O presidente Jair Bolsonaro, respons�vel por indicar o substituto, ainda n�o bateu o martelo. Mas, a interlocutores, tem dito que Mendon�a encabe�a a lista e, caso n�o surja nenhum entrave at� o m�s que vem, ser� ele o escolhido — o presidente espera conta com o apoio dos evang�licos � sua reelei��o. Em segundo lugar no p�reo est� o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. A esperan�a do chefe do Minist�rio P�blico � de que o Senado barre a nomea��o de Mendon�a. O motivo seria a pol�mica em que se meteu o AGU quando estava � frente do Minist�rio da Justi�a. Ele usou a Lei de Seguran�a Nacional e acionou a Pol�cia Federal para perseguir opositores do governo, como o youtuber Felipe Neto e cidad�os at� ent�o an�nimos, como o soci�logo e professor Tiago Costa Rodrigues, alvo de um inqu�rito por contratar outdoor, em Palmas, e fixar mensagem dizendo que Bolsonaro “n�o vale um pequi ro�do”.
At� o momento, todas as investiga��es abertas pela PF, a pedido de Mendon�a, contra cr�ticos de Bolsonaro foram arquivadas. Entre colegas, o AGU � visto como um homem de f�, mas que n�o costuma misturar os vers�culos da B�blia com os artigos da Constitui��o. No entanto, esse costume foi quebrado nos �ltimos meses, quando chegou a usar trechos do livro sagrado como argumento em processos.
Especialistas apontam que, em uma an�lise subjetiva, o ato poderia retirar de Mendon�a o crit�rio da reputa��o ilibada para integrar o Supremo. Thiago Sorrentino, professor de direito constitucional do Ibmec Bras�lia, destaca que, juridicamente, existe um fundamento, mas diz que jamais um indicado foi vetado pelos senadores. “Do ponto de vista exclusivamente do direito, � poss�vel ter essa interpreta��o. Mas o Senado nunca rejeitou ningu�m. Entre a teoria e a pr�tica, existe uma lacuna. Poderia servir para uma a��o no Supremo, da� depender� da conduta da Corte.”
O cientista pol�tico Paulo Palhares afirma n�o haver regras espec�ficas para tratar da reputa��o ilibada. “� um conceito jur�dico aberto, n�o existe uma posi��o legal colocando quais seriam os crit�rios. N�o � vale tudo. � diferente da vida pregressa (avaliada em concursos p�blicos), pois tem elementos mais objetivos para impedir um candidato de tomar posse. Quando se fala em reputa��o ilibada, � at� mais exigente do que a investiga��o”, frisa.
Se Mendon�a tem um fato controverso na carreira, com Aras n�o � diferente. O chefe do Minist�rio P�blico se alinhou ao Executivo — de olho na vaga no STF — e � acusado de se omitir em rela��es a falhas e crimes que ocorrem no �mbito do governo. No come�o deste ano, o procurador-geral abriu um inqu�rito para investigar a grave omiss�o que provocou dezenas de mortes de pacientes com covid-19 por falta de oxig�nio em hospitais de Manaus. Ele arrolou o ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, como investigado. No entanto, deixou de fora o chefe do general: Bolsonaro.
Em abril de 2020, Aras pediu ao STF a abertura de inqu�rito para apurar a organiza��o de atos antidemocr�ticos, que ocorreram pelo pa�s, nos quais manifestantes e parlamentares bolsonaristas pediram o fechamento do Congresso e do pr�prio Supremo. O chefe do Planalto, apesar de ter participado de um desses eventos, n�o teve o nome inclu�do pelo PGR na solicita��o.
Liberado
Apesar de Andr� Mendon�a ser alvo de cr�ticas no Congresso, o entendimento no Parlamento � de que recusar a indica��o do presidente seria um ato in�dito e grave. Mesmo assim, senadores admitem haver desconforto tanto com a possibilidade de o AGU ser o escolhido quanto Aras.
