu um processo de compra emergencial para fornecer medicamentos � pasta, mas n�o entregou os rem�dios, mesmo tendo recebido o pagamento antecipado de R$ 19,9 milh�es.
Em 2019, o Minist�rio P�blico Federal processou a empresa e o ex-ministro.
Segundo o MPF, a empresa ganhou o processo de compra mesmo sem atender a todos os requisitos, como ter registro para importa��o dos medicamentos na Anvisa.
Ainda n�o se sabe por que o governo Bolsonaro aceitou negociar com uma empresa comandada por um empres�rio investigado por suposta fraude.
Outro ponto �nico da negocia��o da Covaxin � uma terceira empresa, a Madison Biotech, com sede em Cingapura, apontada como destino para um pedido de pagamento antecipado de R$ 221 milh�es para garantir a compra da vacina indiana.
Segundo o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, a Madison Biotech pode ser uma empresa de fachada, o que o governo nega.
Aval da Anvisa
Em 19 de mar�o de 2021, dia em que o Brasil registrou 2,8 mil mortes pela covid-19 e alcan�ou a marca de 290 mil v�timas da doen�a, o governo brasileiro assinou seu primeiro contrato com a Pfizer, prevendo a entrega de 100 milh�es de doses da vacina.
Este contrato foi assinado quase um m�s depois de a Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) aprovar, em 23 de fevereiro, o registro do imunizante da Pfizer.
Diferente das duas aprova��es para uso emergencial registradas at� ent�o (Coronavac e AstraZeneca), o registro da Pfizer foi o primeiro no pa�s a ter car�ter definitivo.
"Informo com grande satisfa��o que, ap�s um per�odo de an�lise de dezessete dias, a Ger�ncia Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Am�ricas", disse ent�o Ant�nio Barra Torres, presidente da Anvisa.
Mas a hist�ria com a Covaxin, novamente, foi diferente e o imunizante indiano teve seu contrato de aquisi��o assinado pelo Minist�rio da Sa�de mais de tr�s meses antes da autoriza��o de uso emitida pela Anvisa.
Firmado com a intermedi�ria Precisa Medicamentos, o contrato do governo Bolsonaro com a Covaxin foi assinado em 25 de fevereiro de 2021.
Mas a Anvisa ainda n�o havia dado aval para a vacina. Em 31 de mar�o, mais de um m�s ap�s a assinatura do acordo, o pedido do governo para importar doses da vacina indiana foi rejeitado pela ag�ncia reguladora por falta de documentos.
O principal problema, segundo a Anvisa, era a falta de um certificado de Boas Pr�ticas de Fabrica��o que seguisse pr�-requisitos necess�rios no Brasil.
Ap�s insist�ncia do governo, a Anvisa aprovou o pedido de importa��o da Covaxin em 4 de junho. Ainda assim, apontou falta de dados sobre a efetividade do imunizante e permitiu a importa��o em car�ter extraordin�rio e com ressalvas, autorizando que a Covaxin fosse aplicada em no m�ximo 1% da popula��o brasileira.
"N�s sabemos que as vacinas s�o importantes, mas vacinas de qualidade, seguran�a e efic�cia comprovada. Ent�o, por isso � que h� recomenda��o que esse uso seja controlado, que seja observado com muito cuidado os resultados que v�o ser gerados, que as pessoas saibam o que existe e o que n�o existe dessas vacinas para que a gente possa ser muito transparente com quem eventualmente v� utiliz�-las", disse gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, no dia da autoriza��o.
Lobby
Em depoimento � CPI em maio, Fabio Wajngarten, ex-secret�rio de Comunica��o do Planalto, revelou que o governo ignorou por dois meses uma carta da Pfizer em que a farmac�utica oferecia milh�es de doses de vacinas.
Em 7 de janeiro, a Pfizer divulgou uma nota informando que havia oferecido 70 milh�es de imunizantes ao governo Bolsonaro - que recusou a proposta.
J� a Covaxin, al�m de ser a mais cara e a negocia��o de vacinas mais r�pida do Brasil na pandemia, contou com o apoio expl�cito de figuras importantes do entorno do presidente.
Em 29 de abril, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), l�der do governo da C�mara, cobrou publicamente que a Anvisa acelerasse a aprova��o do imunizante indiano.
Barros, que foi ministro da Sa�de no governo de Michel Temer, � alvo de investiga��o na Justi�a Federal por improbidade justamente no caso que envolve o s�cio da intermedi�ria da Covaxin no Brasil.
"Muitos bilh�es de reais foram disponibilizados para o combate � Covid, vacinas compradas, contratadas, ainda com poucas vacinas autorizadas pela Anvisa e, portanto, atrasando o nosso cronograma de vacina��o. Mas o governo fez e assinou os contratos. N�s temos 500 milh�es de doses de vacinas contratadas. E contratar� mais, porque, como estamos vendo a programa��o de entrega de vacinas n�o p�de ser cumprida porque n�o houve libera��o da Anvisa nem da Covaxin, nem da Sputnik, nem de outras vacinas que est�o l� com pedido de uso emergencial", disse o deputado no plen�rio da C�mara, em 29 de abril.
Em seu depoimento ao MPF sobre a suposta press�o para acelerar a compra da Covaxin, o piv� do caso, Lu�s Ricardo Miranda, afirmou que "superiores" no Minist�rio da Sa�de o pressionaram a "pedir uma exce��o da exce��o" � Anvisa.
Ao jornal O Globo, Barros disse que o apoio se justifica porque "a �ndia � uma das maiores produtoras de insumos de medicamentos e vacinas no mundo".
"A inclus�o do �rg�o de sa�de da �ndia no artigo 16 da MP tamb�m foi motivo de emendas dos deputados Orlando Silva (Emenda 102) e Renildo Calheiros (Emenda 77), ambas protocoladas no dia 3 de fevereiro. Ressalta-se ainda que o artigo 16 passou a incluir mais de 10 Ag�ncias de Vigil�ncia Sanit�ria ou �rg�os semelhantes de diversos pa�ses, no texto original eram apenas cinco."
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