O l�der da oposi��o, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), fala em uma “escolha dif�cil”. “Vamos ver qual � o nome que o presidente da Rep�blica vai indicar. S�o dois nomes aos quais temos muita oposi��o”, disse. A resist�ncia se deve, justamente, ao alinhamento do PGR com Bolsonaro e � atitude do AGU, quando ministro da Justi�a, de usar a Lei de Seguran�a Nacional contra advers�rios do governo. “N�o � maioria entre os colegas, mas, pelas raz�es expostas, h� muita resist�ncia. Neste momento, eu diria que a oposi��o maior � � leni�ncia e � neglig�ncia em atuar em rela��o ao presidente da Rep�blica”, opinou, ao Correio.
L�der do Podemos, senador �lvaro Dias (PR) recebeu uma “visita de cortesia” de Mendon�a h� cerca de quatro semanas. Ele olha com ceticismo para as duas op��es. Por�m, afirma que “quem o presidente quiser ser� aprovado”. “� algo que j� sabemos como terminar�. Por isso, precisamos mudar o modelo (de indica��o de ministros do STF). Conversei com o presidente do Senado, (Rodrigo) Pacheco (DEM-MG), pedindo, no col�gio de l�deres, para colocar em vota��o os projetos que j� existem. Ele ficou de fazer uma coleta e conversar com o Supremo. � uma mudan�a que imp�e normas. Seria substituir a indica��o pol�tica pela meritocracia”, defende.
De acordo com o senador, � fundamental considerar se o escolhido “atende aos pressupostos b�sicos da probidade e not�rio saber jur�dico”. “N�o temos alternativa. Eu acompanhei a indica��o do Fachin (Edson Fachin), que contrariou as expectativas. Era um momento muito ruim para a presidente Dilma (Rousseff) e ela buscou algu�m do mundo jur�dico bem-avaliado. Mas Bolsonaro vive na bolha. Ele vai buscar proximidade com o indicado. Isso j� tem dito. Como se fosse realmente o essencial. O essencial � ser leal � Constitui��o, ao pa�s”, argumentou.
O senador governista Marcos Rog�rio (DEM-RO) tamb�m foi procurado por Mendon�a. O parlamentar destaca que o lobby � normal, mas n�o � o ideal. Ainda assim, defende as duas posi��es. “Ele conversou com diversos senadores. Eu conhe�o a trajet�ria dele. Com rela��o ao PGR, ele n�o entrou em contato comigo pessoalmente, mas o conhe�o e � um bom quadro”, avaliou. “Acho que s�o dois bons quadros, que preenchem os requisitos. Mas essa � uma escolha do presidente. � prerrogativa dele. Cabe ao Senado fazer a argui��o, a sabatina. Na hist�ria da Casa, n�o h� reprova��o de ministros dentro do per�odo democr�tico”, frisou.
Questionado sobre as cr�ticas a Mendon�a e Aras, Marcos Rog�rio disse se tratarem de problemas menores. A respeito da escolha de um magistrado “terrivelmente evang�lico”, o senador tamb�m descartou empecilho. “O presidente fez o compromisso p�blico de indicar um ministro evang�lico. N�o acho que cabe ao Senado fazer veto em raz�o de ser evang�lico. E as outras duas argumenta��es tamb�m n�o se sustentam, nem em rela��o a um nem em rela��o a outro”, destacou. “N�o � uma posi��o jur�dica de um indicado em um determinado momento que deve servir de base para dizer que n�o preenche o requisito”, argumentou.
O ministro Marco Aur�lio Mello tamb�m n�o v� entraves aos nomes de Mendon�a e Aras. O magistrado considera que ambos s�o credenciados para ocupar o posto (leia entrevista abaixo).
Pedido de arquivamento
Por duas vezes neste m�s, a Procuradoria-Geral da Rep�blica pediu ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu�rito dos atos antidemocr�ticos no STF, que arquive a investiga��o em rela��o a parlamentares bolsonaristas. O argumento � de que a apura��o n�o conseguiu apontar a participa��o deles nos crimes investigados. O �rg�o indicou que as investiga��es sigam para a primeira inst�ncia, j� que n�o ficou configurada a conex�o com pessoas com foro privilegiado.